ANGOLA: DNIC ACUSADA DE TORTURAR JOVEM DOENTE MENTAL

Luanda - Edilio António Da Silva Mateus de 25 anos, Residente na rua do Paraná(Rangel) foi na passada sexta feira (21) barbaramente torturado enfrente a sua família por agentes não identificados pelo nome mais vestiam coletes da DNIC.

 

Fonte: RNCA

 

Família pede ajuda dos advogados das Mãos Livres

 

A mãe que presenciou a torturarem o seu filho disse a  equipa de reportagem da RNCA  que a policia (DNIC) chegou em casa quando eram 11horas da manhã de um Land-Cruzer vidros fumados (LD88-38-FK) com 5 agentes da 5° esquadra (atrás da cidadela).

 

Os agentes segundo a mãe da vitima  “vieram a procura do meu sobrinho delinquente que já não vive comigo há 6 meses, entraram brutamente e o jovem assustado tentou reagir e a policia foi para cima do Edilio porradando com cunhaladas da cabeça e da boca até ao ponto de perder 5 dentes”

“Quando os vizinhos tentaram intervir os agentes ameaçaram-nos”, acrescentou.

 

De acordo com a reportagem da RNCA  a mãe do jovem  reconheceu um dos agentes agressor quando o mesmo chegava a esquadra, no momento que iam apresentar queixa.

Quando ao agredido, este traumatizado pela agressão desapareceu de casa encontrando-se em parte incerta. “Até agora desconhecemos o seu paradeiro, e pedimos ajuda dos advogados das mãos livres” disse a irmã da vitima.

NUNO GOMES NABIAM LANÇA PARTIDO POLÍTICO EM GABÚ

Fonte: odemocratagb.com

 

O ex-candidato nas últimas eleições presidenciais na Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam vai lançar oficialmente este domingo (30 de Novembro) um novo partido político no leste do país concretamente na cidade de Gabú. Uma fonte bem colocada contou a’O Democrata que o anúncio da nova formação política terá lugar em Gabú durante um evento que juntará militantes e simpatizantes oriundos de diferentes localidades.

 

A criação de uma nova força partidária tem suscitado movimentações internas dentro do Partido da Renovação Social (PRS) fundado por Kumba Yalá, principal apoiante da candidatura de Nabiam no passado escrutínio presidencial. Paralelamente, na altura o PRS decidira indigitar Abel Incada, empresário, como seu candidato no pleito que será vencido na segunda volta por José Mário Vaz contra Nuno Gomes Nabiam.

 

Depois das eleições, os aliados de Nuno Gomes Nabiam acusam a direcção de Alberto Nambeia de falta de abertura ao diálogo. A integração do PRS no governo do PAIGC liderado por Domingos Simões Pereira sem um mandato prévio da Comissão Política, orgão estatutariamente competente para o efeito, tem sido igualmente evocado como motivo de descontentamento no seio dos renovadores.

 

Contudo, uma fonte próxima da actual direcção do partido disse ao jornal O Democrata que estão em curso acções de sensibilização a nível das bases sobre a linha de orientação do PRS no actual contexto político do país. “Estamos a passar informações sobre aquilo que é a orientação do partido como forma de evitar tentativas de desinformação por parte de algumas pessoas. O nosso partido continua firme”.

 

Entre os apoiantes do novo partido político figuram os nomes de Juliano Fernandes, antigo director da campanha de Nabiam, e o advogado Armando Mango. Pedro da Costa, Máximo Tchuda, Biaia Na Pana, todos membros da Comissão Política do PRS são igualmente citados na lista.

Por: Redação

CIMEIRA DA FRANCOFONIA ABRE NA CAPITAL SENEGALESA

 

A XV Cimeira da Organização Internacional da Francofonia (OIF) começou neste sábado, em Dakar, a capital do Senegal, na presença de 40 chefes de Estado e de governo.

 

Discursaram durante a cerimónia de abertura o Presidente senegalês, Macky Sall, o secretário-geral da OIF cessante, Abdou Diouf, e o chefe de Estado da RDC, Joseph Kabila, Presidente em exercício da organização.

 

A reunião, que vai durar dois dias, será marcada pela eleição de um novo secretário-geral para suceder a Diouf, ex-Presidente do Senegal, que ocupa o posto desde 2002.

 

Os cinco candidatos já declarados ao cargo de secretário-geral da OIF são a canadiana Michaelle Jean, o maurício Jean-Claude de l'Estrac, o antigo Presidente do Burundi Pierre Buyoya, o diplomata congolês Henri Lopes e Augustin Nze Nfumu, da Guiné Equatorial.

 

A cimeira decorre sob o lema «Mulheres e Jovens na Francofonia: Vetores de Paz, Atores de Desenvolvimento». Foi precedida por vários encontros preparatórios, nomeadamente a reunião do Conselho Permanente da Franconia (CPF) e a Conferência Ministerial realizada quarta e quinta-feira para determinar a agenda da cimeira.

