"PUSD" DISCURSO DE APRESENTAÇÃO E SUBMISSÃO DE CANDIDATURA

DEPOSITAMOS HOJE A NOSSA/VOSSA CANDIDATURA PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS.

Fizemo-lo com muita ESPERANÇA NO FUTURO e com a certeza de que o PUSD irá mudar a situação do nosso país.

Porque somos pela Unidade Nacional e pela Estabilidade do país.

Porque somos pela Justiça e Reconciliação, e contra a impunidade.

Porque somos pela pelo Respeito e a cara levantada da Guiné-Bissau.

Porque somos pela Dignidade da população e pela dignidade da Mulher.

Porque somos pela Educação e pela Juventude.

Porque somos pela Saúde, Emprego, e Habitação e Segurança Sociais.

Porque somos pela Soberania Económica e contra o Subdesenvolvimento;

Porque somos pela idoneidade da Reforma da Defesa e Segurança.

Porque somos pelos Direitos Humanos e pela Segurança Pública.

Porque somos, sobretudo, pelo Desenvolvimento.

POR ISSO O PUSD DEPOSITOU A NOSSA/VOSSA CANDIDATURA.

Porque sabemos ser um dos países mais pobres do mundo e que ocupamos a 176° posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano.

Porque sabemos que 45% da nossa população vive em situação de extrema pobreza.

Porque sabemos ser um dos países mais instáveis da África e ser o país das transições de fora da Constituição da República.

POR ISSO O PUSD DEPOSITOU A NOSSA/VOSSA CANDIDATURA.

Porque nós, guineenses, queremos e temos o direito de querer um Bom Presidente, Bons deputados, um Bom Primeiro-Ministro e um Bom Governo.

Porque somos por um presidente idóneo e com provas dadas.

Porque somos por uma ANP de Deputados minimamente capacitados para os desafios da Guiné-Bissau.

Porque somos por um governo de patriotas, que não permita a venda não autorizada do património do Estado, o assalto aos nossos mares, a devastação das nossas florestas, o desaparecimento das nossas areias…. Um governo que não nos assalte a bem de interesses identificados, individuais e desmensurados.

POR ISSO O PUSD DEPOSITOU A NOSSA/VOSSA CANDIDATURA.

Porque lamentamos e enjeitamos a condição da Criança Guineense.

Porque repudiamos o contexto de abandono em que foi colocada a Juventude Guineense.

Porque recusamos a condição da Mulher Guineense.

Ela a verdadeira arma motora da sociedade, a sofredora.

Ela que faz parte da maioria da nossa população.

Ela que é maioria do nosso eleitorado.

A ela a quem deveria também caber a definição do destino deste Povo.

POR ISSO O PUSD DEPOSITOU A NOSSA/VOSSA CANDIDATURA.

Pois, no Estado da Nação, ver tantos e tantos a querer ser Nosso Presidente. Alguns pondo no chão a Magistratura Suprema da Nação, por achar poder. Outros mal preparados. Onde tudo vale e numa permanente tentativa e insistência de nos emitir o certificado de inabilitação na escolha do líder Supremo.

Pois, no Estado da Nação, ter tantos partidos, surgidos do nada, outros do desnorte de 4 décadas da Nação, muitos e a maioria para fazer nem se sabe o quê, como e quando.

Tantos e mais concorrentes para fazer perigar, ainda mais, a importância vital da Concórdia Nacional.

POR ISSO O PUSD DEPOSITOU A NOSSA/VOSSA CANDIDATURA.

Para que se ponha o dedo na ferida e se grite um Basta de quase meio século.

Para que o PUSD possa TRABALHAR PARA OUTRA E NOUTRA GUINÉ-BISSAU.

Para o respeito da Guiné-Bissau.

Para que a Guiné-Bissau se afaste do pior.

POR ISSO O PUSD DEPOSITOU A NOSSA/VOSSA CANDIDATURA.

