RUI MACHETE DISCUTIU GUINÉ-BISSAU E GOLFO DA GUINÉ EM ADIS ABEBA

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete(na foto), manteve hoje em Adis Abeba um conjunto de reuniões bilaterais onde a situação na Guiné-Bissau e a segurança no golfo da Guiné estiveram em destaque.

Rui Machete chefia a delegação portuguesa à 22.ª sessão ordinária da assembleia de chefes de Estado e governo da União Africana, que decorre hoje e amanhã na capital da Etiópia.

“Fundamentalmente vim aqui para tomar contacto com esta reunião da União Africana que trata da situação política e de segurança em África, um problema que interessa muito a Portugal”, referiu em declarações por telefone à Lusa.

Rui Machete reuniu-se em privado com o Presidente de Cabo Verde, Jorge Fonseca, e com o ministro das relações exteriores de Angola, Georges Chikoti, dois países do universo lusófono, para além de ter mantido outros contactos com responsáveis políticos africanos, num dia de agenda carregada.

“Nesse âmbito, aproveitei a oportunidade para reuniões bilaterais com vários países, entre os quais Cabo Verde e Angola, e onde tratámos destas questões de segurança e problemas políticos gerais, em particular no que respeita à Guiné-Bissau, à situação na Guiné-Bissau, à situação na Guiné Equatorial, e também à próxima cimeira da União Europeia com os países africanos”, precisou.

O chefe da diplomacia portuguesa também reuniu com os seus homólogos do Gana, Hanna Serwaa Tetteh, e do Senegal, Mankeur N’Diaye, para além dos encontros com o ministro de Estado da Nigéria, Nuruddeen Muhammad, e com a comissária para os Assuntos políticos da UA, Aisha Abdullahi.

“As reuniões correram muito bem, e basicamente sobre estas questões. E também analisámos a problemática do Golfo da Guiné, uma questão onde tem havido atos de pirataria e cuja segurança põe em causa uma rota marítima da maior importância. Os problemas da segurança marítima estão na ordem do dia e a União Europeia também se vai ocupar deles”.

Após registar a “grande cordialidade” das reuniões, o ministro dos Negócios Estrangeiros sublinhou terem sido particularmente úteis “para a definição das políticas dos respetivos países, que na maioria parte dos casos foram coincidentes”.

No sábado, último dia da cimeira da UA, Rui Machete já tem confirmados diversos encontros, designadamente com o comissário para a Paz e segurança da UA, Smail Chergui e com o secretário executivo da Comissão económica da ONU para África, Carlos Lopes.

“Será tudo à volta da mesma problemática [da paz e segurança], que é uma problemática rica, e de um modo muito particular, para além das questões da Guiné-Bissau, os problemas da segurança no Golfo da Guiné”, acrescentou. Fonte: noticias.pt.msn.com

RUI MACHETE NÃO  DISCUTIU MOÇAMBIQUE EM ADIS ABEBA? QUE VERGONHA!

DEIXE A GUINÉ-BISSAU EM PAZ.

GUINÉ-BISSAU: PROJETO AGRÍCOLA PORTUGUÊS "SALVA" COM ELETRICIDADE ARREDORES DE BISSAU – REPORTAGEM EM WWW.LUSA.PT

Bissau, 31 jan (Lusa) - Luís Mateus deixou Portugal para se dedicar à agricultura na Guiné-Bissau, sem nunca pensar que passaria a ser um dos principais fornecedores de eletricidade nos arredores da capital.

Tudo começou quando a empresa agrícola que representa, em Safim, instalou um gerador para abastecer um estaleiro.

"Não estava previsto fornecermos eletricidade, mas um grupo de pessoas pediu para lhes levarmos energia para casa", nas imediações, dado que na Guiné-Bissau não há redes de eletricidade nem água, explica Luís Mateus. O que resta do serviço público só por vezes funciona nalgumas zonas da capital.

O negócio cresceu e hoje, para além de produtos agrícolas, os geradores da Agro Safim fornecem eletricidade 24 horas por dia a cerca de 200 clientes, entre as quais entidades públicas, e com nova expansão no horizonte.

"Estamos a contar chegar até perto do aeroporto", à entrada de Bissau, acrescenta o responsável pela empresa, que acredita na viabilidade do negócio.

Num país onde não há eletricidade, a firma de capitais portugueses abastece os clientes desde fevereiro de 2013, 24 horas por dia, com técnicos disponíveis para resolver quaisquer problemas.

"Este é um país com muitas oportunidades, porque há pouca coisa", acredita Luís Mateus.

Tanto é assim que não se demove com avaliações como a que foi feita no final de 2013 pela revista internacional Forbes que classificou a Guiné-Bissau como o pior país do mundo para fazer negócios, entre 145 - usando indicadores como direitos de propriedade, impostos, corrupção e liberdades.