 

Os chefes de Estado e de governo vão discutir, entre outros, o quadro estratégico relativo às grandes orientações da Francofonia para os próximos oito anos, o balanço dos compromissos assumidos durante a última Cimeira da OIF realizada em Kinshasa, na RDC, bem como a Declaração Final e as resoluções da reunião de Dakar. Fonte: Aqui

GUINÉ-BISSAU: ADIADO "SINE DIE" VISITA A CABO VERDE DE PM GUINEENSE

São Filipe, Cabo Verde, - A visita a Cabo Verde do primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, prevista de domingo a quarta-feira, foi adiada para data a definir, disse nesta sábado à agência Lusa fonte do Gabinete de Comunicação do Governo cabo-verdiano.

 

Segundo a fonte, o adiamento da visita de Domingos Simões Pereira está ligada à complexidade da crise desencadeada pelas erupções vulcânicas que assolam há quase uma semana a ilha cabo-verdiana do Fogo e à necessidade de uma maior coordenação entre os vários departamentos governamentais e da proteção civil no terreno.

 

A visita de Domingos Simões Pereira poderá ocorrer ainda este mês, mas depende ainda da evolução das erupções vulcânicas no Fogo, que mudou já a paisagem de Chã das Caldeiras, o vasto planalto que serve de base ao sopé do vulcão, que já destruiu 15 habitações, 14 cisternas de água e uma vasta área agrícola.

 

 Apesar da imensa mancha de lava que ocupou o centro de Chã das Caldeiras e que atingiu já a "entrada" da povoação de Portela, cujos mais de 1.000 habitantes foram evacuados, não se registaram, até ao momento, quaisquer vítimas.

 

A visita de Domingos Simões Pereira, que fará a primeira deslocação oficial ao arquipélago, tem por objetivo retomar a cooperação bilateral delineada em 2010 pelo então chefe do executivo guineense Carlos Gomes Júnior, que nunca chegou a ser totalmente implementada devido ao golpe de Estado de Abril de 2012 na Guiné-Bissau. Fonte: Aqui

PRODUÇÃO DE ARROZ NA GUINÉ-BISSAU DEVERÁ REGISTAR QUEBRA DE 36%

A produção de arroz na Guiné-Bissau deverá registar uma queda de 36% na campanha agrícola 2014-15, disse hoje à agência Lusa fonte da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, sigla inglesa).

 

O arroz é a base de toda a alimentação no país e de acordo com os levantamentos realizados no terreno, prevê-se "uma queda de 36% em relação à campanha agrícola anterior. É bastante", explicou Rui Fonseca, encarregado da FAO em Bissau.

 

A justificação está na "chegada tardia das chuvas, com má repartição no espaço e no tempo".

Numa campanha com bons resultados, a produção local cobre habitualmente as necessidade de "quatro a cinco meses" de consumo de arroz, mas desta vez não deverá chegar para mais que três meses, alertou.

 

"A Guiné-Bissau deverá ter um défice de 46 mil toneladas de arroz, que deverão ser completadas através de fundos a que o Governo possa eventualmente recorrer", acrescentou Rui Fonseca.

Segundo referiu, esta quebra na produção de arroz já estava prevista num plano de salvação do ano agrícola esboçado há alguns meses pelo executivo.

 

Por outro lado, é preciso começar a pensar já em medidas de apoio ao próximo ano agrícola, porque a atual quebra vai provocar um consumo antecipado das sementes que deveriam ser lançadas à terra, para além de deixar os agricultores sem alimento, nem rendimento.

 

A avaliação da campanha agrícola na Guiné-Bissau é feita todos os anos pela FAO, em conjunto com o Programa Alimentar Mundial (PAM), o governo guineense e o Comité Permanente Inter-estados de Luta Contra a Seca no Sahel (CILSS).

 

Em agosto, o presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, reuniu-se com engenheiros agrónomos para discutir formas de aumentar a produção nacional de arroz, base da dieta alimentar dos guineenses.

 

José Mário Vaz quis ouvir os técnicos sobre formas de o país poder aumentar a produção, deixando de importar as cerca de 150.000 toneladas de cereal por ano.

 

Segundo os números referidos na altura, em condições normais, a Guiné-Bissau produz cerca de 111 mil toneladas de arroz e importa cerca de 150 mil que custam aos cofres do Estado 60 milhões de euros. Fonte: Aqui

PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU EXONERA MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Bissau, 28 nov (Lusa) - O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, exonerou hoje o ministro da Administração Interna, Botche Candé, através de decreto presidencial.

No documento, o chefe de Estado guineense não esclarece os motivos da exoneração e apenas refere que tal resulta do facto de Botche Candé ter pedido a sua saída do governo ao primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.

O cargo de ministro da Administração Interna será exercido de forma interina pelo secretário de Estado da Ordem Pública, Doménico Sanca, adianta ainda o decreto.

Leia também:

O ministro da Administração Interna da Guiné-Bissau Botché Candé foi exonerado das suas funções hoje, 28, pelo Presidente da República, como nos conta o correspondente da Voz da América em Bissau Lassana Cassama.

