sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

TPI MARCA PARA 26 DE JANEIRO PRIMEIRO JULGAMENTO DE REBELDE DA LRA

O Tribunal Penal Internacional (TPI) fixou a data do primeiro julgamento de Dominic Ongwen para 26 de janeiro. O ato terá lugar diante de uma única juíza da Câmara de Primeira Instância II do Tribunal.
 
Um comunicado do TPI indica que a juíza Ekaterina Trendafilova vai presidir a sessão de pré-julgamento, em Haia, na Holanda.
 
Durante o primeiro julgamento, a juíza vai proceder à verificação da identidade do suspeito e determinar a língua na qual poderá acompanhar os procedimentos do julgamento, e será informado sobre as acusações contra ele.
 
Ongwen foi transferido para o centro de detenção do TPI a 20 de janeiro, depois do mandato de captura lançado contra ele pelo Tribunal, a 8 de julho de 2005, por crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Ongwen é o suposto comandante da Brigada Sinia, do Exército de Resistência do Senhor (LRA, sigla em inglês), e faz face a três acusações de crimes contra a humanidade (assassinatos, escravidão e atos desumanos provocando lesões e sofrimento físico).
 
Ongwen deve responder por quatro outras acusações de crimes de guerra (por assassinatos, por tratamento desumano de civis, por ter intencionalmente tomado como alvos populações civis e por pilhagem), que terão sido cometidos em 2004, no contexto da situação no Uganda.  Fonte: Aqui