A Guiné-Bissau ainda não definiu a posição relativamente às 151 recomendações aprovadas esta terça-feira em Genebra pelo Conselho dos Direitos Humanos, das Nações Unidas, no âmbito do segundo Exame Periódico Universal (EPU), disse à Lusa o responsável da delegação guineense.
Segundo José Gonçalves, assessor da planificação estratégica da ministra da Justiça, Carmelita Pires, as recomendações feitas pelas Nações Unidas necessitam de uma «análise muito apurada», que será formalizada no prazo previsto, até à 29.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos, que decorrerá também em Genebra, entre os dias 15 de junho e 3 de julho deste ano. A posição das autoridades guineenses será decidida após consulta com organizações da sociedade civil.
A delegação guineense integrou a presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Aida Injai Fernandes, o director de Tratados, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cletche Sanhá, e o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Luís Vaz Martins. A ausência de membros do governo foi justificada com a visita oficial que uma comitiva guineense, liderada pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, está a efetuar a Cabo Verde.
O primeiro exame da Guiné-Bissau decorreu em maio de 2010, tendo Bissau aceitado 101 recomendações, considerado duas como já executadas e rejeitado cinco.
O processo de EPU dá a oportunidade, a cada quatro anos, aos países-membros de apresentarem um balanço da situação dos Direitos Humanos e de receberem recomendações para melhorarem a proteção e a aplicação daqueles direitos. Desde abril de 2008, todos os 193 estados membros da ONU foram examinados no quadro do primeiro ciclo do EPU. No segundo ciclo, em curso, já foram avaliados 112 países. Fonte: Aqui
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