 

Segundo fontes da VOA em Bissau este caso pode vir a ter desenvolvimentos, também, a nível das relações entre a Guiné-Bissau e o vizinho Senegal, cujas autoridades sempre disseram que os rebeldes da Casamansa desenvolviam acções no território guineense, o que foi sempre negado pelos diversos governos da Guiné-Bissau.

 

Recorde-se que a comitiva governamental liderada pelo ministro guineense da Administração Interna Botché Candé, que visitava a zona norte do país no passado fim-de semana, foi alvo de uma embocada e interceptada por um dos grupos rebeldes de uma das facções do Movimento da Frente Democrática de Casamansa (MFDC), que opera naquela zona. Fonte: VOA-Ouvir

 

 

GUINÉ-BISSAU:PR CLASSIFICA COMO GRAVE INCIDENTE COM REBELDES INDEPENDENTISTAS DO SENEGAL

Os rebeldes de Casamansa vão servir de pretexto para vinda de tropas estrangeiras para o nosso país? Agora querem descartar os vossos amigos rebeldes? De recordar que JOMAV foi acusado recentemente de ter estreita ligação com os rebeldes de casamansa.

 

Bissau, - O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz(Zeca Upa Caió), classificou nesta sexta-feira como "incidente grave" a abordagem do ministro da Administração Interna, Botche Candé, por rebeldes do Senegal no território guineense, anunciou um porta-voz da presidência.

 

Fernando Mendonça disse no final de uma reunião do conselho de Estado, convocada de urgência pelo chefe de Estado guineense, que José Mário Vaz vai emitir "directrizes" sobre o que se deve fazer perante a situação.

 

Nesse sentido, a Presidência vai emitir um comunicado, adiantou Fernando Mendonça, que se escusou a adiantar o teor do documento e quando será divulgado.

 

O ministro da Administração Interna, Botche Candé, que hoje também assistiu a reunião do conselho de Defesa guineense, foi interceptado e impedido na segunda-feira de visitar algumas localidades junto à fronteira com o Senegal por homens armados que se identificaram como rebeldes do Movimento das Forças Democráticas da Casamança (MFDC).

  

O argumento dos homens do MFDC, que lutam há mais de 20 anos pela independência da província da Casamança do resto do Senegal, foi que a zona em que se encontravam lhes pertencia, que não era território da Guiné-Bissau.

  

"As autoridades vão tomar as medidas que se acharem adequadas para se resolver essa situação", disse Fernando Mendonça, reportando as orientações do Conselho de Defesa sem entrar em detalhes.

  

O porta-voz da Presidência guineense reafirmou, contudo, que o chefe de Estado vincou que nunca irá permitir que a Guiné-Bissau fosse utilizada para desestabilizar o Senegal.

  

"O Presidente, enquanto candidato, disse em todos os comícios que se for eleito nunca, jamais, permitiria que o território da Guiné-Bissau fosse utilizado para desestabilizar o Senegal. Isso foi reafirmado mais uma vez hoje nesta reunião", afirmou Fernando Mendonça.

  

José Mário Vaz "é pela boa vizinhança" entre a Guiné-Bissau e o Senegal, sublinhou o porta-voz da presidência guineense. Fonte: Aqui

GUINÉ-BISSAU: EMPRESA DE ELECTRICIDADE E ÁGUA VAI RECENSEAR CLIENTES

Bissau, - A empresa pública de Electricidade e Água da Guiné-Bissau (EAGB) vai fazer um recenseamento porta-a-porta de todos os clientes, anunciou nesta sexta-feira em Bissau, o director-geral, René Barros.

 

O levantamento, ainda sem data marcada, será feito por funcionários da casa com o apoio de alunos de liceus e escolas de formação, que serão contratados para o efeito, anunciou aquele responsável, citado pela agência de notícias estatal, a Agência de Notícias da Guiné-Bissau (ANG).

O director-geral da EAGB justifica a medida com a necessidade de saber o número exacto de clientes, por forma a responder com o fornecimento de energia necessário e para aferir das receitas que a empresa pode ter.

A rede da EAGB, que devia abastecer algumas zonas de Bissau, está obsoleta, e há décadas que não oferece condições de segurança, nem de regularidade no abastecimento de energia.

Do lado dos clientes, não há um registo fiável de utilizadores e proliferam ligações ilegais, enquanto do lado das sucessivas administrações falta informação contabilística rigorosa sobre a gestão ao longo dos anos - problemas que merecem críticas periódicas dos trabalhadores, através dos sindicatos.

Nos últimos meses, as autoridades têm ainda tentado travar os roubos de combustível aos depósitos da central de produção eléctrica.

René Barros referiu à ANG que pode vir a ser instalado um novo grupo de geradores com capacidade de produção de 10 megawatts (Mw), no seguimento do que já foi referido pelo governo nos últimos meses.

