terça-feira, 25 de agosto de 2015

A GUINÉ-BISSAU E A SOCIEDADE CIVIL

Fonte: Doka Internacional

Na Guiné-Bissau, a Sociedade Civil resume-se à um conjunto de indivíduos, que para melhor defenderem os seus interesses pessoais, criam Organizações de Massas que dirigem vitaliciamente, como se fossem suas propriedades privadas – quase nunca organizam eleições e normalmente são Organizações inertes, que permanecem na maior parte do tempo em estado de vida latente, à espera duma oportunidade para exibir os seus dotes de mediador, de acordo com a conveniência do seu líder, que regra geral, sai sempre em defesa de quem está em melhores condições de assegurar a satisfação dos seus interesses.
 
A mediação de conflitos políticos é sem dúvidas a mais apetecível e mais vantajosa do ponto de vista económico-financeiro. E considerando em conta que a Guiné-Bissau constitui uma inesgotável fonte de conflitos políticos, a sua mediação virou profissão e os mediadores são hoje autênticos profissionais, capazes de instigar conflitos, estimular o seu agravamento, elevando-os ao seu ponto crítico (transformando-os em crises políticas), para depois “mediá-los” de acordo com a sua conveniência, que impreterivelmente consoa com os interesses do seu solicitador.
 
O mais inconcebível em todo este insólito panorama de mentira, hipocrisia, falta de vergonha e irresponsabilidade face ao destino do País, é a existência de um grupo de personalidades que podiam de facto assumir o papel de verdadeiros Líderes de Opinião na nossa sociedade e contribuir com seus saberes e suas experiências, elegendo a VERDADE E SÓ A VERDADE num esforço colectivo de reeducação social, para atenuar as inevitáveis crispações políticas consequentes com os interesses instalados e as divergências do ponto de estratégico, cultural e social dos seus actores (reflexo da nossa diversidade etnocultural), mediante a gradual introdução de novos valores sociais que visam harmonizar a nossa visão relativamente ao Mundo que nos rodeia, às exigências da nossa época e ao modelo de sociedade que pretendemos edificar. Mas que infelizmente, não conseguem abstrair-se da parcialidade e da propensão de absurdamente destorcer os factos em prol dos seus mesquinhos interesses, aproveitando-se do eco que as suas vozes produzem na mass-média (sobretudo portuguesa), fazendo ponte entre este País e o nosso, para desinformar a opinião pública nacional e internacional sobre a situação real existente.
 
É nesse quadro, quando todos, sem excepção (o nosso povo, a Comunidade Internacional, os Partidos Políticos Nacionais, etc.) já se renderam às evidências, reconhecendo a irreversibilidade da soberana decisão do Presidente da República e começam a esboçar as suas estratégias para a posterioridade, que surge a nossa hipócrita, oportunista, vassala e mal preparada sociedade civil, com iniciativas infelizes e extemporâneas e sobretudo condenadas ao fracasso, em virtude da sua parcialidade e falta de respeito e consideração pelas Instituições do Estado.
 
Há mais de um ano que o mal-estar entre JOMAV e DSP deixava adivinhar a iminência da queda do Governo. As constantes deslocações do Primeiro-ministro ao estrangeiro, entre outros, tinha por objectivo angariar consensos e apoios internacionais na sua luta contra o Presidente da República, quando o mais fácil e mais eficaz, era desatar a gravata, imbuir-se de humildade suficiente para atravessar a rua, falar pessoalmente com o Chefe do Estado e arrumar a casa. Profundo conhecedor do historial de conflitos no nosso País, assim como das fórmulas da sua resolução, DSP não quis envolver “a sociedade civil guineense” na resolução do seu diferendo com o Presidente da República, por não reconhecer nela condições, capacidades e disponibilidade para mediar desinteressadamente um conflito desta proporção sem posteriormente apresentar uma pesada factura ao Governo, exigindo nomeações, bolsas de estudo e outros privilégios similares.
 
