sábado, 21 de junho de 2014

MLSTP-PSD ACUSA ADI DE AÇÃO ANTIPATRIÓTICA


São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), no poder, qualificou a queixa-crime contra seus altos dirigentes, interposta no Tribunal Penal Internacional (TPI) pela Ação Democrática Independente (ADI, oposição), "de uma ação antipatriótica", soube a PANA de fonte oficial.

Numa nota enviada à PANA no local, o MLSTP/PSD condena a postura do presidente do ADI, Patrice Trovoada, ex-primeiro-ministro santomense (2010-2011), que acusou o Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, o presidente da Assembleia Nacional, Alcino Pinto, o atual primeiro-ministro, Gabriel Costa, e o comandante da Policia Nacional, Roldão Boa Morte.

O presidente da ADI, ausente do arquipélago santomense desde que foi derrubado do poder, em 2011, sustenta, na sua petição, que os dois altos dirigentes do país e o comissário Roldão Boa Morte, têm perseguido os dirigentes do seu partido militantes com detenções arbitrárias.

“A comissão permanente concluiu igualmente que a ADI, ao qualificar na sua queixa, o Estado santomense de um "Estado fascista e totalitário", perdeu completamente a memória”, lê se no comunicado assinado por Fernando Maquengo, secretario-geral dos sociais democratas.

“Este ato da ADI constituiu uma completa ausência de sentimento patriótico e demonstra um profundo desprezo pelas conquistas democráticas do nosso povo”, indica o texto.

A força politica no poder defende que os seus dirigentes, em especial o seu presidente, estão neste momento sob a alçada da justiça por praticas de vários e graves crimes de delito comum, nomeadamente o branqueamento de capitais.

A ADI, na sua queixa crime submetida ao TPI, também denunciou a perseguição política e a violação dos direitos humanos noutras instâncias internacionais, nomeadamente o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUR), o Escritório de Democracia e Direitos Humanos do Departamento de Estado, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, a Amnistia Internacional, a Transparência Internacional, o Human Rights Watch.

Também reclamou por uma intervenção no sistema judicial de São Tomé e Príncipe à Associação Internacional de Juízes e à União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa por existirem fortes indícios de forte pressão e de manipulação sobre magistrados santomenses por parte do poder executivo exercido pelo Presidente da República e pelo Governo. Fonte: Aqui