Ontem
a noite (depois do telejornal) teve lugar, por iniciativa da Televisão da
Guiné-Bissau, um debate televisivo entre os dois candidatos que se apresentam
para a segunda volta das eleições presidenciais, marcada para o dia 18 de Maio
(Domingo). Foram abordados diversos temas da atualidade nacional e
internacional, tendo-se, nomeadamente, colocado o enfoque em questões
relativas:
1
- As atribuições e competências do Presidente da Republica face ao Governo.
Aqui, os jornalistas quiseram saber dos candidatos como encararão o próximo
Governo que será formado pelo PAIGC, enquanto partido vencedor das eleições
legislativas de 13 de Abril passado. O candidato apoiado pelo PAIGC tentou
colar ao candidato independente Nuno Nabiam, a predisposição para exonerar o
próximo Governo, seis meses depois de tomar posse como presidente da república,
caso for eleito.
Em
contrapartida sustentou que ele e quem, por ser do mesmo partido que o do
próximo Governo, assegurara a estabilidade governativa. O candidato
independente, Nuno Gomes Nabiam, provou no debate ser quem, como presidente da
república garantira melhor a estabilidade governativa porquanto a historia da
nossa democracia já provou a impossibilidade de coabitação entre governos e
presidentes da república do mesmo partido.
Deu
exemplo dos governos do Carlos Gomes Júnior, com Nino Vieira e com Malam Bacai
Sanha, assim como do Governo de Saturnino da Costa com Nino Vieira. Chamou a
atenção para que o problema não esta no sistema semipresidencialista, mas no
caráter das pessoas que assumem cargos políticos e públicos. Apontou então que
o JOMAV pelo seu caráter e também por ser muito contestado no seio do próprio
PAIGC, não lhe permitira coabitar com o Domingos Simões Pereira.
2
- Quanto às questões relativas a atos ilícitos porventura cometidos por cada um
dos candidatos, já na parte final do debate, o candidato Nuno Gomes Nabiam
arrasou, completamente o seu adversário JOMAV exibindo-lhe documentos
comprovativos de fortes suspeitas de prática de crimes de corrupção substanciados
no desvio de cerca de 12 milhões de Dólares Americanos alocados pelo Governo de
Angola, em apoio ao orçamento geral do Estado da Guiné-Bissau. Dentre esses
documentos, Nuno Nabiam exibiu ao JOMAV e ao público telespectador, cheques
avulsos, sacados ao Banco da África Ocidental (do qual, o ex-primeiro ministro
Carlos Gomes júnior e acionista), muitos deles assinados unicamente pelo JOMAV,
enquanto Ministro das Finanças.
Quando,
na verdade, pelas regras da UEMOA, o Ministro das Finanças não pode assinar
quaisquer cheques do tesouro a movimentar as respetivas contas, de um lado, e,
do outro, existe uma instrução do Governo que ordena dever esse dinheiro ser
movimentado por três responsáveis máximos do Ministério das Finanças, sendo que
as assinaturas de dois deles seriam obrigatórias. Mais caricato ainda, os
cheques avulsos do BAO apenas permitem movimentar somas não superiores a um
milhão de FCFA. mas o JOMAV, enquanto Ministro, assinou e movimentou cheques
avulsos em valores equivalentes a centenas de milhões de FCFA, cada (houve
casos de cheques de mais de 400 milhões de FCFA).
O
JOMAV, em relação a essa parte, ficou completamente bloqueado perante as
evidencias dessas e outras fraudes e apenas tentou justificar a utilização de
parte desse dinheiro na compra de dois navios (o Baria e o Pecixe). O candidato
Nuno Nabiam provou-lhe que isso era falso, uma vez que o Governo de então
apenas simulou a utilização desse dinheiro na compra de tais navios, mas que na
verdade, foi com as receitas da Administração dos Portos de Bissau (APGB) que
esses barcos foram adquiridos.
O
candidato Nuno Gomes Nabiam apontou ainda ao JOMAV uma falsa declaração que
este fez em público a dizer que quando deixou o Ministério das Finanças, deixou
nos cofres do Estado e contas do Tesouro, mais de 20 biliões de FCFA. O Nuno
Nabiam exibiu ao JOMAV um comunicado do Ministro das Finanças atual em que este
da conta de que o JOMAV deixou nas contas do Estado apenas cerca de dois
biliões de FCFA (dez vezes menos do que ele anda a propalar)...
Perante
todos estes factos, Nuno Nabiam disse ao JOMAV que este não tem nem moral, nem
ética para se apresentar ao eleitorado a pedir para ser eleito presidente da
república. Disse-lhe que ele quer ser presidente da república para poder evitar
ser julgado, uma vez que já foi acusado definitivamente pelo Ministério Publico
e esta apenas a aguardar julgamento. se for presidente da republica,
esconder-se atrás da imunidade para não ser julgado. Caso venha a ser reeleito,
corre-se o risco de termos um presidente corrupto e impune durante dez anos.
Portanto,
em jeito de balanço, a opinião pública tem reagido considerando que Nuno Nabiam
venceu o debate com larga maioria, na ordem de 80% contra 20%.