Segundo o director-geral da EAGB, a instalação pode acontecer ainda antes da quadra festiva de Natal, garantindo fornecimento de energia para este período a várias zonas de Bissau - enquanto outros bairros e o resto do país vive, onde possível, de geradores de particulares. Fonte: Aqui

RDN: SINDICATO DE BASE AMEAÇA COM GREVE DE 5 DIAS

Bissau, 28 Nov 14 (ANG) - O Presidente de Sindicato de Base dos trabalhadores da Radiodifusão Nacional (RDN) anunciou hoje uma paralisação da estação, entre os dias 15 e19 de Dezembro, reivindicando o pagamento dos salários em atraso aos funcionários e não só.

 

Em declarações à ANG, Bacar Tcherno Dolé destacou ainda a necessidade de melhoria das condições de trabalho, aplicação da diuturnidade aprovada no parlamento mas que nunca foi implementada pelo governo, promoção dos trabalhadores e regularização da situação dos estagiários como outros pontos constantes no rol das reivindicações.

 

“Os governantes criticam bastante, mas não mostram empenho em fazer algo a fim de melhorar as situações dos necessitados”, criticou Presidente do Sindicato da RDN, referindo-se à algumas declarações feitas no passado por membros de governo e que punham em causa a qualidade de profissionais de que a rádio dispõe.

 

Bacar Dolé lembrou que para ter bons jornalistas e técnicos da comunicação social são necessárias melhorias de condições e acções de reciclagens constantes.

 

O sindicalista negou que com esta acção estariam a obstaculizar as acções do executivo, pois, como fez questão de salientar, “viver na miséria sem manifestar é como condenar-se a morte lenta”.

 

Bacar Tcherno Dolé prometeu entregar o pré-aviso de greve à Assembleia Nacional Popular (ANP), ao Gabinete do Primeiro-ministro e ao Presidente da República no dia 01 de Dezembro.

 

Entretanto, o presidente manifestou a predisposição do sindicato em dialogar com a entidade competente no sentido de, em conjunto, encontrarem uma solução para os problemas acima elencados.

 

FONTE: ANG/AALS/JAM/SG

NAÇÕES UNIDAS PROMOVEM DEBATE SOBRE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA GUINÉ-BISSAU

As Nações Unidas juntaram jornalistas de diferentes meios de comunicação social da Guiné-Bissau, numa iniciativa que visa a “Construção da Opinião Pública num Estado de Direito Democrático”.

 

As sessões culminaram com uma reunião entre chefes de redacções dos jornais, agências, rádios e televisões.

 

O valor humano da iniciativa das Nações Unidas, neste particular, assenta no facto de estar acontecer numa altura em que a Guiné-Bissau caminha para o reencontro do seu percurso normal e democrático, isto é, com a restituição dos seus órgãos legitimamente eleitos.

 

Esta realidade implica o envolvimento da imprensa, enquanto instrumento catapultador de uma opinião pública esclarecida, formada e interventiva.

 

A razão desta iniciativa baseia-se na objectividade da imprensa guineense ser muito activa, refere José Meirelles, Chefe da Unidade de Informação Pública do Uniogbis, em escritório da ONU no pais, para quem ainda a formação dos homens da imprensa guineense é um elemento essencial para uma opinião pública esclarecida.

 

"Não obstante ser um dos sectores mais carentes do país, em termos de meios humanos e materiais, a imprensa guineense tem tido uma prestação reconhecida e positivamente aceitável em diferentes momentos conturbados do país, sobretudo nas abordagens e formação da opinião pública", observa Francisco Barreto de Carvalho, um dos decanos da comunicação social da Guiné-Bissau.

 

Para o veterano jornalista guineense, que já foi Director da Televisão Nacional, a influência da imprensa sobre a opinião pública, num país como a Guiné-Bissau, começa com a selecção das notícias.

 

"E se os jornalistas são chamados como actores determinantes na formação de uma opinião isenta e esclarecida, a organização que os representa, neste caso o Sindicato, tem uma palavra a dizer", adiantou  Mamadu Candé, presidente do Sindicato Nacional dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social.

O evento termina hoje. Fonte: VOA - Ouvir

MOÇAMBIQUE/OCDE: RELATÓRIO DENÚNCIA DESCRIMINAÇÕES DAS VIÚVAS

 

Londres, - As viúvas moçambicanas são fortemente discriminadas em Moçambique, país que ficou em 47.º lugar no Índice de Género e Instituições Sociais, divulgado nesta quinta-feira pela OCDE.

 

O documento, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), visa expor a prevalência de discriminação em instituições sociais e promover a importância de normas sociais convencionais na defesa da igualdade de género. 

  

Embora o estudo registe que em Moçambique ocorreram actualizações legislativas para evitar os casamentos prematuros e dar iguais direitos às mulheres em termos de poder parental, salienta a existência de uma prática social de discriminação em relação às mulheres nos direitos à herança, apesar de a lei ditar igualdade de género. 

  

As viúvas "geralmente não têm direito à herança", sobretudo nos casos de união de facto, e o costume dita que não voltem a casar para que possam manter as propriedades dos maridos e a guarda dos filhos. 

  

Outro exemplo de discriminação social das viúvas são os casos, mais frequentes em meios rurais, de perseguição por bruxaria e a expulsão de casa. 

