Apesar da instabilidade resultante do golpe militar de 2012, a Guiné-Bissau avançou 5,5 pontos no Índice de Liberdade Económica desde 2011, o que representa a terceira maior subida na África subsariana, ocupando o 145.º lugar com 52por cento.
Os 0,7 pontos registados acima do valor do ano passado refletem “melhorias na liberdade comercial e monetária e no controlo dos gastos governamentais, compensando assim o agravamento no que se refere à corrupção e à liberdade empresarial”, de acordo com a análise do ranking da Heritage Foundation em parceria com o Wall Street Journal.
Sendo 34ª entre os 46 países da África subsariana, o resultado global da Guiné-Bissau continua bem abaixo das médias mundial e regional e posiciona-a na categoria das economias “maioritariamente não livres”, a penúltima das cinco secções que classificam as economias nacionais em “livres” (80 a 100%), “quase livres” (70 a 79,9%), “moderadamente livres” (60 a 69,9%), “maioritariamente não livres” (50 a 59,9%) e “reprimidas” (40 a 49,9%).
Quanto às liberdades tidas em conta para avaliar os 186 países que fizeram parte do estudo – dos quais oito ficaram fora do ranking por falta de dados – os analistas agruparam-nas em aspetos jurídicos (direitos de propriedade e ausência de corrupção), limitações impostas pelos governos (liberdade fiscal e gastos governamentais), eficiência da regulação (liberdade empresarial, liberdade de trabalho e liberdade monetária) e abertura dos mercados (liberdade de comércio, liberdade de investimento e liberdade financeira).
No caso da Guiné-Bissau, e não obstante a referida “instabilidade continuada devido ao golpe militar de 2012, verificaram-se progressos claros na melhoria da liberdade económica dos seus cidadãos na última meia década”, congratulam-se os autores do estudo.
A mesma fonte assinala que as “melhorias de resultado na casa dos dois dígitos no que respeita ao controlo dos gastos do governo e na liberdade empresarial” contam-se entre os progressos que permitiram ao país sair da categoria de “reprimido”.
“As melhorias conseguiram, até agora, criar os alicerces para estruturas de um mercado económico básico, mas muito tem ainda de ser feito para solidificar um ambiente institucional que promova um crescimento sustentado”, alerta o texto.
Segundo a mesma análise, “a economia permanece muito fechada ao investimento e comércio externos, e o sector financeiro opera de forma bastante informal”, sendo de lamentar que “regulamentos comerciais rígidos condenem muita da população a trabalhos informais, asfixiando o dinamismo e perpetuando a agricultura de subsistência como atividade económica dominante”.
De acordo com os organizadores do ranking, a liberdade económica deve ser entendida como “o direito fundamental de todo ser humano a controlar o seu próprio trabalho e propriedade”, sendo que, numa sociedade economicamente livre, as pessoas têm autonomia para “trabalhar, produzir, consumir e investir” da forma que quiserem, e os governos permitem que “o trabalho, os capitais e os bens circulem livremente, abstendo-se de coagir ou restringir a liberdade além do necessário para proteger e manter essa mesma liberdade”.
Fonte: Lusa