A GUINÉ-BISSAU COM COLORIDO MARINHO?

Atualizado 14:32

Já ouvi tudo menos isto. Já ouvi falar em apátrida, pessoa que perdeu a sua nacionalidade e não adquiriu legalmente outra. Já ouvi, inclusivamente, usar o termo comum “cidadão do mundo”, que - muito embora seja usado com variadas significações - a Organização das Nações Unidas tem-no usado para premiar algumas individualidades com o título honorífico de “Cidadão do Mundo”. O que nunca escutei foi o termo “cidadão lusófono” (CPLP), “cidadão francófono” (OIF) ou “cidadão anglófono” (Commonwealth). Ou seja, que falantes de uma língua qualquer fossem nacionais de todos os países ou espaços territoriais que a usam como língua nacional e oficial. O termo “cidadão” ou “cidadania” envolve um sentido limitativo do ser humano a um espaço, ao mesmo tempo, cultural e físico. Língua, enquanto elemento cultural, pode não coincidir com espaço territorial concreto. Ela é difusa e pode propagar-se livremente pelo mundo. Mas, a “cidadania”, não, porque ela pressupõe “um vínculo jurídico-político que, traduzindo a pertença de um indivíduo a um Estado, o constitui, perante esse Estado, num conjunto de direitos e obrigações.” Podemos dizer que é circunscrito a entidade Estado e não pode ser tomado como algo difuso ou incerto.

 

Ora, a propósito, gostaríamos de saber se Domingos Simões Pereira faz parte, ou não, das pessoas que desaprovam as divisões geopolíticas tradicionais derivadas dos conceitos de cidadania nacional que acabamos de referir, dando preferência a um sistema de governo mundial, abertura de fronteiras, assim como era no tempo dos impérios? Perguntado, entre outras coisas, pela Radio ONU: Como está o relacionamento com a CPLP. Como está o vínculo com os países do bloco? Respondeu assim: “Eu penso que estamos a fazer um bom trabalho. Eu sou um cidadão da CPLP e não tenho qualquer tipo de reservas em relação a isso. Eu sempre digo que a minha pertença ao espaço regional, nesta caso à CEDEAO e outros não podem impedir nem condicionar a minha pertença a outro espaço. Eu falo o português, não falo outras línguas e portanto assumo como homem livre para de facto desenvolver todas as parcerias que sejam positivas para o meu país. E é nessa perspectiva que eu tenho, por um lado, fortalecido a nossa presença. Nós não podemos ter vergonha de pertencer aos espaços a que de facto pertencemos. Não podemos ter nem vergonha, nem medo, portanto nós temos feito este trabalho de consolidação da nossa presença na CPLP, participamos na Cimeira de Díli e pedimos a todos os Estados-membros da CPLP para que sejam advogados da Guiné-Bissau. Na melhoria, não só da nossa visibilidade como das condições para o desenvolvimento. Agora, ao mesmo tempo que dizemos isso, também afirmamos que não é contraditório com a nossa pertença ao espaço regional. Por isso, eu tenho mantido um contacto permanente com as instâncias da CEDEAO, da UEMOA, porque considero que a CPLP possa nos ajudar a tirar um proveito maior da nossa pertença ao espaço regional portanto eu considero que a nossa presença na CPLP tem sido bastante positiva e frutífera.” E podemos concluir, com estas palavras, que a Guiné-Bissau virou casino da CPLP?