  

Pelo contrário, o relatório elogia o progresso no combate à violência doméstica sobre as mulheres em Moçambique, embora note as limitações em termos de direito ao aborto, que não é autorizado mesmo em casos de incesto, cujo fenómeno é mencionado. 

  

A edição deste ano do Índice pretende identificar e avaliar discriminação baseada no género em leis, atitudes e práticas em 160 países, mas só produz uma tabela de 108 países devido à falta de informação comparativa sobre o tema em alguns países, como Portugal, Cabo Verde ou São Tomé e Príncipe. Fonte: Aqui

OCDE: GUINÉ-BISSAU NO 67º LUGAR DO ÍNDICE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO DAS MULHERES

A Guiné-Bissau ocupa o 67.º lugar do Índice de Género e Instituições Sociais divulgado hoje pela OCDE, que nota a falta de legislação que ponha em prática os compromissos nacionais e internacionais de combate à discriminação das mulheres.

 

O documento, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), expõe a prevalência de discriminação em instituições sociais e promove a importância de normas sociais convencionais na defesa da igualdade de género.

 

O estudo refere existirem restrições elevadas dos direitos das mulheres na Guiné-Bissau dentro da família, na taxa elevada de violência doméstica, na falta de acesso a bens e recursos e na baixa participação feminina em termos sociais e políticos.

 

Dentro da categoria que avalia a integridade física e a autonomia reprodutiva, o relatório aponta para um número elevado de mulheres vítimas de mutilação genital, mas não encontra parcialidade no tratamento dos filhos em relação às filhas.

Na avaliação ao país, os responsáveis pelo relatório referem que a discriminação entre géneros é proibida pela Constituição de 1984 e que o país ratificou protocolos e convenções internacionais, mas salienta que "falta legislação em prática que permita a realização destes compromissos nacionais e internacionais".

 

A edição deste ano do Índice pretende identificar e avaliar discriminação baseada no género em leis, atitudes e práticas em 160 países, mas só produz uma tabela de 108 países devido à falta de informação comparativa sobre o tema em alguns países, como Portugal, Cabo Verde ou São Tomé e Príncipe.

 

Lusa, em Notícias ao Minuto

 

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OCDE: Brasil entre os 20 países com menos discriminação das mulheres

ANGOLA - OCDE: 80% DAS MULHERES ANGOLANAS SÃO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Oito em cada 10 mulheres em Angola já foi vítima de violência doméstica, segundo o relatório do Índice de Género e Instituições Sociais da OCDE divulgado hoje sobre a discriminação das mulheres.

 

O documento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) apresenta a prevalência de discriminação em instituições sociais e promove a importância de normas sociais convencionais na defesa da igualdade de género.

 

Enquanto que a média dos 108 países avaliados é de 30%, em Angola 80% das mulheres dizem ter sido vítimas de violência de homens, enquanto no outro extremo, no Canadá, apenas 7% das mulheres alegaram violência doméstica.

 

Angola ficou na 57.ª posição da tabela geral, registando também elevados níveis de discriminação no poder de decisão das mulheres dentro da família, no acesso a bens e recursos e na participação social e política.

 

O melhor desempenho regista-se no tratamento dos filhos, onde a desigualdade de género é considerada "baixa".

 

A edição deste ano do Índice pretende identificar e avaliar discriminação baseada no género em leis, atitudes e práticas em 160 países, mas só produz uma tabela de 108 países devido à falta de informação comparativa sobre o tema em alguns países, como Portugal, Cabo Verde ou São Tomé e Príncipe.

Lusa, em Notícias ao Minuto

GUINÉ-BISSAU:UE APOIA REFORÇO DO CONTROLO DAS CONTAS PÚBLICAS

 

Bissau, - A União Europeia vai investir 555 mil euros na Guiné-Bissau, ao longo dos próximos anos, para reforçar o controlo das contas públicas, num projecto executado pelas Nações Unidas, anunciou nesta quinta-feira a UE em comunicado.

 

O país vai beneficiar de acções de capacitação profissional no sector público para que o Tribunal de Contas possa pronunciar-se "sobre a Conta Geral do Estado e levar a cabo auditorias financeiras e de desempenho noutros domínios relevantes".

 

Ao mesmo tempo vão ser também reforçadas "as capacidades da Assembleia Nacional Popular (ANP) de fiscalizar o processo orçamental, nomeadamente as fontes de receita nacional e a execução do Orçamento Geral do Estado, em particular nos sectores da Saúde, Educação e Igualdade de Género".

 

O projecto pretende ainda aumentar o envolvimento "do público e da sociedade civil no controlo externo das finanças públicas e no processo orçamental".

 

O apoio à Guiné-Bissau faz parte de um programa da UE que inclui todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste e que prevê a promoção do controlo das contas públicas.

 

A última reunião para definição de estratégias decorreu em Bissau, entre os dias 27 de Outubro e 14 de Novembro.

 

O projecto é financiado pela UE e executado pelo escritório de Cabo Verde do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

EXÉRCITO CAMARONÊS LIBERTA 16 REFÉNS

Yaoundé, Camarões (PANA) - O Exército camaronês libertou, durante uma operação especial terça-feira à noite, 15 reféns camaroneses e um bispo polaco sequestrados por grupos armados, anunciou um comunicado assinado pelo secretário-geral da Presidência da República, Ferdinand Ngoh Ngoh.

