sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

ANGOLA ELEITA PARA O CONSELHO DE PAZ E SEGURANÇA DA UNIÃO AFRICANA

Addis-Abeba (Dos enviados especiais) - A República de Angola foi eleita nesta sexta-feira, em Addis-Abeba, capital da Etiópia, no cargo de presidente do Conselho de Paz e Segurança da União Africana (CPSUA), para um mandato rotativo de dois anos. 

A eleição ocorreu por altura da 32ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana (UA), que preparou, em dois dias, os diplomas a submeter à 30ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo do órgão continental, agendada para 28 e 29 deste mês.
Angola, que entra pela terceira vez nesse importante órgão de defesa e segurança da organização continental, foi eleita à primeira volta, juntamente com o Zimbabwe.

Na 32ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da UA foram eleitos dez membros (incluindo Angola) do Conselho de Paz e Segurança para um mandato de dois anos e cinco para um mandato de três anos.
Desses, Angola e Zimbábwe entraram pela região da África Austral, e Marrocos pela África do Norte.
A composição desse órgão, que actua directamente na busca pela resolução de conflitos em África, é de dez membros, eleitos para mandatos de dois anos, e cinco membros, eleitos para mandatos de três anos.
Angola começa a exercer o seu mandato a 01 de Abril de 2018 e fica no órgão entre 2018 e 2020.
A eleição de Angola e dos demais membros do Conselho de Paz e Segurança da UA deverá ser ratificada pelos Chefes de Estado e de Governo, por altura da sua 30ª Sessão Ordinária, que terá como lema "Vencer a Luta Contra Corrupção: Um Caminho Sustentável para a Transformação de África".
Esse órgão de defesa e segurança foi criado a 26 de Dezembro de 2003, para assumir uma postura de paz e intervenção rápida em casos de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade em África.
As suas funções essenciais são a promoção da paz, segurança e estabilidade em África, a diplomacia preventiva no contexto de conflitos africanos, bem como actuar em catástrofes e acções humanitárias.
Para aprovação de questões procedimentais, exige-se maioria simples e, para resoluções, dois terços do quórum. Deve-se, porém, tentar sempre o consenso.
Angola já esteve representada nesse órgão em 2007 e 2010.
O país retorna a esse importante órgão de defesa e segurança oito anos depois, num contexto de convulsões políticas que lhe impõe pesados desafios.
África regista actualmente vários conflitos e instabilidades políticas, com destaque para a República Centro Africana, Sudão do Sul e para a República Democrática do Congo, onde se vive um clima de tensão, para forçar o actual Presidente, Joseph Kabila, a realizar eleições em Dezembro deste ano.

Fonte: Angop