Para apelar aos Jovens.

Para apelar as mulheres.

Para apelar à maior força política do país: a Abstenção.

Para que todos acreditem na Guiné-Bissau.

POR ISSO O PUSD DEPOSITOU A NOSSA/VOSSA CANDIDATURA.

O PUSD arrancou e o caminho é para a frente.

Com Amor por esta terra.

Com coragem e com a certeza na vitória.

Pa levantar a Guiné-Bissau.

VIVA PUSD.

VIVA A GUINÉ-BISSAU,

VIVA A REPÚBLICA.

Fonte: http://bissauresiste.blogspot.pt/

POLÍCIA JUDICIÁRIA DA GUINÉ-BISSAU DETÉM 13 SUSPEITOS DE ASSALTOS À MÃO ARMADA

A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau anunciou hoje a detenção de 13 suspeitos de envolvimento em assaltos à mão armada praticados na capital, Bissau, nas últimas semanas.

Os 13 detidos, com idades entre os 20 e os 27 anos, são todos naturais da Guiné-Bissau e estão à guarda da PJ até à próxima semana, altura em que devem ser ouvidos pelo Ministério Público.

Os suspeitos atuavam em grupos organizados em diferentes bairros da capital, referiu João Alexandre Forbes, inspetor da PJ guineense, em conferência de imprensa.

Durante a operação que levou às detenções, a polícia apreendeu "algumas armas brancas e recuperou parte do material roubado", acrescentou.

Eletrodomésticos, telemóveis, computadores e uma viatura em que os suspeitos se deslocavam para os assaltos, fazem parte do material apreendido. Fonte: Aqui

GUINÉ-BISSAU: FAUSTINO IMBALI E AFONSO TÉ OFICIALIZAM AS SUAS CANDIDATURAS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Fonte: gbissau.com

Bissau (GBissau, 28 de Fevereiro de 2014) – O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau recebeu hoje, sexta-feira, mais duas candidaturas para a presidência da república.

Tratam-se das candidaturas de Faustino Fudut Imbali(dir), o líder do Manifesto de Povo e Afonso Té(esq).

Faustino Fudut Imbali foi o ministro guineense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, após o golpe de 12 de Abril. Mas, muito recentemente, Imbali queixou-se publicamente de ser vítima de ameaças de morte.

Afonso Té é o líder do Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento (PRID) e coordenador do Fórum GB, estrutura de 24 formações políticas na oposição.

DOMINGOS QUADÉ: "SOU UM CANDIDATO ÀS PRESIDENCIAIS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE"

 

Oiça-RFI

"Neste país, [Guiné Bissau] há coisas que têm que constituir a máxima prioridade, para nos nos reencontrarmos, enquanto país. Assim, não podemos ter um país que não consiga reafirmar a autoridade de estado, na sua tripla dimensão; é na dimensão institucional, dimensão organizacional e dimensão de rigor, que devemos constituir o aparelho de estado. Não podemos ter um país (...) sem ter uma política firme de reconciliação nacional."

É assim, que o nosso Convidado, Domingos Quadé, jurista e ex-Bastonário dos Advogados da Guiné Bissau, começa por justificar a a apresentação da sua candidatura independente, às eleições presidenciais do dia 13 de abril deste ano, candidatura que foi lançada no dia 23 de fevereiro, na vila histórica de Cassacá, no sul do país.

Mais informações sobre candidatos aqui:

CABO-VERDE: AVÔ ENGRAVIDA NETA MENOR NA ILHA DO MAIO

Esta edição do Jornal A Semana faz manchete com a notícia que dá conta que uma jovem de 15 anos, aluna do 9º ano na Escola Secundária do Maio, está grávida de pouco mais de cinco meses, alegadamente do avô paterno. A história só veio a lume depois de a adolescente ter passado mal e ter sido encaminhada ao hospital, onde foi confirmada a gravidez. asemana.publ.cv

MOÇAMBIQUE: CIDADÃO PORTUGUÊS DETIDO POR ALEGADO ENVOLVIMENTO EM RAPTOS EM MAPUTO

Maputo, - Um cidadão português foi detido em Moçambique por alegado envolvimento em raptos nas cidades de Maputo e Matola, sul do país, refere nesta sexta-feira o Diário Notícias moçambicano, jornal de maior circulação, citando fontes da polícia.

