O deputado Guineense da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), Sola N’quilim Na Bitchita, pediu hoje, 2 de Abril, a detenção do Secretário de Estado da Ordem Pública, Luís Manuel Cabral e do Comissário Geral da Polícia da Ordem Pública, o Brigadeiro General Armando Nhaga, por obstrução à justiça.
O dirigente do PRS, segunda maior força no Parlamento e igualmente presidente da Comissão Especializada para Assuntos de Mulher e Criança, reagia assim ao incumprimento da ordem judicial emitida pelo juiz da Vara Cível do Tribunal Regional de Bissau, que pedira ao Ministério da Administração Interna a disponibilidade de dez (10) agentes da Polícia da Ordem Pública (POP) para acompanhar a entrada na Assembleia Nacional Popular dos 15 deputados expulsos do PAIGC.
Sola N’quilim Na Bitchita advertiu que até a próxima terça-feira ( 05 de Abril) o Comissário Armando Nhaga não for detido, a sua formação política accionará “mecanismos” para o deter assim como o próprio Secretário de Estado da Ordem Pública, Luís Manuel Cabral.
Para o deputado do PRS, o Comissário da POP e o Secretário de Estado não podem em nenhuma circunstância obstruir à justiça, desobedecendo a uma ordem judicial.
“É muito surpreendente a decisão do Comissário Geral da POP em negar executar a ordem judicial. Mas quem é Nhaga afinal para negar instruções provenientes das instituições legais da Guiné-Bissau? Quem é Luís Manuel Cabral para negar as instruções do tribunal, se o próprio Presidente da República havia aceite uma ordem judicial”, questionou.
Sola acusou ainda o Comissário da POP de estar a cumprir as instruções do PAIGC quando devia cumprir com a orientação do Estado.
Interrogado sobre os mecanismos que o PRS recorrerá para a detenção do Comissário e do Secretário de Estado da Ordem Pública, Sola N’quilim Na Bitchita respondeu que por não haver a lei, ou seja o facto dela não está a ser respeitada, cada qual usa a sua influência para deter o outro.
Sobre a “influência” na posse do PRS para detenção dos dois responsáveis, Sola assegurou que o PRS pode deter o Comissário Nhaga e até ele mesmo pode detê-lo.
“O Estado tem os seus instrumentos para fazer cumprir a lei que são as forças da defesa e segurança. Que fazer quando essas mesmas forças da segurança desobedecem a uma ordem judicial?”, interrogou, martelando que “é preciso fazer alguma coisa para fazer que a lei seja cumprida”.
Num ataque directo ao PAIGC, Sola N’Quilim Na Bitchita acusou o partido libertador de escolher pessoas menos preparadas política e moralmente para exercer as funções do Estado, e isso acaba por colocar o país em situação de “impasse político”.
“Essas pessoas apenas têm o nível de escolaridade do ensino básico. Não estou a minimizar as pessoas deste nível. A verdade é que se a pessoa tem o nível do ensino básico deve ocupar a função deste nível e não do ensino superior ou ocupar o lugar do Engenheiro; isso é muito grave. Essas pessoas por não corresponderem com os lugares que ocupam não conseguem representar a República e agem de forma ilegal”,
Sola afirmou a’O Democrata que não existe neste momento no país um governo constitucional mas um executivo de gestão dirigido por Carlos Correia.
Por: Assana Sambú