O governo guineense através do Ministério da Educação, Ensino Superior, Juventude, Cultura e Desportos afirmou que os atrasados salariais dos anos lectivos 2011/2012 e 2012/2013 reclamados pelo Sindicato Nacionais dos Professores (SINAPROF), já foram pagos ao abrigo do Pacto de Estabilidade, num montante superior a 700 milhões de francos CFA (mais de um milhão de Euros).
O ministério da Educação disse ainda, na nota à imprensa a que a redação do jornal O Democrata teve acesso no fim da tarde desta segunda-feira, 09 de julho 2018, que as dívidas por saldar referem-se às reclamações dos professores que não entregaram a tempo os documentos requeridos para efeito de pagamento dos atrasados. O governo assegurou neste sentido que todo o processo se encontra em fase de finalização no ministério da Economia e Finanças.
“Portanto, não existem, no entender do Ministério da Educação, razões que fundamentem esta greve decretada pelo SINAPROF, tanto mais que, sempre existiu abertura para o diálogo por forma a preservar o clima de paz social no sector educativo”, lê-se na nota do governo em reação às alegações avançadas pelo sindicato para decretar a paralisação iniciada hoje pelo SINAPROF para exigir a aplicação do estatuto da carreira docente e pagamento dos atrasados salariais.
Sobre o Estatuto da Carreira Docente, o ministério informa na sua nota que o referido documento foi revisto e submetido à aprovação em Conselho de Ministros, tendo acrescentado que foram sugeridas alterações que, entretanto, já foram introduzidas por uma Comissão criada para o efeito, aguardando um novo agendamento para a sua discussão e aprovação em Conselho de Ministros.
“O Ministério da Educação, ao contrário do que pretende fazer crer o SINAPROF, está a desenvolver esforços no sentido de cumprir escrupulosamente com o conteúdo do Pacto de Estabilidade assinado com os Sindicatos”, observou, recusando que em nenhum momento se pode imputar responsabilidade ao governo sobre eventual desvio ou violação do Pacto de Estabilidade do Sistema Educativo.
Por: Assana Sambú