Na verdade, a dita sociedade civil que vinha acompanhando todo o desenrolar deste processo, deixou descarrilar a situação para então surgir no absurdo papel de mediador requisitado e profundamente comprometido com os seus próprios interesses e os de quem lhes possa assegura-los. Acontece que para mediar um conflito é preciso ser imparcial e manter-se emocionalmente equidistante das partes beligerantes. Quando o suposto mediador acusa e/ou condena publicamente as actuações de uma das partes, deixa de ter condições para mediar e passa a fazer parte do problema e não da sua solução”. Esse é o grande pecado da nossa “sociedade civil”, cujos “líderes de opinião” e “de influência” carecem de credibilidade, actuam por encomenda e aproveitam-se das crises para promover as suas imagens e estabelecer relações privilegiadas com os representantes dos Órgãos do Poder.
 
Falando dos atropelos da “Sociedade Civil” do nosso País, gostaria sobretudo de mencionar os casos mais flagrantes, que patenteiam com clarividência a intrínseca e perigosa convergência dos interesses pessoais dos que por inerência de funções se definem como seus representantes e os dos detentores do Poder político. E coloco as seguintes questões:
 
1.      O que é que é preciso fazer para que a maior Central Sindical da Guiné-Bissau (UNTG), estatutariamente constituído e vocacionado para defender os interesses dos trabalhadores, não se transforme no Sindicato dos Governos constitucionalmente demitidos?
 
2.      O que é que é preciso fazer para que a Liga dos Direitos Humanos, estatutariamente constituído e vocacionado para defender os cidadãos contra a violação dos seu Direitos Fundamentais, não se transforme num novo Tribunal Constitucional, especializado na análise e interpretação dos Estatutos dos Partidos Políticos e na defesa dos Governos constitucionalmente demitidos?
 
3.      Será que quem veiculou na imprensa a falsa e tendenciosa notícia da inconstitucionalidade da decisão do Presidente da República de nomear o Dr. Baciro Djá para as funções de Primeiro-ministro da República da Guiné-Bissau, alegando a sua suspensão do cargo de 3º Vice-Presidente do PAIGC, desconhecia que em virtude da falta de quórum para o efeito, o tribunal anulou a decisão do Bureau Político do PAIGC alusiva a essa questão e que por isso mesmo o Dr. Baciro Djá foi e continua a ser o 3º Vice-Presidente do Partido de Amílcar Cabral?
 
4.      Será que quem veiculou na imprensa a falsa e tendenciosa notícia que acusa o Presidente da República de ter formulado um pedido da vinda de tropas senegalesas ao nosso País, alegadamente para reforçar a sua segurança, desconhece o Protocolo que assegura a permanência do contingente militar da CEDEAO na Guiné-Bissau e das necessidades da sua regular rendição (substituição), em conformidade com o período estipulado para o cumprimento da sua comissão?
 
Baseando toda a sua acção na MENTIRA E NA FALSIDADE, os ditos representantes da Sociedade Civil tendem a agradar os seus clientes e conquistar um lugar ao sol, sem se aperceberem que, com a sua atitude mesquinha e irresponsável, estão a adiar o nosso País e hipotecar o nosso futuro, criando o caos e a instabilidade, com as consequências que isto acarreta.
 
É preciso sermos muito ingénuos/as, ou andarmos muito atrasados no tempo para não percebermos que, há muito expirou o prazo legal para mediarmos o conflito institucional entre o JOMAV e DSP, pelo simples facto de que a partir do momento em que a decisão foi tomada pelo Presidente da República e nada prevê que venha a ser revogada, só nos resta congregar e orientar esforços no sentido de apelar ao diálogo construtivo entre o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde e o Supremo Magistrado da Nação, a fim de regressarmos a normalidade governativa, por que tanto anseia o nosso povo.
 
Um bem-haja à todos!
 
EDP - pela verdade!