Fonte: Ditadura do Progresso
DESMISTIFICAÇÃO DO FUNPI, QUE NÃO É NENHUMA TAXA PARA O ESTADO, MAS SIM CONTRIBUIÇÃO DO EXPORTADOR OU COMPRADOR FINAL.
DESMISTIFICAÇÃO DO FUNPI, QUE NÃO É NENHUMA TAXA PARA O ESTADO, MAS SIM CONTRIBUIÇÃO DO EXPORTADOR OU COMPRADOR FINAL.
Muito se falou a volta do FUNPI com acento tónico na pessoa de Braima Camará, a quem injusta e maldosamente acusaram de ter delapidado o fundo.
FUNPI não é taxa e nem imposto algum.
FUNPI é uma contribuição, ver corpo Decreto-Lei anexo:
No mesmo Decreto ( Artº Financiamento - ultima alínea - vai ler - a repartição do FUNPI.......etc......
Essa repartição foi objecto de um Memorando de Entendimento entre Governo e Sector Privado representado pela CCIAS, mais Instituições publicas e privadas com vocação para a promoção do Sector Privado ( neste particular - INPA - ANCA ) foram beneficiários de 30% do Fundo que não receberam na totalidade e 70% para constituir Fundo de Garantia, para acesso dos operadores económicos e empresários ao credito bancário.
Deste 70% foi onde os Empresários ( da lista já publicada ) no Blog.
Se o DSP diz ter utilizado 7 a 8 mil Milhões de Francos CFAS, OU SEJA CERCA DE 8 BILIÕES DE FRANCOS CFA, para puder viajar para Bruxelas no âmbito do Plano Estratégico DA MESA REDONDA, com as listas que publicaste ja não são 9 mil milhões que o tesouro recebeu.
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| JONAL DEMOCRATA 183 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 |
A CCIAS nunca recebeu valores das contribuições (quem recebe era o Ministério do Comercio ou seja o contribuinte ia depositar directamente na conta).
A partir de 2011- os saldos existentes nos bancos da praça, por força de uma acta entre o governo e sector privado, foram transferidos para a Conta da Comissão Paritária do FUNPI em que o Presidente era o Secretário Geral das Finanças em representação do Governo, que fazia parte com 6 membros e o Sector Privado 4 membros.
Foi esta Comissão que assegurou a gestão do FUNPI ou a transferência dos valores para os beneficiários, gozando de autonomia administrativa e financeira.
Se somares os valores do Jornal ( entrevista do DSP) confirmado no Relatório de auditoria que diz Tesouro recebeu 9,1 mil Milhões de Francos CFAS, mais 6,5 mil milhões do Governo para pagar professores, enfermeiros, subsídios de vela, quotas internacionais e 1,7 mil milhões que os Empresários receberam de credito.....estamos a falar de 16 mil milhões de francos CFAS.
PORTANTO O DSP QUE PONHA A IMUNIDADE DE LADO E VÁ PRESTAR AS CONTAS NA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, POIS QUE QUEM NÃO DEVE NÃO TEME.
Por outro lado e no que diz respeito ao nosso amigo Mamadu Iero Djamanca o Ditadura do Progresso apurou que não obstante ter vindo sistematicamente a recorrer aos veículos de comunicação, infelizmente até hoje não prestou contas da gestão dele, enquanto Presidente dos Importadores e Exportadores – Ensaiou, simulando apresentação no AZALAY, onde foi suspensa a Assembleia Geral por alegada morte de um familiar.
Do FUNPI de 2012 MAMADU IERO DJAMANCA recebeu, assim como todos os exportadores, 40 francos CFAS, por kilo de castanha exportada, inclusive o Governo recebeu e não é contribuinte.
A CCIAS não conhece e nem geriu os valores reembolsados do ano 2012, por causa de ocultação de dados.
A CCIAS não conhece e nem geriu os valores do FUNPI de 2013, 2014 e 2015 por prepotência dos dois Executivos.
Em 2011, os saldos bancários do Fundo foram transferidos para a Gestão da Comissão Paritária para servir de garantia bancaria aos operadores económicos.
A CCIAS foi convocada depois de várias calúnias na praça pública, a depositar antecipadamente na Procuradoria-Geral da Republica, antes da Auditoria, o Relatório fornecido pela Comissão Paritária do FUNPI e todas as peças para elucidar quaisquer dúvidas.