Os 15 reféns camaroneses foram raptados a 20 de setembro e a 24 de outubro últimos no leste do país por um grupo armado centroafricano, enquanto o bispo polaco, Mateusz DZiedzic, foi sequestrado a 12 de outubro na República Centroafricana.

Os ex-reféns foram transferidos para o hospital geral de Yaoundé, quarta-feira última, onde  serão tratados às expensas do Governo camaronês.

O comunicado indica que "o Presidente da República agradeceu sinceramente a todos os que de perto ou de longe trabalharam para este feliz desfecho e saudou particularmente a contribuição apreciável do chefe de Estado do Congo e medianeiro da crise centroafricana, Denis Sassou Nguesso".

Ele "felicitou calorosamente as forças de defesa e segurança camaronesas pela sua bravura e pelo seu entusiasmo e reiterou a sua determinação de continuar a promover a resolução pacífica das crises e dos conflitos na sub-região e trabalhar continuamente para a preservação da paz, da estabilidade e da segurança dos Camarões, garantias da prosperidade e do bem-estar das nossas populações", conclui o comunicado.

EDITORIAL: CONTRATOS ASSINADOS EM NOME DE POVO DEVEM SER CONHECIDOS PELO POVO!

Fonte: odemocratagb.com

 

Os dirigentes guineenses ainda não entenderam que o mundo, cada dia que passa, ganha novos contornos e nesse processo de transformação constante, os cidadãos em diferentes pontos de globo terrestre tornam-se mais maduros e mais exigentes. Nos dias que passam é quase impossível governar o povo como foi há meio século atrás.

 

A evolução do mundo trouxe novas exigências que profundamente modificaram as relações entre governantes e governados. A melhor expressão seria talvez “relações entre governantes e cidadãos”. A diferença reside nos dois termos, governado e cidadão. Enquanto o primeiro é tido como sujeito a consume cegamente as orientações oriundas de cima, isto é do chefe, o segundo é antes de tudo um “actor” que analisa e reage às orientações do chefe. Partindo deste novo paradigma, os nossos governantes, os governantes guineenses, devem perceber que o mundo coloca novas ferramentas à disposição dos cidadãos eleitores para um melhor acompanhamento das acções da governação.

 

Nos últimos anos, têm havido relatos e “ruídos” de que as empresas e firmas estrangeiras assinam acordos, contratos, com o Estado da Guiné-Bissau. Mas, incompreensivelmente, esses acordos são rubricados nos túmulos de sigilo absoluto e guardados nas gavetas. Desde empresas que operam na introspecção petrolífera às empresas que pescam abundamente nas nossas águas passando por companhias aéreas, o povo desconhece os conteúdos dos acordos que são assinados em seu nome. Tudo é feito com total secretismo de modo a impedir que nada chegue ao ouvido do cidadão comum.

 

O povo deve ou não saber do conteúdo do protocolo de acordo rubricado com a companhia aérea lusa, EuroAtlantic, e meses antes com a TAP? O povo eleitor deve ou não saber dos termos do novo acordo assinado com a União Europeia sobre a pesca nas águas territoriais guineenses? Este povo deve ou não conhecer as clausulas de contratos de diferentes companhias estrangeiras que inundam o nosso mar com seus navios à procura do ouro negro? A polémica a volta da exploração da areia pesada de Varela (norte do país) não deveria condicionar o actual governo a tornar público o contrato assinado com a empresa russa e esclarecer a opinião pública nacional sobre esta matéria? O povo guineense tem ou não o direito de conhecer termos de todos os contratos rubricados em seu nome? Não se pode pretender construir um Estado de Direito escamoteando o princípio da transparência na concessão de licenças e assinaturas de acordos de exploração dos recursos naturais do país. Seria uma mera ilusão falar da democracia sem o culto de transparência e de prestação de contas por parte dos decisores públicos.

 

O imperativo da transparência na gestão da coisa pública deve começar agora no nosso país. O povo guineense já sofreu tanto dos efeitos colaterais do flagelo da corrupção nos corredores de Alfandegas, Finanças, Portos e em todos os níveis da administração estatal e seria demasiado criminoso associar esse sofrimento à escala da exploração dos recursos naturais. Estrategicamente, a exploração dos nossos recursos deve assentar-se na planificação como instrumento para futuros investimentos do Estado nos domínios chaves tais como educação, agricultura, saúde, energia.

 

Os cidadãos deste país, independentemente das suas afiliações partidárias devem exigir a transparência como alavanca no caminho da construção de um Estado responsável ao serviço de todos os guineenses. Ninguém tem o direito de negociar e assinar silenciosamente os acordos em nome da população do nosso país. A boa governação, slogan exibido nas campanhas eleitorais, só pode encontrar a sua alma no compromisso imprescindível dos governantes a comunicar a verdade ao povo. Publiquem os acordos!

