Bissau – As prioridades estratégicas do sector da Justiça guineense vão ser debatidas a partir desta terça-feira, 6 de Janeiro, em Bissau, numa acção de formação que visa promover reflexões sobre o sector, disse à PNN fonte do Ministério da Justiça guineense.
Organizado pelo Ministério da Justiça, o encontro de validação das reformas da Justiça para o período 2014 a 2019 requer ainda a garantia de um consenso alargado entre os actores judiciais e judiciários relativamente aos objectivos e resultados previstos na tão falada reforma da área da Justiça.
O resultado do trabalho em debate foi concebido por uma equipa do Ministério da tutela, com a assistência técnica de consultores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), onde irão ainda ser discutidos o sistema judicial mais independente, transparente e mais eficaz, assim como o reforço das capacidades humanas e materiais.
A reforma do quadro legal e o acesso ao direito e à Justiça são ainda outros temas que constam no encontro de Bissau, em que participam o Governo, os parceiros internacionais, magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público, Polícia Judiciaria, autoridades regionais, a sociedade civil guineense e organizações não-governamentais.
O resultado do trabalho em debate foi concebido por uma equipa do Ministério da tutela, com a assistência técnica de consultores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), onde irão ainda ser discutidos o sistema judicial mais independente, transparente e mais eficaz, assim como o reforço das capacidades humanas e materiais.
A reforma do quadro legal e o acesso ao direito e à Justiça são ainda outros temas que constam no encontro de Bissau, em que participam o Governo, os parceiros internacionais, magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público, Polícia Judiciaria, autoridades regionais, a sociedade civil guineense e organizações não-governamentais.