É preciso "coragem", mas "é mesmo por isso que viemos para cá: aqui vamos ser bons e se fosse noutro pais, se calhar, não eramos", ironiza Luís Mateus.

Ele é a face da Agro Safim com capitais portugueses e que ocupa 15 hectares em Safim, às portas da capital, com uma equipa luos-guineense de algumas dezenas de pessoas, num país onde se conta pelos dedos das mãos quem faz agricultura mecanizada.

Nos terrenos saltam à vista as estufas, coisa rara, e os canais, abertos depois de construído um pequeno dique que permitiu travar as marés de água salgada que inviabilizavam qualquer cultura.

O projeto dura há pouco mais de um ano, ainda não dá lucro, mas aos poucos "ganham-se clientes" e a confiança das autoridades e parceiros internacionais, que ainda há poucos meses incluíram a propriedade num roteiro ministerial e de parceiros internacionais, de visita a bons exemplos de exploração agrícola.

"Tentamos abastecer o mercado. Fazemos experiências com tomate, cebola, alface, pepino, melão e melancia", descreve Luís Mateus.

Produtos difíceis de encontrar e com os quais já conquistou vários restaurantes, vendedoras de feira e outros estabelecimentos, refere

"É um projeto a longo prazo e na agricultura são necessário vários anos para alcançar objetivos", conclui, antes de mostrar a próxima aposta: pequenas laranjeiras, trazidas de Portugal e que vão crescer num recanto da Guiné-Bissau. Lusa

REP. CENTRO-AFRICANA: TRINTA MORTOS E 60 FERIDOS EM TRÊS DIAS EM BANGUI

Bangui, 31/01 - A Cruz Vermelha recolheu "30 mortos e 60 feridos" nos últimos três dias nas ruas de Bangui, a capital da República Centro-Africana, declarou nesta sexta-feira em uma conferência de imprensa um responsável da organização de caridade

O chefe da delegação do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR), Georgios Georgantas, disse estar extremamente preocupado pela deterioração da situação em Bangui e afirmou que o nível da violência não tinha precedentes.

Georgantas pede que as autoridades centro-africanas e a força internacional "assumam as suas responsabilidades" e que a população civil "respeite o emblema da Cruz Vermelha e os funcionários".              

"Quando cruzamos postos de controlo para retirar os feridos, todas as vezes precisamos de longas e árduas negociações para avançar. Isto coloca em risco a vida dos feridos e gera muito estresse para os funcionários", declarou.              

O número de vítimas pode ser ainda mais alto, já que em Bangui muitas famílias enterram elas mesmas os seus mortos ou não podem transferir os feridos a centros de saúde devido à insegurança que reina nalguns bairros.              

A República Centro-Africana está afundada no caos desde Março de 2013, quando os combatentes do Seleka derrubaram o presidente François Bozizé. A violência tomou um aspecto sectário entre cristãos (80% da população) e muçulmanos. Angop

Leia também: RCA: Situação humanitária agrava-se no interior do país

MALI: MILHARES PRECISAM DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR IMEDIATA - ONG

Mais de 800.000 pessoas precisam de "assistência alimentar imediata" no Mali, informaram hoje 11 organizações não-governamentais, entre as quais a Oxfam, alertando contra uma nova crise a este nível, nomeadamente no norte do país.

"As fracas colheitas dos últimos dois anos e o contexto instável ao nível da segurança continuam a agravar a vulnerabilidade das populações" no Mali, palco de uma profunda crise político-militar entre 2012 e 2013, declaram as 11 ONG num comunicado comum, divulgado à agência France Presse em Dacar pelo gabinete regional da Oxfam para a África Ocidental.

Além da Oxfam, integram o grupo de ONG a Ação Contra a Fome (ACF), a Care International, a Plan Internacional e a Solidarités International.

"Mais de 800.000 pessoas precisam de uma assistência alimentar imediata no Mali. Cerca de três milhões de pessoas estão em risco de não ter de comer nos próximos meses", afirmam as organizações, citando dados recolhidos por um comité que inclui o Estado maliano, a sociedade civil, ONG e agências internacionais.

"Os efeitos do conflito armado combinados com a crise alimentar de 2012 no norte do Mali afetaram consideravelmente as populações, limitando o acesso aos alimentos e aos meios de subsistência dos mais vulneráveis", consideram as ONG, exigindo "um aumento imediato do financiamento da ajuda humanitária de emergência".

Segundo o comunicado, o valor pedido pelas Nações Unidas para fazer face às necessidades humanitárias "apenas foi financiado em 55 por cento".