 

Por: redação

SENEGAL ACOLHE PRIMEIRO FÓRUM ECONÓMICO DA FRANCOFONIA

Dakar - O primeiro Fórum Económico da Francofonia (FEF) terá lugar de 01 a 02 de Dezembro em Dakar, anunciou esta semana o ministro senegalês dos Negócios Estrangeiros, Mankeur Ndiaye.

 

Falando em conferência de imprensa, o chefe da diplomacia senegalesa indicou que o fórum versará sobre a agricultura, infra-estruturas, a tecnologia, a saúde e o turismo, entre outros.

O encontro inscreve-se no quadro da XV cimeira da Organização Internacional da Francófona (OIF) prevista para sábado e domingo, na capital senegalesa, onde é esperado quinta-feira o Presidente das ilhas Maurícias, Kailash Purryag.

Entre os cinco candidatos declarados para suceder a Abdou Diouf, secretário-geral cessante da OIF, figura o Maurício Jean-Claude de l'estrac. Fonte: Aqui

TOGO: OPOSIÇÃO SAI ÀS RUAS SEXTA-FEIRA PARA EXIGIR REFORMAS POLÍTICAS

Lomé - A oposição togolesa apelou nesta quinta-feira a uma manifestação "massiva" em Lomé, para exigir reformas políticas antes das eleições presidenciais de 2015, em reacção às propostas do presidente Faure Gnassingbé, que excluiu esta semana limitar o número de mandatos presidenciais.

 

A manifestação, que irá reunir membros da oposição e da sociedade civil, vai ter lugar sexta-feira, uma semana após uma marcha do mesmo tipo dispersada pelas forças da ordem com granadas de gás lacrimogéneo.

 

"Apelamos às populações de Lomé e seus arredores para saírem massivamente amanhã (sexta-feira) para apoiar a manifestação das organizações de defesa dos direitos humanos” a favor das reformas constitucionais, declarou à AFP Francis Pedro Amuzu, um porta-voz do Combate pela Alternância Política (CAP2015), uma coligação que reúne oito partidos da oposição à volta do candidato Jean-Pierre Fabre, visando as eleições de 2015.

 

Em visita ao Ghana, Gnassingbé afirmou terça-feira que a Constituição em vigor no Togo, que não limita o número de mandatos presidenciais, será "rigorosamente respeitada" e deu a entender que poderá concorrer a um terceiro mandato no próximo ano.

 

Contactado quarta-feira pela AFP, o líder da oposição, Jean-Pierre Fabre prometeu "manter a pressão sobre o governo" para "obrigar (o presidente) a realizar reformas" antes do escrutínio.

 

As reformas reclamadas de longa data pela oposição já foram rejeitadas uma vez pelo Parlamento, onde o partido no poder detém a maioria absoluta.

 

Trazido ao poder pelo exército após a morte do seu pai, o general Gnassingbé Eyadema, que governou o Togo durante 38 anos, Faure Gnassingbé venceu em 2005 e 2010 as eleições presidenciais.

 

Na semana passada, em Lomé, as forças da ordem dispararam gás lacrimogéneo contra milhares de manifestantes da oposição que carregavam cartazes como "50 anos para o pai e o filho, é suficiente!".

A manifestação de sexta-feira, organizada por 16 organizações de defesa dos direitos humanos, deve começar na Praça da Pomba da Paz, no centro da cidade, e terminará no bairro de  Hanoukopé, reduto da oposição, um itinerário validado pelo ministro da Administração, Gilbert Bawara. Fonte: Aqui

GOVERNO TIMORENSE PROPÕE RAMOS-HORTA COMO ENVIADO DA CPLP PARA GUINÉ-BISSAU E EQUATORIAL

Atualizado 12: 43

Díli, 27 nov (Lusa) - O Governo de Timor-Leste anunciou hoje que propôs a nomeação de José Ramos-Horta como enviado especial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para a Guiné-Bissau e Guiné Equatorial.

 

"Uma vez que Timor-Leste detém a presidência da CPLP, que as recomendações da Cimeira de julho sugerem o acompanhamento da situação nestes dois países e tendo já recebido acordo prévio por parte dos restantes países-membros da comunidade, o Conselho de Ministros decidiu propor ao Presidente da República a nomeação do Prémio Nobel da Paz José Ramos-Horta para assumir o cargo de Enviado Especial da CPLP para a Guiné-Bissau e para a Guiné Equatorial", refere o executivo timorense num comunicado hoje emitido.

 

O antigo Presidente de Timor-Leste José Ramos-Horta liderou entre janeiro de 2013 e fevereiro deste ano a Missão Integrada da ONU para a Guiné-Bissau.

"José Ramos-Horta é a proposta do Governo para assumir este cargo que é criado no âmbito da Presidência rotativa da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) por parte de Timor-Leste", sublinha o documento, emitido na sequência da reunião extraordinária do Conselho de Ministros de segunda-feira passada.

 

Segundo o Governo timorense, a Guiné Equatorial integrou a CPLP em julho e "importa acompanhar o desenvolvimento social e político deste país, bem como prestar todo o apoio necessário ao novo membro, no seu processo de integração na comunidade".

