A Conferência Nacional “Caminhos para a Consolidação da paz e Desenvolvimento” sob lema “Nô Kumpu Nô Guiné Di Amanhã” passará inegavelmente pela construção dos novos territórios políticos administrativos regionais que apresentam hoje os interesses e os desafios da nossa população e a nossa sociedade em geral. É preciso construir e consolidar os verdadeiros lugares políticos administrativos regionais para fazer chegar o poder à população e às comunidades locais.
Os lugares políticos administrativos regionais serão espaços estratégicos de produção de riquezas, de desenvolvimento econômico, de solidariedade e de viver em conjunto da população em mais diversos âmbitos sociais, culturais, ambientais, étnicos em todos os âmbitos da vida humana. Temos que transformar os territórios políticos administrativos regionais num espaço de poder local capaz de produzir as políticas públicas adequadas para responder os interesses e os desafios de orientar o futuro da população e das comunidades. Ou seja, os territórios políticos administrativos regionais devem transformar-se em verdadeiros lugares de poder político ao alcance da população, uma das dimensões necessárias para constituição da governabilidade e de Consolidação da paz e Desenvolvimento da Guiné-Bissau hoje e amanhã.
No espaço de “Nô Kumpu Nô Guiné Di Amanhã” deve haver territórios políticos administrativos regionais para tratar as questões econômicas, políticas, sociais e ambientais necessárias para o desenvolvimento global do país nas atuais sociedades cujo espaço público está cada vez mais a ser tecnologizado. Ao invés, não existirá nenhuma consciência colectiva que reforce as bases de confiança e colaboração social entre os diferentes atores da vida social e econômica da Guiné. Em suma, é necessário surgir um novo espaço administrativo regional que abalará, de uma vez por toda, a ideia de ditadura perfeita da governabilidade com aparência da democracia que não atinge a alma da nossa população, em particular, as comunidades regionais e locais.
Os territórios políticos administrativos regionais devem assumir, no cenário de “Nô Kumpu Nô Guiné Di Amanhã,” como instrumento de reescalonamento da política do poder do passado que nunca atingiu as almas das nossas comunidades regionais e de regulação da nossa sociedade administrativas de forma a permitir a refundação do Estado no desempenho do seu papel crucial na governabilidade do país. O Estado deve desenvolver políticas territoriais que visam o crescimento econômico equilibrado das regiões administrativas a nível nacional que permita acabar com o ciclo de instabilidade econômica e de conflito político e social do passado e instaurar a consciência regional e nacional em todo o território nacional.
A cooperação dos poderes políticos administrativos regionais dinamiza também a participação das colectividades locais na cooperação do desenvolvimento dos projetos estratégicos nacional e exortando o Estado a produzir políticas públicas regionais. Se o nosso Estado não criar uma espécie de Secretaria para o Desenvolvimento administrativos regionais com ações concretas, o reforço da consciência nacional no espaço ‘Nô Kumpu Nô Guiné Di Amanhã’ será uma mera miragem retórica discursiva da sociedade civil que pretende construir a nossa casa democrática começando pelo tecto. Tudo continuará a ser uma mera reflexão a nível governamental sem projeto concreto, porque não haverá base política administrativa e financeira que interessa a todos cidadãos em todas regiões administrativos a nível nacional.
No espaço de “Nô Kumpu Nô Guiné Di Amanhã” é necessário e vital o desenvolvimento da democracia direta nos territórios administrativos regionais em todo o país. É a intervenção direta dos habitantes das regiões e das comunidades locais que promoverá um sentimento generalizado da colectividade regional e nacional. O envolvimento das comunidades regionais e locais no poder de Estado permitirá a organização adequada duradoura de instituições corretamente necessários para administração das políticas públicas que satisfazem as suas necessidades econômicas, políticas, sociais e culturais. Ou se os habitantes dos territórios políticos administrativos regionais e as comunidades locais não fundirem em comunidade da vida e respeitada politicamente será difícil a reafirmação social de qualquer projeto sólido da Construção da Paz e de Desenvolvimento no nosso país.
Em suma, é necessário promover os valores regionais que priorizam o colectivo em que os interesses gerais sejam diferentes dos interesses das sociedades políticas e individuais. É preciso adequar funcionamento das políticas públicas das regiões administrativas com as ações e outros procedimentos do Estado no desenvolvimento da consciência nacional.
António Nhaga
Diretor-Geral