Londres, - As viúvas moçambicanas são fortemente discriminadas em Moçambique, país que ficou em 47.º lugar no Índice de Género e Instituições Sociais, divulgado nesta quinta-feira pela OCDE.
O documento, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), visa expor a prevalência de discriminação em instituições sociais e promover a importância de normas sociais convencionais na defesa da igualdade de género.
Embora o estudo registe que em Moçambique ocorreram actualizações legislativas para evitar os casamentos prematuros e dar iguais direitos às mulheres em termos de poder parental, salienta a existência de uma prática social de discriminação em relação às mulheres nos direitos à herança, apesar de a lei ditar igualdade de género.
As viúvas "geralmente não têm direito à herança", sobretudo nos casos de união de facto, e o costume dita que não voltem a casar para que possam manter as propriedades dos maridos e a guarda dos filhos.
Outro exemplo de discriminação social das viúvas são os casos, mais frequentes em meios rurais, de perseguição por bruxaria e a expulsão de casa.
Pelo contrário, o relatório elogia o progresso no combate à violência doméstica sobre as mulheres em Moçambique, embora note as limitações em termos de direito ao aborto, que não é autorizado mesmo em casos de incesto, cujo fenómeno é mencionado.
A edição deste ano do Índice pretende identificar e avaliar discriminação baseada no género em leis, atitudes e práticas em 160 países, mas só produz uma tabela de 108 países devido à falta de informação comparativa sobre o tema em alguns países, como Portugal, Cabo Verde ou São Tomé e Príncipe. Fonte: Aqui