Malabo, Guiné Equatorial (PANA) – O projeto de protocolo sobre a criação do Fundo Monetário Africano figura entre as propostas submetidas à apreciação dos líderes africanos reunidos na sua 23ª sessão ordinária aberta esta quinta-feira, em Malabo (Guiné Equatorial).
A lista dos projetos de instrumentos jurídicos em análise no encontro incluem ainda o projeto de Convenção da União Africana sobre a Cibersegurança e o projeto de Convenção sobre a Cooperação Transfronteiriça (Convenção de Niamey).
Os chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) devem ainda debruçar-se ou adotar o projeto de Carta Africana sobre os Valores e Princípios de Descentralização, Governação Local e Desenvolvimento Local.
Vão também examinar o Projeto de Protocolo sobre o Estatuto do Tribunal Africano de Justiça e dos Direitos Humanos e o Projeto de Protocolo ao Ato Constitutivo da União Africana relativo ao Parlamento Pan-africano.
A agenda de trabalhos desta 23ª sessão ordinária é completada com a análise pelos líderes africanos de um conjunto de relatórios sobre as atividades realizadas pelos diferentes órgãos da organização durante os últimos seis meses.
Trata-se do Relatório de Avaliação da Agenda 2063 da UA, apresentado pela Comissão da UA; e do Relatório do Conselho de Paz e Segurança (CPS) sobre as suas atividades e o Estado de Paz e Segurança em África, incluindo as atividades do Painel dos Sábios e a renovação dos seus mandatos.
Serão ainda apreciados os relatórios da Comissão sobre Fontes Alternativas de Financiamento da UA e da Comissão sobre a Implementação da Estratégia Africana Integrada para os Mares e Oceanos 2050 (EAI 2050). Fonte: Aqui
A lista dos projetos de instrumentos jurídicos em análise no encontro incluem ainda o projeto de Convenção da União Africana sobre a Cibersegurança e o projeto de Convenção sobre a Cooperação Transfronteiriça (Convenção de Niamey).
Os chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) devem ainda debruçar-se ou adotar o projeto de Carta Africana sobre os Valores e Princípios de Descentralização, Governação Local e Desenvolvimento Local.
Vão também examinar o Projeto de Protocolo sobre o Estatuto do Tribunal Africano de Justiça e dos Direitos Humanos e o Projeto de Protocolo ao Ato Constitutivo da União Africana relativo ao Parlamento Pan-africano.
A agenda de trabalhos desta 23ª sessão ordinária é completada com a análise pelos líderes africanos de um conjunto de relatórios sobre as atividades realizadas pelos diferentes órgãos da organização durante os últimos seis meses.
Trata-se do Relatório de Avaliação da Agenda 2063 da UA, apresentado pela Comissão da UA; e do Relatório do Conselho de Paz e Segurança (CPS) sobre as suas atividades e o Estado de Paz e Segurança em África, incluindo as atividades do Painel dos Sábios e a renovação dos seus mandatos.
Serão ainda apreciados os relatórios da Comissão sobre Fontes Alternativas de Financiamento da UA e da Comissão sobre a Implementação da Estratégia Africana Integrada para os Mares e Oceanos 2050 (EAI 2050). Fonte: Aqui