Num boletim sobre o Mali divulgado a 27 de janeiro, o gabinete das Nações Unidas para a coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) em Bamako indica que as necessidades para o país em 2013 tinham sido estimadas em 477 milhões de dólares (mais de 350 milhões de euros), tendo sido recebidos "cerca de 264 milhões de dólares (menos de 194 milhões de euros)". FONTE: AQUI

ANGOLA: "A GESTÃO FINANCEIRA DO MIREX É UM DESASTRE", DIZ ASSOCIAÇÃO DE DIPLOMATAS

Lisboa – O ministro das Relações Exteriores, George Chikoty, é acusado – através de um circular da Associação dos Diplomatas Angolanos (ADA) – de fazer uma gestão financeira desastrosa. Dentre várias acusações que lhe é formulado, ADA esclarece que o titular da pasta não tem competência de tomar qualquer que afecta direitamente os funcionários daquele órgão.
     "Processo de reforma no Mirex é um falso problema"
Fonte: Club-k.net
Nesta senda, a ADA esclarece que o processo de reforma dos trabalhadores do quadro diplomático do Ministério das Relações Exteriores "é um falso problema" criado por George Chicoty e não tem qualquer respaldo jurídico.
"Sua Exca. senhor ministro pretende aplicar no processo de reforma o disposto no Decreto n.º 40/08 de 2 de Julho do Conselho de Ministros, conjugado com o despacho n.º 0/09 de 1 de Abril do gabinete do então primeiro ministro {Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”}, e de outras diplomas e disposições combinadas, conforme consta no ‘Circular Especial’ n.º 1/DRN - MIREX/2013 de 19 de Dezembro de 2013", pode-se ler o referido documento.
De acordo com o ofício, assinado pelo seu presidente, António Lima Viegas, no passado dia 27 de Janeiro do ano em curso, a ADA realça que solicitou, recentemente, um encontro formal com o ministro Chicoty no sentido de esclarecer “todas estas situações”, mas foi-lhe negado.
No entanto, está associação garante que "vai solicitar a nulidade de todos os actos contrários à lei, praticados pelo ministro das Relações Exteriores conforme o previsto no artigo 77º do Decreto-lei n.º 16-A/95 de 15 de Dezembro”.
De recordar que, no seu discurso de abertura no V Conselho Consultivo do Mirex, realizado nos dias 21 a 22 de Janeiro do corrente, o ministro Georges Chicoty informou que o seu pelouro registou, no ano findo, erros graves de gestão financeira e administrativa em algumas missões diplomática, ao ponto de os gestores terem executado todo orçamento da missão antes do ano terminar. 
O mesmo disse ainda que o referido procedimento fez com que no último mês de Dezembro os compromissos assumidos na praça e com os funcionários tivessem de ficado por honrar. Segundo o ministro, isso levou a que tomassem medidas duras para corrigir esses actos de indisciplina "graves", que prejudicaram os respectivos órgãos, os funcionários colocados nessas missões e o Estado angolano.
Na altura, Chicoty anunciou publicamente que os funcionários do Mirex, com mais de 65 anos de idade deverão passar à reforma, uma vez que esta é a única instituição do estado que não cumpre com este pressuposto. 
Segundo ele, pelo facto de nunca se ter organizado o processo de reforma dos trabalhadores do Mirex, a acção provocou algumas reacções negativas, mas que a seu ver são sem razão porque, de acordo com as leis a reforma, é um processo normal e verifica-se em todas as instituições do Estado angolano.
Explicou que a primeira fase do processo vai ocorrer durante o primeiro trimestre do ano em curso e será abrangente a 65 funcionários, entre diplomatas e técnicos e administrativos.

 Clique aqui e acompanhe na íntegra o ofício circular em questão 

MOÇAMBIQUE: CINCO POLÍCIAS MOÇAMBICANOS DETIDOS POR ALEGADA VENDA DE CORNO DE RINOCERONTE - IMPRENSA

 

 

Maputo, 31 jan (Lusa) - Cinco membros da polícia moçambicana, incluindo um comandante distrital e um investigador da polícia, foram detidos no distrito de Massingir, província de Gaza, sul do país, por suposta venda de um corno de rinoceronte, noticia o semanário Savana.

Em declarações ao canal público TVM, o diretor da Ordem no Comando da Polícia da República de Moçambique na província de Gaza, Francisco Munguambe, confirmou a detenção dos cinco agentes, mas não entrou em detalhes sobre a sua identidade.

Segundo o jornal Savana, os agentes detidos invadiram a residência de um alegado caçador furtivo em Massingir e retiraram um corno de rinoceronte, que mais tarde venderam a um traficante de cornos de rinoceronte e marfim.

A invasão à residência do alegado caçador furtivo aconteceu depois de as autoridades policiais terem recebido uma denúncia anónima, adianta o jornal.

Em declarações à Lusa, fonte do comando provincial da polícia em Gaza confirmou a detenção de polícias em conexão com a venda de marfim, mas não forneceu mais detalhes.

Os detidos serão apenas sujeitos a medidas disciplinares e provavelmente ao pagamento de multas, dado que os delitos florestais e contra animais não são crime em Moçambique, sendo considerados contravenções.

