Cabo Verde está na rota do trabalho infantil, exploração e tráfico de menores. De acordo com o relatório anual de trabalho sexual e forçado no mundo, divulgado segunda-feira, pelo Departamento de Estado Norte-American (DE), o arquipélago é local de “origem, trânsito e destino” para crianças sujeitas a trabalhos forçados e exploração sexual.
O relatório “Trafficking in Persons Report” (na versão original, em Inglês) não faz um bom retrato da situação no país. Os especialistas dos Estados Unidos alertam que menores, rapazes e raparigas, nacionais e estrangeiros, são explorados na prostituição em cidades como Santa Maria, Praia e Mindelo.
“As crianças cabo-verdianas, que pedem e vendem nas ruas, que lavam carros, recolhem lixo ou trabalham na agricultura estão em situação vulnerável" e mais sujeitas a tráfico, lê-se também no documento do governo norte-americano.
Da mesma forma, o relatório anual mostra preocupação em relação aos estrangeiros residentes no país, nomeadamente quando originários de países como China, Guiné-Bissau, Senegal, Nigéria ou de outros estados da CEDEAO. Sujeitos a baixos salários, e em situação instável, estes “são mais vulneráveis a trabalhos forçados” ou a situações de tráfico humano.
O DE observa que o executivo cabo-verdiano não tomou todas as medidas necessárias para combater casos de tráfico e de trabalhos forçados, fenómenos que estão relacionados, embora reconheça que foram feitos alguns progressos.
“O governo fez esforços mínimos para proteger as crianças vítimas de tráfico. O governo não identificou ou disponibilizou ajuda a nenhuma criança vítima de tráfico”, alerta o departamento liderado por John Kerry.
“O governo não identificou nenhum caso de trabalhos forçados e os inspectores de trabalho não foram mandatados a conduzir inspecções no sector informal, onde acontece a maior parte dos casos de trabalho forçado em Cabo Verde ”, acrescenta o documento.
As autoridades norte-americanas sugerem, entre outras propostas, que o arquipélago aprove legislação que proíba e puna todos os tipos de tráfico humano. Washington gostava de ver implementadas normas mais claras quanto à proibição da prostituição de menores, em particular para crianças com 16 e 17 anos.
O relatório sobre trabalho sexual e forçado no mundo é elaborado todos os anos pelo Departamento de Estado Norte-Americano. Além da avaliação da situação, a nível global, contempla uma análise país a país.
A parte do relatório correspondente a Cabo Verde está disponível na secção downloads.