O Partido da Renovação Social (PRS) defendeu na noite desta quarta-feira, 04 de maio de 2016, um “Governo legal com instrumentos fundamentais de governação”, numa alusão ao governo de Carlos Correia que está em funções há sete meses sem programa e orçamento aprovados pelos deputados.
A posição do partido foi transmitida pelo seu Secretário-geral a’O Democrata depois de um encontro que manteve com o Presidente da República e que o próprio PRS solicitou na sequência da crise político-parlamentar agravada nos últimos dias com a polémica sobre o regresso, à ANP, dos 15 deputados expulsos do PAIGC, um assunto que levou o adiamento pelo segundo dia consecutivo da terceira sessão ordinária da nona legislatura aberta na terça-feira.
Florentino Mendes Pereira lamenta o facto de os deputados estarem a assistir pela primeira vez de forma “esquisita e inédita”, na Assembleia Nacional Popular, abertura de uma sessão parlamentar sem agenda definida.
Segundo o dirigente político, a falta de uma agenda definida forçou os deputados a debaterem um assunto que não tem nada a ver com aquilo que lhes foi submetido pela Comissão Permanente.
Mendes Pereira denuncia ainda que estão a ser interpelados com um requerimento do PAIGC solicitando a perda de mandato dos 15 deputados, ignorando o último acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que considera de inconstitucional a decisão da Comissão Permanente e o compromisso assumido pelos órgãos internos da ANP para materializar o debate sobre o Estado da Nação solicitado pelo Presidente da República, José Mário Vaz.
“É absurdo dizer que estão a cumprir com a decisão do STJ relativamente à perda do mandato, e ao mesmo têm um requerimento a solicitar a perda do mandato dos mesmos deputados, portanto estamos perante um bloqueio”, reforça.
Florentino Mendes Pereira refere ainda que o PRS mantém a sua posição de adotar primeiro a ordem de trabalhos antes de qualquer assunto.
De acordo com este dirigente político da oposição, apesar do clima de incertezas, o PRS está aberto ao diálogo e determinado a continuar a marcar sua presença na ANP, mas nunca compactuar-se com “o impasse deliberado”.
De acordo com este dirigente político da oposição, apesar do clima de incertezas, o PRS está aberto ao diálogo e determinado a continuar a marcar sua presença na ANP, mas nunca compactuar-se com “o impasse deliberado”.
Por: Filomeno Sambú