O distrito de Massingir é um dos principais pontos de trânsito de caçadores furtivos para o parque sul-africano de Krueger, palco de matança de rinocerontes e elefantes, para a extração de cornos e marfim.

O Governo sul-africano destacou o exército para a zona do Krueger que faz fronteira com Moçambique, como forma de conter as incursões de caçadores furtivos.

Desde então, dezenas de moçambicanos supostamente envolvidos na morte de rinocerontes e elefantes são anualmente mortos e tantos outros condenados por alegada participação na matança daqueles animais. Lusa
Leia também: Togo: Nova apreensão de marfim avaliada em quatro toneladas nesta semana

ANGOLA: 2º PIOR PAÍS NO MUNDO, NA MORTE DE CRIANÇAS MENORES DE CINCO ANOS

O representante da UNIFEC em Angola, Fransico Songane comentou o relatório sobre a situação da infância no mundo, publicado hoje em Nova Iorque, e disse que esforços estão a ser feitos pelo governo angolano para melhorar a situação da infância no país.

De acordo com os indicadores, Angola tem uma taxa de mortalidade infantil com 164 mortes por cada mil nascidas no país em 2012.

Em entrevista à Voz da América o Dr. Songane afirmou haver ainda muitos problemas e evocou o facto de os indicadores do relatório colocarem Angola no segundo lugar no grupo de países com maiores taxas de mortalidade infantil.

O representante da UNICEF saudou contudo os esforços do governo e de organizações parceiras na melhoria das condições de saúde e dos direitos da infância em Angola.

Quando questionado por que razão o bom crescimento económico angolano não tem reflectido na melhoria das condições de saúde e protecção dos direitos das crianças em Angola, Songane respondeu ser este um desafio que se tem de momento e que já foi abordado várias vezes com as autoridades angolanas que por sinal já estão cientes sobre o que fazer. Voz da América Representante da Unicef fala da situacao em Angola - 03:41
Leia também: Unicef denuncia violações dos direitos da criança em todo o mundo

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CAMALEÃO KA BU TORKIA KURU

Nha ermons, tem-se chamado atenção sobre as artimanhas do PAIGC dos cata-ventos. Está em vias de adiar, pela sétima vez, o seu VIII Congresso! Mas não se fala deste objetivo concreto, imediato e premente, procurando ludibriar a opinião pública com criticas ao processo de recenseamento e, inclusive, às eleições previstas para 16 de Março próximo. São zarolhos ou quê? Cadogo Jr., entrevistado pela rádio alemã, Deutsch Welle, qualificou o ato eleitoral, em alusão ao calendário eleitoral estipulado pela CNE , de “um cíclo muito dúbio”. Teve também o descaramento de citar algumas falhas, dizendo: “segundo informações que temos (acabei também de passar em Paris e noutros sítios), de facto há pessoas que não têm identificação como guineenses, são filhas de pais guineenses mas têm documentos estrangeiros”. Porquê que Cadogo Jr., não fala do seu PAIGC e disparata sobre o recenseamento e ato eleitoral? Qual é a intenção, senão baralhar as cartas e arrastar o povo guineense para o abismo?

Leia também: Carta: Carlos Gomes Júnior solicita ao PAIGC que seja indigitado como candidato presidencial

CABO VERDE: GOVERNO NÃO PODE CONTINUAR A DESRESPEITAR O FMI - OPOSIÇÃO

Cidade da Praia, 30/01 - O principal partido da oposição cabo-verdiana considerou nesta quinta-feira que o Governo "não pode continuar a assobiar para o lado" e a desrespeitar o Fundo Monetário Internacional (FMI), que critica um orçamento do Estado "expansionista" e uma dívida pública "elevada".

O vice-presidente do Movimento para a Democracia (MpD, oposição), Olavo Correia(na foto), comentava o relatório da mais recente missão do FMI a Cabo Verde, terminada na terça- feira, e em que são apresentadas recomendações para uma redução das despesas públicas e os riscos de um endividamento excessivo.

"O Governo não pode continuar a assobiar para o lado. Tem de assumir as suas responsabilidades pela situação económica e financeira do país. O MpD não é parte do problema e quer ser parte da solução", sublinhou o antigo governador do Banco de Cabo Verde (BCV). 

Olavo Correia manifestou a disponibilidade do MpD para dialogar e apresentou oito medidas para se discutirem "com urgência" com todos os agentes políticos e sociais, destacando-se a imposição de limites legais reforçados para o défice e para a dívida - para 2014 prevê-se que atinja os 98% do PIB. 

O MpD propõe a criação de um Conselho de Finanças Públicas para melhorar o "risco país" e o "risco soberano" e de um Observatório Nacional de Competitividade, além de uma reforma fiscal assente numa baixa fiscalidade e sobre a despesa, ancorada na eliminação da dupla tributação e no incentivo à poupança e ao investimento. 

