Bissau, 12 Jun 15 (ANG) – O Presidente da Republica, José Mário Vaz(Jomav) reiterou hoje a necessidade de se combater a corrupção, o nepotismo e a impunidade no pais.
Mario Vaz discursava na cerimonia de investidura dos membros do Conselho de Estado, um orgäo de consulta do Chefe de Estado.
“Tem que se combater a corrupção, o nepotismo e a impunidade, em suma tem que se fazer justiça perante os prevaricadores, para que possamos ter instituições fortes e estáveis, independentemente de quem as dirija”, exortou.
Presidente da Republica disse que não é aceitável que alguém, ainda que titular de um órgão da soberania, decida pronunciar-se, em nome de todas as autoridades guineenses, dos partidos políticos ou do povo guineense, sem um mandato para o efeito e sem consulta ou articulação prévia com os órgãos normalmente competentes para tal pronuncio ou posicionamento político.
“Não está em causa a assertividade do que se disse mas sim a legitimidade de quem o diz. Há que haver maior responsabilidade, há que haver um esforço de contenção do impulso mediático da vontade de aparecer. Pois, os titulares dos órgãos de soberania, por vezes, podem ser mais úteis à república se conseguirem manter uma dose adequada de reserva e discrição na sua conduta pública”, frisou.
Mário Vaz sustentou que a Constituição da República impõe ao primeiro magistrado da nação a obrigação de garantir o regular funcionamento do Estado, conferindo-lhe poderes e responsabilidades únicas.
“As instituições públicas devem estar ao serviço dos cidadãos, defendendo a legalidade e combatendo firmemente a impunidade. Porque ninguém está acima da lei”, destacou.
O chefe de estado mencionando que a legitimidade para reclamar as honras e os privilégios, que esta nobre missão proporciona, tem de corresponder a uma cultura de exemplo e de elevados padrões éticos.
Por isso, considerou que este estado de coisas não ajuda aos esforços conjuntos de reabilitação da imagem das instituições do país.
No entanto, afirmou que a confiança dos cidadãos nas instituições da república e nos titulares dos órgãos da soberania depende da eficácia e discrição da actuação do servidor público pautadas pela apresentação de resultados concretos aos cidadãos, pela contenção e por um enorme sentido de Estado.
A estabilidade política e governativa são, segundo Mário Vaz, resultados de instituições perenes porque são consequências de um Estado de direito no qual a justiça constitui um pilar fundamental.
Sobre os recém empossados, realçou a importancia do orgäo constituido de 13 personalidades.
Na lista dos membros do CE figuram titulares dos órgãos da soberania, representantes dos partidos políticos, Assembleia Nacional Popular e cidadãos de idoneidade reconhecida.
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