Segundo o matutino, o detido terá dirigido um grupo que raptou o filho de um cidadão português, proprietário de uma empresa localizada na baixa de Maputo. 

"Das investigações feitas aos detidos, nos demais casos de sequestros, tivemos a informação de que um dos implicados, na condição de mandante, era um cidadão português, que terá traído o seu patrão ao ordenar o rapto do filho", referem as fontes policiais citadas pelo Notícias. 

As principais cidades moçambicanas, principalmente Maputo e Matola, sofreram, nos últimos dois anos, dezenas de casos de raptos, cujas vítimas foram mais tarde libertadas mediante o pagamento de avultadas somas de dinheiro. Angop

Leia também: 

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ORGANIZAÇÕES DA GUINÉ-BISSAU CONTRA EVENTUAL CANDIDATURA DO PRESIDENTE DE TRANSIÇÃO

Um conjunto de 13 organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau subscreveram hoje um comunicado em que rejeitam a possibilidade de o Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, se candidatar à presidência do país.

Fonte: gbissau.com

- Na sequência da alteração da ordem constitucional do dia 12 de Abril 2012, a CEDEAO enquanto espaço de integração regional com mandato para promover a paz e segurança nesta região, assumiu o protagonismo de resolver a grave crise provocada pelos acontecimentos supracitados em concertação com outras instâncias internacionais.

Na esteira destas diligências politicas e diplomáticas com vista ao retorno à ordem constitucional, foi convocada uma Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estados e de Governos da CEDEAO que teve lugar no dia 3 de Maio 2012, em Dakar República do Senegal. As conclusões finais desta cimeira ditaram a escolha do presidente da ANP como Presidente de transição, e a constituição de um novo governo cujo Primeiro-ministro devia ser escolhido com base nos critérios de consenso.

O comunicado final desta cimeira sublinha ainda no seu ponto 25, que o Presidente de Transição e o Primeiro-ministro não podem candidatar-se às eleições presidenciais imediatamente a seguir a transição.

Em virtude da importância deste assunto no restabelecimento de confiança e credibilidade do processo de transição, a CEDEAO convocou mais uma Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes dos Estados e dos Governos no dia 11 de Novembro 2012, cujo comunicado final, voltou a reafirmar no seu ponto 21, que o Presidente e o Primeiro-ministro de Transição não podem ser candidatos às eleições presidenciais.

Por forma a fazer face aos imbróglios jurídico-constitucionais decorrentes da sublevação militar de 12 de Abril de 2012, os atores políticos assinaram no dia 16 de Maio 2012, um Pacto Político validada posteriormente pela Assembleia Nacional Popular. Documento esse que suspendeu parcialmente a Constituição da República e estabelece ferramentas jurídicas para o periodo de transição politica. Este instrumento jurídico-político tem como objectivo, criar condições para o normal e pleno funcionamento das instituições de transição, assim como transpor na ordem jurídica nacional, as deliberações das conferências dos chefes de estados e dos governos da CEDEAO, rumo ao retorno à ordem constitucional.

Este instrumento depositado no Supremo Tribunal de Justiça do qual emana a legitimidade dos orgãos de transição, dispõe no seu artigo 5º Nº 3 o seguinte: O Presidente de Transição e o Primeiro-ministro não podem candidatar-se às eleições presidenciais e legislativas imediatas.