O partido liderado por Ulisses Correia e Silva, na oposição desde 2001, defende também a aprovação de uma Lei-quadro de investimentos públicos que racionalize e qualifique a política de investimentos, bem como a concretização "urgente" do aprofundamento da descentralização e consequente regionalização.

Exige também o "funcionamento efetivo" do Centro Internacional de Negócios, da CV Garante e do Fundo de Apoio à Internacionalização das empresas, entidades que "continuam inoperacionais", apesar de terem sido criadas entre 2010 e 2011. Angop

Leia também: Grupo Parlamentar do MpD retira confiança política ao Presidente da Assembleia Nacional

GUINÉ-BISSAU: AUTORIDADES GUINEENSES DETÊM SUSPEITO DE HOMICÍDIO DE UM COMERCIANTE

Bissau, 30/01 - A Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau deteve um suspeito de homicídio de um comerciante ocorrido na última noite na capital, Bissau, disse à LUSA nesta quinta- feira fonte daquela força de segurança.

A detenção foi feita numa operação conjunta da PJ, Polícia de Ordem Pública (POP) e elementos das Forças Armadas, acrescentou.

O comerciante foi baleado na loja de que era proprietário e que foi atacada por um grupo de quatro pessoas pelas 21:45 de quarta-feira. 

Depois de se apoderarem de alguns valores, os assaltantes dispararam e fugiram numa viatura todo-o-terreno. 

Segundo a mesma fonte policial, a vítima ainda procurou socorro, mas acabaria por falecer poucos minutos depois no Hospital Simão Mendes. 

O comerciante era natural da Mauritânia e depois do seu funeral, realizado hoje, um grupo de comerciantes daquele país com lojas em Bissau entrou nas instalações do consulado mauritaniano na capital guineense. 

A acção serviu para protestar contra a alegada inércia do cônsul em por termo aos assaltos de que os comerciantes em Bissau dizem estar a ser alvo desde há vários meses. Lusa

PORTUGAL: GOVERNO APROVA ACORDO DE CONCESSÃO DE VISTOS A ESTUDANTES DOS PAÍSES DA CPLP

A ideia não é nova, mas nunca chegou a entrar em vigor porque apenas um dos oito países ratificou o acordo de 2007.

O Governo aprovou esta quinta-feira um acordo que facilita a circulação de estudantes dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), regulando a concessão de vistos.

O referido acordo já tinha sido assinado há quase sete anos, mas dos oito países apenas Timor-Leste havia ratificado o compromisso – sendo que seria necessário pelo menos três Estados-membros entregarem na sede da CPLP os “respectivos instrumentos de ratificação ou documentos equivalentes” para que o acordo entrasse efectivamente em vigor.

O primeiro acordo entre Portugal e os restantes sete membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) referente a esta matéria foi assinado em Novembro de 2007, em Lisboa.

No comunicado divulgado este quinta-feira após a reunião de Conselho de Ministros, o Executivo refere que o "acordo sobre a concessão de visto para estudantes nacionais dos Estados Membros" da comunidade lusófona visa "o reforço das medidas que facilitam a cidadania e a circulação de pessoas no espaço da CPLP, beneficiando a mobilidade da população estudantil de forma a contribuir para a integração dos povos e para o dinamismo e consolidação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa".

No acordo em causa, os oito países da CPLP reforçam que "a mobilidade estudantil contribui para a integração dos povos e para o dinamismo e consolidação da comunidade". Os vistos terão um prazo de quatro meses a um ano, podendo ser renovados.

Em declarações à Lusa, fonte oficial da Presidência do Conselho de Ministros afirmou que "Portugal está empenhado" neste compromisso, que vê como "uma forma de estreitar relações com os restantes países de língua portuguesa".

"Para cada um dos Estados-membros que vier a depositar posteriormente, na sede da CPLP, junto ao secretariado executivo, o respectivo instrumento de ratificação ou documento equivalente que o vincule ao acordo, o mesmo entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data da entrega do aludido instrumento", acrescenta.

Entre outros critérios, o estudante deve fazer prova de possuir meios de subsistência e apresentar certificados médicos, e o país de destino pode pedir a certidão de registo criminal ou o seguro médico de saúde ou outro sistema que garanta acesso a cuidados de saúde. Publico.pt 

GUINÉ-BISSAU: GOVERNO DE TRANSIÇÃO QUER MAIS "CINCO OU SETE DIAS" DE RECENSEAMENTO

O Governo de transição da Guiné-Bissau vai pedir ao Presidente Serifo Nhamadjo para prolongar o recenseamento eleitoral, que deveria terminar na sexta-feira, por mais "cinco ou sete dias".

A informação foi hoje avançada aos jornalistas por Batista Té,(na foto) ministro da Administração Territorial e coordenador do processo de recenseamento que decorre desde 01 de dezembro.

