O primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) afirmou hoje, 14 de Junho 2016, que o parlamento guineense transformou-se “tristemente” em um instrumento manipulado pelos interesses obscuros.
No seu discurso, antes do encerramento da terceira sessão ordinária da ANP, Inácio Correia disse que o país assistiu um “bloqueio inédito” em relação ao funcionamento do parlamento motivado pelo desentendimento em matéria do seu funcionamento e a “sensível questão” da sua composição face a realidade dos deputados independentes.
Um assunto que diz ter sido alvo de análise pela mesa do órgão legislativo do país e que em tempo oportuno as conclusões serão tornadas públicas.
Para o deputado da Nação eleito pelo PAIGC, o parlamento transformou-se neste momento num “instrumento manipulável” de interesses obscuros. Interesses que diz “incompatíveis com a vontade popular” em relação à afirmação da paz, a estabilidade e o desenvolvimento da Guiné-Bissau.
“Como pode a ANP, enquanto entidade detentora da parte fundamental da soberania do nosso povo, transformar-se num meio para distorção do sistema político que a própria instalou. O parlamento ocupa, em qualquer sistema político, lugar cimeiro na afirmação da democracia, quer seja parlamentarista, semi-presidencialista ou presidencialista”, acrescenta.
Neste sentido, avança ser oportuno todos aceitarem com responsabilidade as atribuições constitucionais que lhes são confiadas, como forma de orientar melhor o parlamento.
CERTÓRIO BIOTE CONSIDERA DE COMPREENSÍVEL A “POSICÃO DE FRUSTRAÇÃO” DA MESA DE ANP
Em reação, Certório Biote, líder da banca parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), considera de compreensível a posição de “frustração” da mesa da ANP, com a nova maioria no parlamento.
“O senhor Vice-presidente da ANP não respeitou os critérios em relação à forma como devia ter dirigido a sessão de encerramento, portanto de uma forma vergonhosa acompanhámos tudo”, lamenta.
Segundo o dirigente do Partido da Renovação Social, o seu partido sempre está disponível e pronto a participar em qualquer sessão.
“Aliás, nada está interrompido. Há uma nova maioria no parlamento e a sessão vai funcionar”, reforça, sublinhando que o PRS vai fazer o parlamento funcionar a partir da “nova maioria”, porque o nosso sistema permite que parlamento funcione assim”, refere sem, no entanto, especificar como.
A terceira sessão ordinária da nona legislatura da Assembleia Nacional Popular encerrou esta terça-feira, 14 de Junho, sem nenhuma novidade em relação as razões que levaram a sua suspensão em Maio último.
A sessão que agora encerra seus trabalhos, a sua convocação havia sido solicitada pelo Presidente da República, mas acabou por ser suspensa depois de um desentendimento entre as duas formações políticas com a maior representação parlamentar.
Na altura, os dois partidos maioritários no parlamento se desentenderam quanto à ordem do dia.
O Partido da Renovação Social, líder da oposição guineense [com 41 deputados dos 102 que compõem ANP], reclamava discussão e aprovação da agenda, enquanto PAIGC defendia o contrário, isto é que as “questões prévias” ligadas ao estatuto na ANP dos 15 deputados expulsos do partido fossem esclarecidas primeiro.
Segundo uma nota da ANP datada de 10 de Junho, a retoma dos trabalhos da terceira sessão, aconteceu depois de uma “reunião alargada” dos líderes dos grupos parlamentares, na qual se deliberou por “unanimidade” dos membros presentes o encerramento da sessão que havia sido suspensa, devido a falta de entendimento em relação à aprovação da agenda dos trabalhos.
Por: Filomeno Sambú