 

"À Guiné-Bissau, país ao qual Timor-Leste tem vindo a prestar um especial apoio, importa continuar a acompanhar o ainda difícil processo de transição, e manutenção da paz social e política", acrescenta o governo timorense.

VIKTOR ORBAN DA HUNGRIA: NOVA IMAGEM DE INIMIGO DE WASHINGTON

F. William Engdahl* – Rede Voltaire

 

A recusa do Primeiro Ministro Viktor Orban e seu partido governante Fidesz de entrar na nova Guerra Fria dos EUA e da UE contra a Rússia, especialmente ao concordar com a construção do gasoduto South Stream, além das políticas adotadas contra a propriedade de bancos estrangeiros e empresas de energia, disparou os alarmes nas capitais ocidentais. De acordo com William Engdahl, a questão que agora tem que ser posta é: será a Hungria o próximo país a ser alvo de uma mudança de regime patrocinada por EUA/UE?

 

A Hungria e seu Primeiro Ministro populista nacionalista Viktor Orban entraram na mira das elites políticas de Washington. Seu pecado? Não ceder aos ditames muitas vezes destrutivos da Comissão da UE de Bruxelas; tentar definir uma identidade nacional húngara. Mas, seu pecado cardinal é sua profunda relação com a Rússia e seu desafio a Washington ao assinar um acordo com a Gazprom para trazer o gasoduto russo South Stream [Corrente do Sul] à UE através de Hungria. Leia o artigo completo

 

GUINÉ-BISSAU RECUPERA IDENTIDADE NA INTERNET

GW é o domínio da Guiné-Bissau, cujo registo público foi anunciado agora oficialmente.

 

Após vários vários anos de avanços e recuos, a Guiné-Bissau resgatou o seu domínio na internet, ou seja, passa agora a ter uma identidade própria.

 

A Guiné-Bissau criou o seu domínio na internet desde 1999, tendo sido a sua gestão atribuída à empresa pública de Comunicações Nacional, Guiné Telecom. Mas, com o desmoronamento da citada empresa, ainda aos escombros, o Governo viria a assumir a gestão do domínio.

 

GW é uma sociedade mista de interesses alemães e guineenses. Isto foi em 2007. E foi a partir daí que a identidade da Guiné-Bissau na internet ganhou uma má reputação, porquanto era usada para fins inapropriados, entre os quais, pornográficos.

 

Este facto originou, há três anos, com o apoio da sociedade portuguesa, Dns.Pt de Lisboa, a Autoridade Reguladora Nacional(ARN) a iniciar um processo do resgate do seu domínio na internet, como disse à VOA Gibril Mané, presidente do Conselho de Administração da ARN.

 

Agora, as vantagens assentam-se no facto de a Guiné-Bissau poder, de novo, usufruir e utilizar o seu domínio na internet, possuindo assim a sua própria identidade no actual contexto panorâmico de telecomunicações.

 

Com o processo da instalação da fibra óptica, ainda em fase de execução, as redes da internet, ainda que ineficientes, são asseguradas por duas empresas privadas de telecomunicações, a MTN e a Orange.

 

Para o Diretor comercial da Orange, Mauricio Mané, o domínio próprio na internet representa algo de importância para o país. FONTE: VOA - OUVIR

PRÉMIO SAKHAROV FOI ENTREGUE AO MÉDICO CONGOLÊS DENIS MUKWEGE

O ginecologista da República Democrática do Congo, Denis Mukwege, recebeu hoje o prémio Sakharov no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, e não escondeu a emoção no seu discurso.

 

Denis Mukwege foi recebido com grande entusiasmo no Parlamento Europeu para a cerimónia do Prémio Sakharov 2014. O galardão foi atribuído pelo trabalho desenvolvido em prol da defesa das mulheres vítimas de violência sexual.
Conheça o trabalho desenvolvido por Denis Mukwege num perfil traçado por Leonardo Silva.

Prémio Sakharov de Liberdade do Pensamento foi entregue ao médico de 59 anos que já tratou mais de 40 mil mulheres e crianças no Hospital Panzi, em Bukavu, que fundou há 15 anos para ajudar as mulheres e jovens vitimas de violação durante e após o conflito de 20 anos na República Democrática do Congo.

No seu discurso o galardoado perguntou : "como é que conseguimos dormir tranquilos quando nos entregam um bebé de seis meses com a vagina destruída pela penetração brutal de um adulto, por objectos ou produtos químicos?" e reforçou que “o corpo da mulher se tornou um campo de batalha e a violação é usada como arma de guerra".

A eurodeputada socialista portuguesa, Liliana Rodrigues, acompanhou Denis Mukwege estes dias e elogiou o galardoado, mas salvaguardou que no domínio do direito das mulheres, na maioria das vezes, " a punição fica aquém ou simplesmente não existe, é isto que não podemos tolerar. Nós temos de garantir que nenhuma mulher há-de sofrer qualquer tipo de agressão pelo facto de ser mulher." RFI- OUVIR