No entanto, apesar do pedido de prolongamento, "as eleições não serão adiadas, de maneira alguma", enfatizou.

Segundo referiu, já está recenseado 82 por cento dos eleitores previstos (810 mil) e as autoridades de transição esperam inscrever mais cerca de 150 mil, pelo que vão pedir que a operação decorra durante mais alguns dias.

Dos 810.027 potenciais eleitores previstos para serem recenseados, Batista Té referiu que já foram registados 661 mil potenciais votantes no país e nos sete países da diáspora (Cabo Verde, Senegal, Gâmbia e Guiné Conacri, Portugal, Franca e Espanha).

No exterior, a Espanha é o país em que foi registado o menor número, 232, enquanto em Portugal foram inscritos até hoje 1.577.

O governante disse que se o Presidente Serifo Nhamadjo aceitar prolongar o recenseamento por mais "cinco ou sete" dias, o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) espera atingir o número previsto de eleitores.

No entanto, o ministro explicou que, em certas zonas do país, nomeadamente em Bissau, Gabú e Bafatá, cidades da região leste, há indícios que apontam no sentido de que "as pessoas não querem recensear-se".

Batista Té frisou que, só em Bissau, existem 83 kits (conjuntos de equipamento informático para recolha de dados de eleitores), mas em certas zonas "são poucas as pessoas que aparecem" nas mesas do recenseamento.

De 01 de dezembro a 30 de janeiro, foram registados em Bissau 75 por cento de potenciais eleitores, enquanto noutras regiões há casos em que foram registados cerca de 95 por cento de eleitores, observou Té.

O ministro afirmou que talvez possa haver pessoas nos centros urbanos que pensam que as eleições vão ser adiadas na data de 16 de março, mas descarta essa possibilidade. RTP

GUINÉ-BISSAU: UNIÃO EUROPEIA ANUNCIA O DJUMBAI, “PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, UM CONTRIBUTO QUE FAZ DIFERENÇA”

Fonte:http://eeas.europa.eu

EM 50 ANOS, ÁFRICA TERÁ LÍNGUA ÚNICA E TGV, ANTEVÊ PRESIDENTE DA COMISSÃO DA UA - NKOSAZANA DLAMINI ZUMA

A presidente da Comissão da União Africana (UA), Nkosazana Dlamini Zuma, apresentou na cimeira da organização a sua visão de África daqui a 50 anos: com uma língua única, peso diplomático, exploração espacial e TGV.

Adis Abeba, 30 jan (Lusa) -- A presidente da Comissão da União Africana (UA), Nkosazana Dlamini Zuma, apresentou hoje na cimeira da organização a sua visão de África daqui a 50 anos: com uma língua única, peso diplomático, exploração espacial e TGV.

Em 2063, as línguas dos antigos colonizadores desapareceram e foram substituídas pelo swahili (língua comum a vários países da África Oriental), enquanto as grandes cidades de África estão ligadas por um comboio de grande velocidade (TGV), o que permite visitar o continente num mês, descreveu Zuma.

Escrita como uma mensagem a um hipotético amigo em 2063, a visão da presidente do órgão executivo da UA foi exposta na 22.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo do bloco pan-africano, que começou hoje em Adis Abeba.

"Conflitos, fome e má nutrição, doenças e pobreza" foram erradicados em 2063 e a Confederação de Estados Africanos, criada há 12 anos, é membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, adiantou.

No "e-mail" imaginário, Zuma diz que daqui a 50 anos, África tem a sua própria agência espacial e que Kinshasa (República Democrática do Congo) eclipsou Paris e Milão como capital da moda, enquanto os apreciadores de chocolate preferem Accra (Gana) a Bruxelas.

Na abertura da cimeira de dois dias, realizou-se a passagem da presidência rotativa da UA entre o primeiro-ministro etíope, Hailemariam Desalegn, e o Presidente mauritano, Mohamed Ould Abdel Aziz, que prometeu trabalhar com os membros do bloco pan-africano para que o "continente ocupe o seu justo lugar" no mundo.

As vítimas dos conflitos no Sudão do Sul e na República Centro Africana foram evocadas, tendo Hailemariam Desalegn pedido "soluções urgentes para impedir (...) dois países irmãos de caírem no abismo".

A 22.ª cimeira do bloco de 54 países tem como tema central "A Agricultura e a Segurança Alimentar", mas os combates que decorrem no Sudão do Sul e os últimos desenvolvimentos na República Centro-Africana obrigaram a recentrar a agenda da reunião.

Lusa

APOIO DO PM DEPOSTO DA GUINÉ-BISSAU É "POSITIVO", MAS "DISPENSÁVEL", DIZ CANDIDATO AO PAIGC

Domingos Simões Pereira, candidato à liderança do PAIGC, principal força política da Guiné-Bissau, disse hoje à agência Lusa que considera "positivo", mas "dispensável" o apoio de Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro deposto e ainda líder do partido.