Atentas a evolução da atual situação política e social do país sobretudo nesta fase sensível e crucial para as eleições gerais, as organizações da sociedade civil foram surpreendidas com as notícias postas a circular na imprensa nacional e estrangeira sobre a eventual candidatura do presidente de transição Sr. Serifo Nhamadjo às eleições presidenciais de 13 de Abril, numa clara violação das deliberações das cimeiras da CEDEAO e das normas do Pacto de Transição que ele próprio assinou e sustenta a sua legitimidade.

Perante estes factos susceptiveis de comprometer o processo eleitoral em curso, as organizações da sociedade civil deliberam os seguintes:

• Denunciar e rejeitar a candidatura do Presidente de Transição senhor Manuel Serifo Nhamadjo por se traduzir numa violação grosseira do pacto de transição, das deliberações das duas conferências dos chefes dos estados da CEDEAO, e dos princípios da ética política, da confiança, da transparência e do bom senso que constituem alicerces dos titulares dos orgãos de soberania;
• Responsabilizar o Presidente de Transição e a CEDEAO pelas consequências desta ação solitária e ilegal, no desenrolar de todo o processo eleitoral;
• Exortar o Supremo Tribunal de Justiça à observância estrita e rigorosa das normas legais no processo de analise e validação das candidaturas às eleições presidenciais e legislativas;
• Apelar a Comunidade Internacional e o Conselho de Segurança das Nações Unidas para exigir que se cumpram as regras estabelecidas no pacto de transição para que se possa assegurar que as eleições gerais sejam livres, transparentes, justas e crediveis;
• Repudiar todas as ações e atitudes politicas que visam descredibilizar o processo eleitoral e pôr em causa os esforços concertados a nivel nacional e da comunidade internacional rumo ao retorno à ordem constitucional;

Feito em Bissau aos 27 dias de Fevereiro 2014

CC/

NAÇOES UNIDAS

UNIAO EUROPEIA

UNIAO AFRICANA

CEDEAO

CPLP

Assinado

Os subscritores

Associação dos Amigos das Crianças- AMIC

Acção para o Desenvolvimento-AD

Associação FORÇA GUINÉ

Associação Guineense dos Estudos Alternativos-ALTERNAG

CASA DOS DIREITOS

Confederação Geral dos Sindicatos Independentes- CGSI-GB

Federação Camponesa KAFO

Liga Guineense dos Direitos Humanos – LGDH

Movimento Ação Cidadã

Rede das Associações Juvenis de Bairro Militar-RAJ

Sindicato Democrático dos Professores

Sindicato Nacional dos Professores –SINAPROF

Sindicato dos Trabalhadores da Saúde

TINIGUENA

Mais informações sobre os comunicados finais das duas ciemiras da CEDEAO sobre as candidaturas do PRT e PM seguem os seguintes links.

http://www.gouv.ci/doc/1336142191CommuniqueFinal_sommetcedeao_dakar03mai.pdf

http://www.ecowas.int/publications/fr/communique_final/session_extra/comfinal11112012.pdf

MOÇAMBIQUE: CÓLERA CAUSA SEIS ÓBITOS EM NAMPULA

Seis pessoas morreram por causa da cólera, entre 24 e 26 de Fevereiro corrente, na cidade de Nampula, onde o número de doentes passou de 60 para 103, mas Armindo Tonela, director provincial da Saúde, considera que as mortes estão relacionadas a diarreia.

Contudo, uma fonte do Centro de Tratamento da Cólera em Nampula assegurou ao @Verdade que os seis óbitos devem-se à cólera, os exames médicos atestaram a presença do vibrião colérico no organismo das vítimas.

