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Bissau
- Acções de formação para os pontos focais de direitos humanos da sociedade
civil da Região de Gabú decorrem entre esta quarta e quinta-feira, 19 e 20 de
Novembro, no âmbito da contribuição para a consolidação do Estado de Direito,
com apoio da Secção de Direitos Humanos do Gabinete das Nações Unidas para a
Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).
A
iniciativa tem o objectivo de reforçar a capacidade dos activistas em direitos
humanos e dos representantes da sociedade civil nas regiões, para que
participem activamente na promoção da cidadania, dos direitos e das liberdades
fundamentais de todos os indivíduos, e consequentemente no desenvolvimento
local.
A formação está centrada nos princípios e
normas, nacionais e internacionais, para a protecção dos direitos da criança,
dos direitos civis e políticos das mulheres, das pessoas com deficiência, no
acesso à justiça, na igualdade de género, e no papel da sociedade civil na
monitorização e no processo de consolidação da paz.
Esta formação surge na sequência de um
conjunto de actividades que tiveram início em 2011 e que culminaram com a
criação da Rede Nacional dos Defensores dos Direitos Humanos em 2014, assim
como de pontos focais para os direitos humanos em todas as regiões do país.
Foi precedida de uma formação nos mesmos
moldes, para o mesmo público-alvo, que teve lugar na Região de Bafatá a 17 e 18
de Novembro.