O congresso que vai escolher do novo líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) está marcado para hoje em Cacheu, norte do país, e deve durar vários dias.

Carlos Gomes Júnior, conhecido na Guiné-Bissau como "Cadogo", anunciou o apoio a Domingos Simões Pereira na quarta-feira, em entrevista conjunta à RTP África e à agência Lusa, em Cabo Verde.

Domingos Simões Pereira "deu provas, durante as funções à frente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)", de que foi secretário-executivo, "é um quadro conhecido e reconhecido internacionalmente", referiu Cadogo, que o teve também como ministro.

No entanto, Domingos Simões Pereira questiona a oportunidade das declarações do primeiro-ministro deposto, numa altura em que o país organiza as primeiras eleições depois do golpe que o derrubou e em que o PAIGC também decide a sua sucessão.

"Estava a conduzir quando ouvi essa notícia e fiquei surpreso. O momento que vivemos não recomenda este tipo de exposição sobre assuntos que não são necessariamente consensuais", referiu.

"Respeito e acho muito positivo que enquanto cidadão livre e presidente do partido Carlos Gomes Júnior faça essa avaliação", mas "seria dispensável porque é preciso tranquilidade e consensualidade", referiu Domingos Simões Pereira.

"Simplesmente preferiria que não estivesse a atrair atenções por este tipo de razões", ou seja, devido às palavras do ainda líder do partido.

Na mesma entrevista à Lusa, Carlos Gomes Júnior disse que pretende regressar ao país para se candidatar à Presidência da República nas eleições de 16 de março, mas Domingos Simões Pereira recusa comentar o assunto.

"O PAIGC delibera em termos coletivos", referiu, acrescentando que "há aspetos que têm que ser colocados na balança para alcançar o maior consenso possível".

"A todos os cidadãos deve ser dado o direito de entrar na Guiné-Bissau e viver em liberdade", mas no caso de Carlos Gomes Júnior "o regresso tem que ser avaliado de forma objetiva, sem motivações de outro caráter, e que priorizem assegurar a paz e tranquilidade".

Domingos Simões Pereira disse acreditar que o próprio primeiro-ministro deposto terá essa noção e presume que, quando Carlos Gomes Júnior esta semana escreveu ao secretário-geral das Nações Unidas a pedir mais segurança para poder voltar ao país, "apesar de a carta estar colocada em termos pessoais, foi uma chamada de atenção para o reforço da segurança interna na Guiné-Bissau". RTP

COZINHAR NEGÓCIOS COM POLÍTICA É ATIÇAR O FOGO

A Comissão Política Nacional do Partido da Renovação Social (PRS) escolheu, no final da tarde desta quarta-feira, 29 de Janeiro, o empresário Abel Encada como seu candidato às eleições Presidenciais de 16 de Março.

Pergunto: será que pretendem reeditar o “cadogismo” político? Não sabem que o negócio com política dá azar? Se o homem tem sorte nos negócios para quê aventurar-se na área política onde até não vê um palmo a sua frente?

ANGOLA: NO GATO E O RATO CONTRA A CORRUPÇÃO

“Proposta de lei sobre a criminalização das infracções subjacentes ao branqueamento de capitais”, diz a bancada da UNITA: é uma marca de cigarros chamado “qualquer”:

“(...) Tudo leva a crer que o poder no país anda a brincar ao “gato e rato”, no tocante às matérias ligadas aos crimes contra a economia. Em 1989, o Parlamento angolano aprovava a Lei Nº 9/89, dos Crimes Contra a Economia. Corrupção activa, passiva e apropriação de comissões, por parte dos “dirigentes” – e sublinho “dirigentes” – era crime. No ano seguinte, 1990, era aprovada a Lei Nº 21/90, dos Crimes Cometidos por Titulares de Cargos de Responsabilidade. Continuava a falar-se de “dirigentes”. 9 anos depois, em 1999, os “crimes” foram despromovidos a “infracções”, e aprovava-se a Lei nº 6/99 que já se chamava “Lei das Infracções Contra a Economia”, uma versão mais branda da Lei 9/89. Deixava de ser responsabilizado o “Dirigente” passando a ser responsabilizado o “aquele”. Um ano depois de ter terminado a guerra entre a UNITA e o Governo do MPLA, em 2003 portanto, era aprovada a Lei 13/03, Derrogatória da Lei das Infracções Contra a Economia. O Artigo 1º dessa lei revogava os artigos 17º a 50º daquela lei (ou seja, da Lei Nº 6/99), para dizer “meus senhores, a corrupção não faz mal nenhum; o açambarcamento não faz mal a ninguém”. Hoje, o Executivo regressa para aqui para dizer que, afinal, pensando bem, isso volta a ser coisa má. E sobre corrupção, o “dirigente” da Lei 9/89, que passou a “titular de cargo de responsabilidade” à luz da Lei 21/90, despromovido a “aquele” na Lei nº 6/99 e ilibado de qualquer “crime” que, entretanto, tinha passado para “infracção”, agora vai ser chamado “o funcionário” (...).” In Club-k

