A Declaração conjunta das cinco Organizações Internacionais Parceiras do processo de consolidação da paz na Guiné-Bissau (ONU, UA, CEDEAO, CPLP, e UE), designado “P5” conclui que a crise política vigente no país, há um ano e meio, é caraterizado cada vez mais por um aumento das tensões políticas e sociais, bem como uma escalada verbal, por meios interpostos, pelos atores políticos, num contexto de acusações e contra-acusações mútuas.
Por isso, o “P5” convida ao Presidente da República, na sua qualidade de garante das instituições da República e da Constituição, a usar toda a sua autoridade moral para garantir o respeito pelas instituições e o Estado de Direito, e assegurar a resolução dos diferendos por meio do diálogo, canais legais e espírito de consenso.
“As manifestações de rua de 9 e 11 de Março de 2017 patrocinadas por forças políticas rivais e algumas declarações recentes de políticos proeminentes membros da Assembleia Nacional Popular ou do Governo são disso exemplos inquietantes. Neste contexto, é imperativo parar esta espiral de tensão antes que se transforme em excessos violentos”, alertam.
Na declaração assinada por Ovídio Pequeno, representante da União Africana em Bissau está patente o apelo de ‘P5’ dirigido a todos os atores políticos na Guiné-Bissau no sentido de colocarem os melhores interesses da nação no centro das suas ações.
Neste sentido, ONU, UA, CEDEAO, CPLP, e UE incentivam a contenção e a moderação e convida-os a expressar as suas opiniões e desacordos pacificamente, de acordo com a lei em vigor, no respeito restrito pelas respectivas obrigações decorrentes do acordo, para resolver a crise na Guiné-Bissau, assinado em Bissau, a 10 de setembro de 2016, e o Acordo de Conacri assinado em 14 de outubro de 2016.
A Presidente da Assembleia Nacional Popular bem como os líderes de partidos políticos representados na ANP, o P5 quer que mostrem responsabilidade e dêm a sua contribuição para evitar agravamento da tensão e para a restauração efetiva do diálogo e de paz no exercício da política na Guiné-Bissau.
O P5 recorda que o Conselho de Segurança da ONU, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana e a Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO consideram os acordos de Conacri como a estrutura preferida para resolver a crise na Guiné-Bissau, liderado pelo mediador da CEDEAO, Sua Excelência o Professor Alpha Condé, Presidente da República da Guiné-Conacri, Presidente da União Africana.
Para este efeito, adianta P5, que continuará a trabalhar para o envio no menor tempo possível, da missão de monitoramento de alto nível da CEDEAO, tal como previsto pelos acordos de Conacri e em conformidade com as recomendações do Conselho de Segurança da ONU e Conselho de Paz e Segurança da União Africana.
Apesar das exigências, a União Africana, a Comunidade Económica dos Estados Oeste Africano, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a União Europeia e as Nações Unidas dizem reiterar a sua determinação em continuar a trabalhar ao lado do povo da Guiné-Bissau, “principal vítima desta crise”, contribuir para a estabilidade política e social, condição ‘sine qua non’ para a paz, a democracia e o desenvolvimento socioeconómico sustentável.
Por: Filomeno Sambú