A
juíza Maria do Céu Monteiro foi investida no cargo de presidente do Tribunal da
Justiça da Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO). A
cerimónia teve lugar no Palácio Presidencial do Gana.
Duas
candidaturas disputavam este cargo, uma francófona liderada pelo Mali e uma
outra multinacional, tendo a frente a magistrada da Guiné-Bissau. Maria do Céu
Monteiro venceu com quatro votos contra três e é a nova presidente do Tribunal.
Monteiro
vai ter como vice-presidentes o juiz da Nigéria e o decano do Burkina Faso.
Esta investidura ganha ainda mais relevância numa altura em que Guiné-Bissau
retorna à normalidade constitucional, passando a chefiar uma das três grandes
instituições desta organização comunitária.
Maria
do Céu Monteiro presidiu ao Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau até à
eleição de Paulo Sanhá, a 05 de Dezembro de 2012. É a única representante
lusófona no novo grupo de sete magistrados da CEDEAO. Da equipa que cessa
funções, também fazia parte o juiz cabo-verdiano Ramos Benfeito, que foi um dos
vice-presidentes.
Refira-se
que o Tribunal de Justiça da CEDEAO tem como objectivo assegurar o cumprimento
da lei e zelar pela interpretação e aplicação dos princípios do tratado da
comunidade e todos os outros instrumentos legais da organização. Fonte: Aqui
Boa sorte!
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