UMA FRAUDE CHAMADA RAMOS HORTA - JOSÉ PAULO FAFE

 

Quando há dias o vi esparramado no  sofá de napa do modesto "salão VIP" do aeroporto de Bissau, veio-me à lembrança aquele velho ditado do "criminoso volta sempre ao local do crime". Parecia um nababo, quase que explodindo de vaidade, rodeado de algumas pessoas que aparentemente lhe bebiam as palavras como se doutas e sábias se tratassem. Falo de José Ramos Horta, possivelmente uma das maiores fraudes políticas que surgiram nas últimas décadas e que os nossos media- quase sempre inocentemente, reconheça-se... - alcandoraram a um estatuto para o qual não possui méritos, virtudes ou currículo.

 

E "o criminoso volta sempre ao local do crime", porquê? Porque me lembrei que praticamente há dez anos, também em Bissau, o mesmo Ramos Horta tinha-me confessado a sua indignação pela forma como tinham decorrido as eleições que tinham dado a vitória ao PAIGC, então já de Carlos Gomes Júnior, um negociante que tinha tomado o lugar dos históricos e dos combatentes daquele que foi o mais estruturado movimento independentista da chamada África portuguesa: "Isto que se passou não foram eleições, foi uma verdadeira fraude", dissera-me ele - a mim e ao Jorge Lemos Peixoto, um ou dois dias depois dos guineenses terem ido às urnas. Qual não foi o nosso espanto quando, poucas horas depois, o mesmo Ramos Horta, na sua qualidade de, salvo erro, chefe da delegação da CPLP aquelas eleições guineenses, desdobrava-se em declarações públicas elogiando a forma como tinha decorrido o acto eleitoral… Confesso que a atitude de Horta (personagem que eu conheço desde inícios dos anos 80) não me surpreendeu, até porque dias antes ele tinha passado parte de uma viagem entre Lisboa e Bissau a dizer-me o pior (mas aqui o pior é mesmo o pior…) de Xanana Gusmão e uns meses antes tinha assistido em Madrid a um dos episódios de um rocambolesco folhetim relacionado com a emissão de selos para a então futura República Democrática de Timor-Leste e onde um generoso (sublinho o "generoso"…) Albertino Figueiredo ainda hoje deve estar arrependido de ter confiado na palavra de alguém que lhe prometera o que semanas mais tarde entregou de mão beijada aos australianos.

E é este mesmo Ramos Horta, exactamente o mesmo que há dez anos tinha, em poucas horas, "validado" umas eleições que rapidamente passaram de "fraude" a "exemplares", que hoje lidera a missão das Nações Unidas num país que, à mercê dessas repentinas e estranhas mudanças de opinião, viu serem assassinados, entre outros, um chefe de Estado, dois chefes militares e uma mão-cheia de responsáveis políticos. Alguém a quem falta vergonha, que sobra descaramento e a quem a ambição norteia e preside aos seus estados de alma. É a este mesmo Ramos Horta que a chamada "comunidade internacional" (que é uma entidade vaga, inócua e que ainda ninguém entendeu bem o que de facto representa) confiou a sua representação num país que merecia certamente quem melhor e de forma mais isenta zelasse pelos seus interesses. É este Ramos Horta que, do alto de uma legitimidade mais do que duvidosa e que lhe advém de um cargo burocrático surripiado nos corredores das Nações Unidas, armado em "vice-rei" tenta pôr e dispôr do futuro de um povo ainda sujeito aos ardis, manhas e golpadas de quem apenas pretende dar largas ao seu imenso e injustificado ego.

Sejamos claros: enquanto a Guiné-Bissau estiver sujeita a quem pouco ou nada se  interessa com o bem comum de uma comunidade ávida de paz e tranquilidade, o seu futuro está hipotecado. E Ramos Horta não está lá para isso, bem antes pelo contrário. A sua estada em Bissau apenas serve para fazer os fretes que ele acha que lhe darão jeito a uma carreira internacional que ele pensa ainda poder ser auspiciosa e preparar uma "reforma" cómoda e segura. E amanhã, se as coisas voltarem à cepa torta, acreditem que o primeiro a fugir com o rabinho à seringa e a clamar a sete-ventos que nada teve a ver com a evolução das coisas será este "artista" de meia-tijela, mas que à conta das suas manhosices até já abichou (a meias, mas abichou…) um prémio Nobel da Paz. Como dizia o outro, o mundo está (de facto) perigoso!

POR: José Paulo Fafe