quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

PORTUGAL: CAVACO SILVA PEDIU AO MP PARA MANTER PROCEDIMENTO CRIMINAL CONTRA HOMEM QUE O OFENDEU


O processo instaurado "foi da exclusiva iniciativa do Ministério Público", refere o documento
Cavaco Silva pediu ao Ministério Público (MP) para manter o procedimento criminal contra o homem que o terá ofendido durante as cerimónias do 10 de Junho, que decorreram em Elvas, avança o "Diário de Notícias". Em Setembro do ano passado, o Presidente da República enviou ao MP uma declaração "utilizando a faculdade de depor por escrito" considerando que as palavras proferidas por Carlos Costal foram "ofensivas da honra e dignidade pessoais". 
"Pretendo que se mantenha o procedimento criminal, nos termos do n.º 3 do artigo 328.º do Código Penal", lia-se na declaração, a que o jornal teve acesso. O "procedimento criminal cessa se o PR expressamente declarar que dele desiste", surge no documento. 
Na notificação de acusação a Carlos Costal é referido que o arguido "se encontrava a três metros do Presidente da República, dirigiu-se-lhe, apontando-lhe a mão direita, e proferiu, em voz alta, as seguintes palavras: "és um chulo, gatuno ladrão", tendo, de seguida, dito ainda "vai trabalhar, malandro". ionline.pt