O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, anunciou hoje que vai nomear esta semana um novo primeiro-ministro, justificando a sua decisão com a falta de consenso entre os partidos, como estava previsto no acordo patrocinado pela comunidade internacional.
"Vou indicar o nome do primeiro-ministro e peço aos guineenses que me acompanhem", disse o chefe de Estado, em declarações no aeroporto de Bissau, vindo da Etiópia, onde participou em reuniões da comunidade de países da Africa Ocidental e da União Africana.
O Presidente referiu que o novo primeiro-ministro terá como "única tarefa" preparar as próximas eleições legislativas, previstas para este ano, mas que ainda não têm data marcada.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) patrocinou o Acordo de Conacri, que previa a nomeação de um primeiro-ministro de consenso para resolver a crise política no país.
José Mário Vaz disse que não há entendimento entre os atores políticos sobre a figura a ser nomeada primeiro-ministro, no âmbito do Acordo de Conacri, pelo que, disse, como chefe de Estado se vê na obrigação de indicar um nome.
O Presidente alegou que a própria CEDEAO concordou que não existe consenso e pediu aos guineenses que o acompanhem na nomeação que irá fazer.
"Quero pedir aos guineenses que evoluamos", afirmou José Mário Vaz, ao ser questionado sobre se tenciona propor ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas eleições legislativas, que indique um nome para primeiro-ministro.
O dirigente do PAIGC Augusto Olivais era apontando como futuro primeiro-ministro no âmbito do Acordo de Conacri.
O chefe de Estado exortou ainda os jornalistas "a reduzirem a pressão sobre o país", referindo que sem eleições "vai ser complicado demais" para a Guiné-Bissau.
José Mário Vaz disse também que transmitiu aos seus pares na reunião da CEDEAO que não existem motivos para impor sanções a nenhum líder político guineense, como a organização ameaça fazer, mas advertiu que a organização promete castigar quem dificultar o entendimento político no país.
O anterior primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló, anunciou a sua demissão a 12 de janeiro e, cinco dias depois, justificou em conferência de imprensa que decidiu "sair para deixar o Presidente confortável" à luz dos compromissos internacionais.
O próximo primeiro-ministro será o sexto desde as eleições legislativas de 2012.
MB // VM
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Crise Política: JOMAV ANUNCIA NOMEAÇÃO DE NOVO PRIMEIRO-MINISTRO E A CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES LEGISLATIVAS
O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, anuncia na madrugada desta segunda-feira, 29 de janeiro 2018, a nomeação de um novo Primeiro-ministro no decorrer desta semana e a consequente convocação das eleições legislativas em 2018.
O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, anuncia na madrugada desta segunda-feira, 29 de janeiro 2018, a nomeação de um novo Primeiro-ministro no decorrer desta semana e a consequente convocação das eleições legislativas em 2018.
O Chefe de Estado falava à imprensa no aeroporto Osvaldo Vieira depois da sua chegada de Adis Abeba (Etiópia), onde participou na Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no dia 27, bem como na Cimeira Ordinária da União Africana que decorreu no dia 28, domingo.
José Mário Vaz disse aos jornalistas que no decurso desta semana o país vai conhecer o novo Primeiro-ministro e pede apoios de todos os guineenses na procura de uma solução para a crise no decorrer desta semana.
“Se decidimos de facto que a solução da Guiné-Bissau deve ser encontrada pelos seus próprios filhos, então, pedimos que cada um desse um pouco da sua contribuição para que possamos sair desta situação em que nos encontra. Estou confiante, porque faz-me lembrar da nossa luta de libertação nacional. Conseguimos vencer a luta através da unidade, então o porque é que não podemos unir mais uma vez para que possamos sair desta crise. Só que desta vez, a unidade apenas não basta, é preciso um pouco da verdade e só com a verdade é que podemos sair desta situação”, observou.
