quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

COMISSÃO MISTA DAS PESCAS GUINÉ-BISSAU-UE TERMINA TRABALHOS NO PAÍS

Bissau – A Comissão mista bilateral sobre acordos de parceria de pescas entre a República da Guiné-Bissau e a União Europeia (UE), que se encontra reunida em Bissau desde terça-feira, 20 de Janeiro, termina esta quinta-feira os trabalhos na capital guineense.
 
O encontro visou, entre outros objectivos, a divulgação dos principais desenvolvimentos no sector das pescas do país desde 2012, a análise do quadro regulador vigente e das modificações em fase de elaboração, e a programação do apoio ao sector das pescas por parte da UE, estimado num montante anual de cerca de 2 mil milhões de Francos Cfa. (cerca de 3 milhões de euros).

Suspensos desde 2011, desde meados de Julho do ano passado muitas missões da UE sobre questões ligadas às pescas estiveram na Guiné-Bissau, sendo que na mais recente esteve em análise o assunto decisivo da luta contra a pesca ilegal.

De acordo com a organização do encontro de Bissau, os resultados dessas missões vão ser igualmente examinados pela comissão mista, sobretudo no contexto da definição de apoio ao sector da pesca guineense.

Segundo Emanuel Berck, da UE, conforme previsto no quadro do Protocolo do Acordo de Parceria renovado em Novembro de 2014, o apoio sectorial anual acrescenta-se à compensação financeira de mais de 4 mil milhões de Francos CFA. (cerca de 6 milhões de euros) paga também anualmente pela União Europeia, que confirma o seu engajamento em prol do desenvolvimento socioeconómico sustentável da Guiné-Bissau.

De referir que a UE suspendeu toda a sua cooperação com a Guiné-Bissau desde 2012, altura em que o movimento golpista afastou o Governo democraticamente eleito liderado por Carlos Gomes Júnior, tendo o grupo dirigido o país durante perto de três anos.