sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

TRIBUNAL CONDENA MILITANTES ANTIESCLAVAGISTAS A PENAS DE PRISÃO NA MAURITÂNIA

Nouakchott, Mauritânia (PANA) - O Tribunal de Rosso (200 quilómetros a sul de Nouakchott),  condenou, quinta-feira, a dois anos de prisão efetiva três militantes antiesclavagistas "por pertença a uma organização não reconhecida e distúrbios contra a ordem pública", soube a PANA de fontes judiciais.

Entre estes condenados figura Biram Ould Dah Ould Abeid, líder da Iniciativa de Ressurgimento do Movimento Abolicionista (IRA), segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais de 21 de junho de 2014, na Mauritânia, e vencedor do Prémio das Nações Unidas para os Direitos Humanos em 2013.

Os dois outros são Brahim Ould Abeid e Djibi Sow.

Cinco militantes detidos a 11 novembro último durante uma caravana que denunciava "a monopolização das terras e a escravatura fundiária" no sudoeste da Mauritânia foram absolvidos pelo mesmo veredito.

O advogado Moulaye El Ghaly Ould Moulaye Ely, membro do coletivo da defesa, desaprovou o veredito que ele descreveu como "severo", mas saudou a absolvição dos outros militantes.

Em declarações à PANA, ele anunciou, por outro lado, que os advogados de defesa interpuseram imediatamente um recurso contra o veredito do Tribunal de Rosso.

A questão da escravatura continua a ser uma questão de viva polémica na Mauritânia apesar de várias leis internas que a proíbem e da ratificação pelo país de diversas convenções internacionais relativas aos direitos humanos.

As autoridades governamentais admitem a subsistência "de sequelas" e adotaram um roteiro para a sua erradicação em março de 2011.

As Organizações não Governamentais antiesclavagistas continuam a fustigar o que consideram "uma prática coberta pela impunidade" devido a várias "cumplicidades".