Assegurou ainda que é preciso respeitar a Constituição da República para que se possa alcançar a solução, tendo lembrado que de acordo com a lei o mais tardar até no dia 23 do próximo mês de fevereiro deve se marcar a data das eleições legislativas.
“Significa que temos que fazer um esforço tremendo nos próximos dias para que possamos ter um Primeiro-ministro que vai formar o seu governo, depois marcar a data das eleições legislativas. Nós temos dois problemas na Guiné-Bissau, infelizmente temos que ultrapassá-lo porque faz parte da soberania da nossa terra. Conseguimos vencer o primeiro que é pagar os salários com os nossos recursos próprios. Recebi uma missão do FMI que me disse que a Guiné-Bissau é considerada no Conselho de Administração do FMI, como um caso de sucesso na gestão de finanças públicas. E significa que não é por falta do dinheiro que podia nos impedir realizar eleições na data prevista”, referiu.
O Presidente Vaz disse que para acabar com a disputa sobre o nome do consenso ou não (uma alusão ao primeiro ponto do Acordo de Conakry sobre a nomeação de Primeiro Ministro), a melhor solução é marcar a data da eleição e consequentemente devolver o poder ao povo para escolher os seus próximos dirigentes.
No concernente à questão da ameaça de sanções às pessoas que impedem o cumprimento do “Acordo de Conacri”, Vaz explicou que mostrou a sua posição clara sobre o assunto aos seus homólogos de que não é possível sancionar ninguém na Guiné-Bissau na base daquilo que considera a luta pela legalidade.
“Na Guiné-Bissau não se registou nenhum tiro nos quartéis, ninguém foi morto ou espancado! Há liberdade de expressão, de imprensa e de manifestação. Não temos mulheres viúvas porque os maridos foram mortos por questões políticas e nem crianças órfãs porque os pais foram mortos por questões políticas. E problemas dos direitos humanos não se colocam na Guiné-Bissau. Por isso, não há razão nenhuma para que haja sansões contra quem quer que seja na Guiné-Bissau, mas continua a pairar a palavra sanções”, frisou.
Questionado se a nomeação do novo chefe do governo vai obedecer o “Acordo de Conacri”, respondeu que o “Acordo de Conacri, fala do consenso que é difícil de alcançar mesmo nos países como França e Estados Unidos de América que evoluíram mais na democracia e muito menos no continente africano”.
“Pedimos aos jornalistas que nos ajude para sairmos desta situação e que diminuem a pressão, porque senão, iremos criar mais dificuldades para a nossa terra”, notou.
Relativamente à Cimeira Extraordinária de Chefes do Estado e de Governo da CEDEAO, explicou que dois pontos analisados, dos quais a questão da distribuição estatutária dos postos a nível daquela organização sub-regional. Acrescentou ainda que a Guiné-Bissau foi atribuída a pasta de justiça e disse ter descordado com a distribuição feita, alegando que o país ocupou duas vezes a mesma pasta.
“Discordamos porque nós e Cabo Verde expressamos a mesma língua, portanto não podemos estar juntos na mesma área. Entendemos que se não conseguimos lugar do Comissário, nem lugares de diretores de serviços, sentimos que estamos a ser excluídos da organização de ponto de vista da tomada de decisões. Esperemos que vamos conseguir um lugar melhor daquilo que nos deram”, referiu.
O Presidente informou ainda que o conclave discutiu igualmente a situação da crise política guineense e durante a reunião foi apresentado o relatório da última missão ministerial efetuada a Bissau, com o intuito de avaliar a implementação dos acordos de Bissau e de Conacri.
Em relação à conclusão do relatório em como não tenha se registado nenhuma evolução na implementação dos acordos de Bissau e Conakry, O Chefe de Estado disse ter defendido perante os seus pares que houve uma evolução, evocando decreto presidencial que exonera o Umaro Sissoco Embaló das funções do Primeiro-ministro.
Por: Assana Sambú