PM de Transição reconhece dificuldades da
Guiné -Bissau no acesso à cooperação
Macau - O primeiro-ministro de transição da
Guiné-Bissau, Rui Duarte Barros, fez nesta terça-feira um balanço "muito
positivo" da cooperação no âmbito do Fórum Macau, apesar de reconhecer
"dificuldades" do seu país no acesso e utilização dos mecanismos criados.
PRESIDIUM DOFÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (FÓRUM MACAU)
Apesar de um balanço "muito positivo", é, contudo, "de reconhecer as dificuldades que o país tem registado no acesso e na utilização eficiente dos mecanismos comerciais e financeiros criados por esta cooperação, assim como na colocação da Guiné-Bissau no mapa dos fluxos do investimento privado chinês", afirmou, na cerimónia de abertura da IV Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau).
Neste sentido, disse Rui Duarte Barros, a Guiné-Bissau "não conseguiu tirar proveito significativo dos mecanismos do Plano de Acção 2010-2013 para os domínios de cooperação económica e financeira, recursos que seriam muito importantes para a promoção do desenvolvimento de alguns sectores estratégicos da economia nacional e nos esforços de combate à pobreza".
Segundo o primeiro-ministro de transição da Guiné-Bissau, é intenção do governo colocar na agenda da cooperação com a China projectos estruturantes da economia nacional, que têm como domínios prioritários de intervenção as infra-estruturas de transportes, a energia, os recursos minerais, a agricultura e pescas, e as infra-estruturas do turismo.
"Assegurar a participação de agentes públicos e privados chineses no financiamento destes projectos é o nosso objectivo", frisou Rui Duarte Barros, sustentando que, nesta perspectiva, e "tendo em atenção a particularidade do momento que o país vive e os obstáculos próprios de um Estado frágil como a Guiné-Bissau, o governo gostaria de analisar com a parte chinesa as modalidades de acesso a mecanismos de financiamento previstos no quadro do Fórum Macau e outros, de modo a tornar realidade" os referidos objectivos.
Para o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, a colocação do país no mapa do investimento externo chinês é outro "desafio", mas a Guiné-Bissau está "empenhada em melhorar as condições de captação e de protecção de investimento privado proveniente da China", até porque dispõe "mais do que nunca" de instrumentos de enquadramento e garantia de investimentos, tais como o novo Código de Investimento ou o Centro de Formalização de Empresas.
"A edificação de uma verdadeira parceria estratégica com a China é um objectivo que a Guiné-Bissau perseguirá", afirmou o primeiro-ministro de transição guineense, indicando aguardar com "expectativa e optimismo" o Plano de Acção, "certo de que constituirá um novo patamar na prossecução dos seus objectivos".
"O lema da IV Conferência, "Novo Ciclo, Novas Oportunidades" não poderia calhar melhor para a realidade actual da Guiné-Bissau, pois estamos no advento de uma nova fase no processo de governabilidade do país e de uma oportunidade renovada em matéria de consolidação da estabilidade e das premissas do desenvolvimento económico e social", disse.
A IV Conferência Ministerial do Fórum Macau decorre numa altura em que a Guiné-Bissau se prepara para eleições gerais, "que visam assegurar o completo regresso à ordem constitucional", um escrutínio que, segundo Rui Duarte Barros, é "encarado pelos guineenses como uma via para a normalização da vida pública e melhoria do funcionamento das instituições nacionais" e considerado "etapa importante para os esforços de plena restauração das relações de cooperação com todos os parceiros de desenvolvimento".
As condições políticas e de governabilidade "serão alavancas para novos impulsos da cooperação entre a Guiné-Bissau e a China nos espaços bilaterais e multilaterais em que os dois países interagem", acrescentou.