sexta-feira, 17 de março de 2017

MULHERES MARCHAM CONTRA CRIMINALIZAÇÃO TOTAL DO ABORTO EM ANGOLA

Código Penal será votado no dia 23
Kuma mesmo si bu bafadu bu prenha bu ka pudi tira ki barriga, bu tem ku padi. Tambi mesmo si minino nhongoly na barriga, bu ka pudi tira ki barriga, bu tem ku padi. Forti lei!

Igreja Católica defende tratamento de casos excepcionais, mas sem negociar a vida.

O Parlamento angolano vota no dia 23 o novo código penal que, entre outras medidas, mantém a criminalização do aborto, mas sem qualquer tipo de excepção.

A nova legislação, que deve ser aprovada com os votos do MPLA, tem provocado reacções de vários sectores principalmente de mulheres.

A Ondjango Feminista tomou a dianteira na luta contra o texto em debate e, além de outras iniciativas, marcou para este sábado, 18, a “Marcha das Mulheres pela Despenalização do Aborto” no Largo das Heroínas, em Luanda.

A Igreja Católica mantém a sua posição, mas admite que os casos de excepção, como violações e estrupos, sejam tratados como tais e mostra-se disponível para ajudar as mulheres.

Flora Telo, activista angolana
Flora Telo, activista angolana


A criminalização do aborto, sem qualquer excepção, é um retrocesso na luta pelo reconhecimento dos direitos das mulheres e uma violação grosseira das garantias e postulados constantes do protocolo de Género e Desenvolvimento da Comunidade de Desenvolvimento de Países da África Austral.

"Já é um absurdo criminalizar o aborto, mas é muito mais absurdo a sua criminalização independentemente das circunstâncias", diz Flora Telo, da Ondjango Feminista, para quem "uma mulher que sofrer uma violação sexual, por exemplo, é obrigada a ter o filho".

Telo esclarece que a organização defende o "aborto seguro", ou seja nos hospitais e com todas garantias para a saúde da mulher.

A morte de centenas de milhares de mulheres

Doutoranda em estudos de género, mulher e feminismo, a activista lembra que "as mulheres com posse vão ao exterior fazer abortos seguros, enquanto as pobres terão de recorrer aos vulgarmente conhecidos por sapateiros", aumentando o número de mulheres que vão morrer.

Telo defende que o Estado deve assegurar um aborto seguro, "principalmente às mais pobres", caso contrário vamos assistir a centenas de milheres de mortes de mulheres que vão ocorrer".

A marcha de sábado é o ponto alto deste combate, depois de comunicados, cartas e vários contactos.

Isabel dos Santos apoia

A Ondjango Feminista quer conseguir levar a sua voz aos deputados, mas caso a legislação for aprovada como está, Flora Telo diz que que continuarão a defender mudanças.

Refira-se que a filha do Presidente angolano e presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Isabel dos Santos, juntou-se ao coro de vozes contra a nova lei do Código Penal que penaliza a interrupção da gravidez.

Na sua conta de Instagram, a empresária colocou um slogan em que se pode ler “Eu digo não à criminalização das mulheres”.

Dom Manuel Imbamba, porta-voz da CEAST
Dom Manuel Imbamba, porta-voz da CEAST



Igreja Católica quer excepções tratadas como tais

A Igreja Católica mantém a sua posição "a favor da vida que não pode ser negociada nem banalizada", como explicou à VOA o porta-voz da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST).

Dom Manuel Imbamba diz que a instituição defende que "casos excepcionais devem ser tratados como tais, mas não podemos advogar que as excepções sejam normas

"A Igreja mostrou-se sempre disponível a receber esses bebés e a garantir assistência psicológica e religioso às senhoras nessas situações excepcionais", reiterou Imbamba, concluindo que a instituição "quer manter um diálogo com as famílias a favor da educação sexual no seio das famílias".