O Procurador-Geral da República admitiu esta quinta-feira, 30 de Junho, a possibilidade de abandonar as suas funções se houver interferências políticas na justiça guineense.
Hermenegildo Pereira fez esta declaração no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP) quando se dirigia à plateia da segunda sessão de um ciclo de conferências sob o lema: os desafios estruturais do sector da justiça na Guiné-Bissau.
Na mesma ocasião o líder do órgão detentor da ação penal e o advogado do Estado lembra que a justiça do país está nos níveis em que se encontra, porque houve no passado, várias interferências políticas.
“Quero-vos garantir que se houver interferências políticas na justiça e na atuação da Procuradoria-Geral da República, tal como no passado, deixo o meu cargo”, nota.
Segundo Hermenegildo Pereira, o Ministério Público não pode estar a funcionar sem um fundo de investigação, nem meios materiais disponíveis e necessários à justiça.
“Como é que se pensa que o Ministério Público pode funcionar sem papéis, tonéis e máquinas impressoras e fotocopiadoras”, assinala.
Na visão de magistrado guineense, o maior problema da justiça está relacionado à objectividade e à imparcialidade.
Aparte desta preocupação, Hermenegildo Pereira teceu ainda duras críticas aos magistrados que são alvos de “influências de familiares ou de terceiros em pleno andamento do processo”, facto que segundo destacou, não ajuda no desenvolvimento que se reclama da justiça.
O ciclo de conferências organizado pelo INEP decorre até Dezembro próximo.
Por: Filomeno Sambú