PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU REVOGA PENAS DE MILITARES QUE ATACARAM QUARTEL EM 2012

FONTE: odemocratagb.com
O Presidente da República José Mário Vaz (JOMAV) conferiu o indulto presidencial aos atores do caso 21 de Outubro, nomeadamente o capitão do exército Pansau Intchama e o Coronel Braima Djedjo. Chefe de Estado assinou na passada terça-feira, decreto presidencial número 043/2014, que confere o indulto presidencial aos militares e um civil condenados pela justiça militar por assalto ao quartel dos Pára-Comandos com a finalidade de subverter a ordem constitucional.

Além dos protagonistas do ataque ao quartel dos Pára-Comandos no passado dia 21 de Outubro de 2012, quatro pessoas envolvidas no caso foram igualmente indultadas pelo Chefe de Estado, designadamente: 2° Sargento João Etchem Sambú; Furriel Paulino Djata; Gicol Biagué e um civil implicado no caso, Damiano Djata.

José Mário Vaz sustentou no seu decreto que o acto constitui mais uma afirmação da soberania do povo guineense, dando assim o início à uma nova fase da vida socio-política do país, que segundo o decreto está marcada por uma renovada esperança e mobilizadora vontade colectiva de promoção da unidade nacional e paz social, que são condições indispensáveis para a materialização do almejado e merecido desenvolvimento.

O chefe de Estado justifica o decreto como “a manifestação de um gesto de encorajamento ao perdão, bem como ao início do processo de reconciliação no seio da nossa sociedade em geral, da classe castrense em particular, em prol da edificação de uma força de defesa e segurança republicana, ao serviço de Estado de Direito Democrático na Guiné-Bissau”.

José Mário Vaz informou através do decreto que consultou as estruturas competentes sobre as virtualidades do indulto nas circunstâncias em apreço e concluído que os benefícios do mesmo são maiores que os eventuais prejuízos que possa acarretar.

Por: Aguinaldo Ampa