O FMI ficou satisfeito com o primeiro contacto com o novo Governo da Guiné-Bissau e vai regressar em setembro para finalizar a avaliação ao programa de apoio financeiro ao país, anunciou hoje o chefe de missão.
“Vamos para Washington com uma mensagem positiva e encorajadora”, referiu Felix Fischer, chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a Guiné-Bissau, numa conferência de imprensa conjunta com o ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau, Henrique Horta, na capital guineense.
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O FMI admitiu no início do mês suspender o apoio devido a duas razões: um resgate público aos bancos guineenses em 2015, operação entretanto cancelada, e devido à falta de um Orçamento de Estado para 2016, que a instituição espera vir a encontrar em setembro.
entraves estiverem solucionados, o conselho de administração do FMI poderá decidir em novembro continuar a desembolsar a ajuda financeira à Guiné-Bissau.
O programa anunciado em maio de 2015 ascende a cerca de 22 milhões de euros a desembolsar em três anos, estando atualmente em causa uma parcela de nove milhões relativa a 2016.
Por outro lado, o FMI realçou que a situação financeira da Guiné-Bissau se agravou depois de os parceiros internacionais terem recuado na atribuição das ajudas prometidas em 2015 – promessas no valor global de mil milhões de euros a cinco anos.
Felix Fischer recusou-se a falar sobre as razões do recuo: “terão que perguntar aos parceiros. Eu posso dizer o que faz o FMI”, referiu.
Os representantes das principais organizações internacionais na Guiné-Bissau, incluindo Nações Unidas, União Europeia, União Africana, CEDEAO e CPLP, têm alertado para o facto de o desembolso dos fundos anunciados na mesa de doadores depender da criação de condições de estabilidade no país.
A falta de entendimento político fez com que nos últimos 11 meses o país já tenha tido quatro governos, o último dos quais empossado no início deste mês.
O ministro Henrique Horta, disse que vão ser necessários “maiores sacrifícios” face às dificuldades, promete “mudar a gestão das finanças públicas” e “alargar a base tributária”.
Felix Fischer sublinhou que só um terço das empresas da Guiné-Bissau declara rendimentos e apelou por isso a uma maior cobrança fiscal, mas admitiu que, mesmo assim, deve vir a ser necessário aumentar alguns impostos.
Uma situação complicada pode exigir “medidas drásticas”, acrescentou.
Felix Fischer voltou ainda a pedir a conclusão da auditoria ao Fundo de Promoção do Caju (FUNPI), anunciada em dezembro de 2015
“Temos dúvidas que [esse dinheiro] tenha sido bem usado”, referiu em relação às verbas acumuladas desde a criação do fundo, em 2011, para promoção de iniciativas de industrialização e transformação de produtos agrícolas do país.
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