Várias reuniões ocorreram esta terça-feira na capital da Guiné-Bissau, na busca de um entendimento entre os dois principais partidos políticos desavindos no Parlamento. Mas até agora, nada resolvido.
Ainda não há uma proposta concreta que permita o desbloqueio da Assembleia Nacional Popular (ANP), mesmo com a presença de mais uma delegação da mediação internacional composta por chefes da diplomacia de três países, Libéria, Togo e Guiné-Conacri, membros da Comunidade Ecoinómica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
O impasse tem impedido a convocação de uma sessão extraordinária para apresentação e votação do programa do atual Governo.
Nesta terça-feira (06.09), o líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, que manteve uma reunião com o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, disse ter feito tudo no sentido de aproximar o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), e ainda pediu a ajuda dos representantes da comunidade internacional. Sem sucesso na sua investida, Cassamá disse que solicitou a intervenção do chefe de Estado.
Cipriano Cassamá, Presidente da ANP (Parlamento)
Sessão do Parlamento da Guiné-Bissau (19.01.2016)
Tropas da missão da CEDEAO em Bissau
José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau
Cipriano Cassamá, Presidente da ANP (Parlamento)
Lendo uma declaração aos jornalistas e sem direito a perguntas, o Presidente do Parlamento guineense afirmou ser crucial trabalhar para “tirar o país da vergonhosa crise” que disse ter sido “transferida para a Assembleia Nacional Popular”.
Cipriano Cassamá disse ainda acreditar que com a “magistratura de influência” do Presidente “rapidamente” se poderá reaproximar o PAIGC e o PRS, levando-os ao entendimento sobre a necessidade de promoção da estabilidade no Parlamento e no país.
"Sugeri a intervenção do Presidente da República para usar da sua magistratura de influência junto das direções superiores dos dois partidos políticos, para que seja encontrada o mais rapidamente possível uma solução para tirar o país dessa vergonhosa crise em que se encontra e que foi transferida para o Parlamento".
Sessão do Parlamento da Guiné-Bissau (19.01.2016)
Cipriano Cassamá considerou por outro lado, que o bloqueio leva muitos a considerar que “o Parlamento não está de boa saúde”, situação que, disse, “afeta a própria cena política da Guiné-Bissau”. Cassamá disse que recebeu boas indicações do Presidente no que concerne à resolução da crise guineense.
Missão da CEDEAO na Guiné-Bissau
Entretanto, chegaram na tarde desta terça-feira a Bissau os ministros dos Negócios Estrangeiros da Libéria, Togo e Guiné-Conacri bem como o novo presidente da comissão da CEDEAO, o beninense Marcel de Souza. Todos eles integram a missão que se deslocou a Bissau no cumprimento das resoluções da 49ª sessão ordinária da conferência dos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO que decorreu no passado mês de junho em Dacar, no Senegal.
Recorde-se, que a cimeira de Dacar, entre outros, instou as partes desavindas na Guiné-Bissau a buscarem o entendimento através do diálogo inclusivo, dentro do respeito pela Constituição do país.
Recorde-se, que a cimeira de Dacar, entre outros, instou as partes desavindas na Guiné-Bissau a buscarem o entendimento através do diálogo inclusivo, dentro do respeito pela Constituição do país.
Tropas da missão da CEDEAO em Bissau
Os chefes de Estado da CEDEAO anunciaram igualmente a deslocação a Bissau dos Presidentes dos três países (Guine-Conacri, Libéria e Togo) mandatados pela organização para ajudar os guineenses a se entenderem. No entanto, os líderes dos três países só deverão deslocar-se à capital guineense "caso fracasse a missão dos chefes da diplomacia", disse uma fonte em Bissau que solicitou o anonimato.
A missão da CEDEAO reuniu-se logo depois da sua chegada com o ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, Soares Sambú, com o primeiro-ministro, Baciro Djá e com as direções dos dois principais partidos no Parlamento, PAIGC e o PRS.
Segundo o chefe da diplomacia guineense Soares Sambú ainda não existem propostas concretas, mas as negociações vão continuar. Sambú manifestou-se confiante numa solução.
"Não há nenhuma proposta em concreto, ainda estamos a discutir. Há reflexos. Posso realçar a solidariedade da CEDEAO para com a situação do país, tendo afirmado esperançado numa solução para a saída do imbróglio".
Os resultados da missão dos ministros da CEDEAO serão conhecidos na próxima sexta-feira (09.09) em Bissau. Nesta quarta-feira (07.09), a missão da CEDEAO terá encontros de trabalho com o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá e com o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz.
Deputados voltam a ameaçar destituir líder do Parlamento
Perante o bloqueio no Parlamento, o Governo pediu ao Supremo Tribunal Administrativo que obrigue o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, a marcar uma data para a discussão e aprovação do plano de ação do executivo.
José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau
A providência cautelar do Governo, patrocinada por dois advogados, deu entrada no cartório do Supremo Tribunal Administrativo, em Bissau, no dia 15 de agosto e duas semanas depois os causídicos do Parlamento responderam à diligência.
A intenção de Cipriano Cassamá - sustentam os advogados - é levar o Governo a entrar na ilegalidade e, desta forma, motivar a sua demissão por parte do Presidente guineense, José Mário Vaz.
Através do porta-voz Rui Dia de Sousa, os deputados que apoiam o Governo (15 parlamentares expulsos do PAIGC e os 41 deputados do PRS) afirmam que vão tomar as diligências no sentido de destituir Cipriano Cassamá das suas funções.
Em conferência de imprensa, Rui Dia de Sousa disse que Cipriano Cassamá "está de má-fé" e tem tido uma "atitude deliberada de bloqueio" ao funcionamento do Parlamento para que desta forma a instituição não se possa renuir para aprovar o programa do Governo.
Para Dia de Sousa, Cipriano Cassamá, apesar de experiência parlamentar, por estar no hemiciclo desde 1994, e governativa, "provou não ser capaz" de continuar a ser o líder do Parlamento guineense, por isso, disse, deve ser destituído.
Por seu lado, Daniel Embaló, vice-líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS) anunciou que o grupo de deputados que apoiam o Governo de Baciro Djá vai convocar uma sessão parlamentar "com ou sem o consentimento de Cipriano Cassamá" para fazer aprovar o programa do executivo.
Embaló afirmou que o grupo de deputados que apoiam o Governo constitui-se por maioria de parlamentares, 56 num universo de 102 legisladores que compõem o Parlamento guineense. Fonte: DW África