O Procurador-geral da República (PGR), António Sedja Na Man, garantiu que o organismo que chefia vai continuar a trabalhar de forma isenta e imparcial na tomada de decisões, e garantiu que não vai cumprir as regras impostas fora da lei da Guiné-Bissau, “independentemente de onde vierem”.
António Sedja Na Man falava durante a cerimónia de tomada de posse de dois magistrados recentemente promovidos à categoria de Procurador-geral Adjunto e Delegado do Procurador da República.
O PGR reconheceu ainda que atualmente existem profundas contradições na sociedade guineense, sublinhando que algumas pessoas querem transferir tais contradições para o poder judicial.
“Existem muitas contradições na sociedade neste momento que as pessoas querem transferir para poder judicial. Estaremos atentos e vamos trabalhar no sentido de resistir, porque o poder judicial deve ser um poder estável para garantir a segurança jurídica a todos os guineenses bem como aos estrangeiros que escolheram a Guiné-Bissau como país”, disse.
Por outro lado, o Procurador-geral da República pediu que ao poder judicial não sejam impostas regras extra judiciais ou que não existam no ordenamento jurídico da Guiné-Bissau. “Nós não vamos cumprir as regras que não existem, custe o que custar”, sublinhou.
O Procurador-geral da República já tinha denunciado há duas semanas alegadas interferências do poder político no sistema judicial da Guiné-Bissau.