Bacari Biai, Procurador Geral da República, disse hoje, 19 de janeiro 2018, estar disposto a reconsiderar qualquer posição errada que tomar no âmbito de cumprimento da lei porque, na sua observação, “reconsiderar posição, não é uma obrigação, mas sim é humildade”.
Biai falava durante a cerimónia de empossamento da Vice-Procuradora-geral da República, Teresa Alexandrina da Silva, nomeada por despacho nº01 da Procuradoria-geral da República de 16 de Janeiro de 2018, na sequência da deliberação do Conselho Superior da Magistratura guineense saída da sua reunião realizada no mesmo dia.
A Procuradoria-geral da República sustenta, em despacho, que a escolha da Vice-procuradora-geral incidiu-se sobre critério de mérito, entre os nomes concorridos ao posto.
No seu discurso, depois da leitura da posse, Bacari Biai confessa que não foi fácil decidir a escolha da Teresa Alexandrina da Silva ao cargo de Vice-procuradora-geral da República, entre os procuradores adjuntos porque, disse, “há muitas competências”, mas deixa claro que por um outro motivo a escolha teria que de recair sobre uma pessoa e “caiu-se sobre Teresa da Silva”.
“Acreditamos que com concurso dela, experiência, conhecimento, a timbre que tem na atividade vai permitir com que a nossa casa se fortifique mais”, realça.
Neste sentido, o PGR espera que o Ministério Público continue a ser aquela instituição que sempre esteve ao serviço dos cidadãos, do Estado, isento, imparcial, equidistante a todas às questões políticas e que apenas olhe e lute para o seu cliente, “que é a lei”.
Por sua vez, Domingos Martins, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, realça que a escolha da Teresa Alexandrina da Silva é um sinal de que o Ministério Público está a ter privilégio de ser dirigido pelos magistrados que tem, por isso apela ao cumprimento das leis que regulam o funcionamento do MP, evitando que haja mais violações das normais como aconteceu anteriormente, sobretudo no que tem a ver com as leis que determinam a escolha de Vices-procuradores-gerias da República.
Por: Filomeno Sambú
Foto: Marcelo Na Ritche