As autoridades de Saúde estão preocupadas com o facto de a cidade de Nampula estar a registar cada vez mais doentes de cólera, mas um cenário contrário acontece nos distritos da província, onde as comunidades cumprem as regras básicas de higiene individual e colectiva. Armindo Tonela indicou que a principal causa da cólera e diarreias é o consumo de água imprópria, sobretudo de poços tradicionais, rios e lagoas. Fonte: Aqui

DINHEIRO PARA COMBATER POBREZA NA GUINÉ-BISSAU TEM QUE DEIXAR DE IR "PARA OS BOLSOS DAS ELITES” – ONU

A pobreza na Guiné-Bissau não vai acabar enquanto o dinheiro que devia ajudar a população continuar a ir para "os bolsos das elites", avisou a relatora das Nações Unidas, Magdalena Sepúlveda, no final de uma visita ao país. 

Aquela responsável avaliou desde segunda-feira as áreas da pobreza extrema e direitos humanos, a convite do Governo de transição, no cumprimento das obrigações relativas à avaliação sobre a aplicação dos direitos humanos.

"Se o dinheiro destinado a construir o país e a ajudar as pessoas que vivem em pobreza vai para os bolsos das elites políticas e militares, nunca poderá reduzir-se a pobreza", destacou nas conclusões da visita, apresentadas em conferência de imprensa.

Segundo Magdalena Sepúlveda, "para que o país avance, é necessário que haja um compromisso sério por parte de todas as autoridades, para que se ponha fim de uma vez e para sempre a todos estes abusos que prejudicam a maioria da população".

Para a relatora das Nações Unidas, "a pobreza no país aumentou nos últimos anos", mais nas zonas rurais que nas zonas urbanas, sobretudo devido à instabilidade política.

A relatora das Nações Unidas pediu à Guiné-Bissau sinais sérios de mudança, sobretudo após as eleições gerais marcadas para 13 de abril, para ganhar novamente a confiança dos parceiros e investidores internacionais.

As eleições serão as primeiras após o golpe de Estado de abril de 2012.

O Fundo Monetário Internacional anunciou na última semana que a atividade económica na Guiné-Bissau continua a ser "severamente afetada" pelas consequências do golpe. Fonte Aqui

CABO-VERDE: BATE-BOCA E (QUASE) AGRESSÃO NO PARLAMENTO

Veja a reportagem da TCV
Depois de o Parlamento ter sido ontem palco de uma acesa discussão entre os deputados das bancadas do PAICV e do MPD, que por pouco não chegou as vias de facto, a expectativa é que hoje, antes do arranque dos trabalhos, os eleitos nacionais façam um pedido público de desculpas. O incidente, que mancha a Casa Parlamentar, aconteceu quando se discutia o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as obras públicas. O MpD acusou o presidente da Assembleia Nacional de conduzir os trabalhos de forma parcial e, por pouco, os deputados Carlos Veiga e José Maria Veiga não se atracaram.

Os trabalhos foram suspensos pelo presidente da Assembleia Nacional na recta final da discussão sobre o relatório da comissão de inquérito Parlamentar sobre as obras públicas. Basílio Ramos considerou que o deputado José Filomeno o desrespeitou. “Tive que fazer recurso à minha voz para falar porque o presidente, sistematicamente, me negou a palavra. Num país livre e democrático, o regimento tem de ser cumprido. O presidente da Assembleia não está acima do regimento”, justificou José Filomeno.

Para o líder do Grupo Parlamentar do PAICV, tratou-se de um caso de arruaça política, que não tem paralelo em Cabo Verde. “Pode-se discordar do presidente, mas os deputados, à luz do regimento, têm vários instrumentos para poderem usar da palavra. Desobediência, incivilidade, desacato da autoridade, nunca", realçou Felisberto Vieira.

O presidente da UCID, António Monteiro, também lamentou a forma como os trabalhos terminaram na quinta-feira. “Os ânimos estiveram muito exaltados e não dignificaram em nada o Parlamento, que deveria ser uma casa para passar uma mensagem de paz, de tranquilidade à população, que normalmente nos escuta através de rádio e da televisão”.

Já o líder da bancada do MpD considerou que os acontecimentos desta quinta-feira mostram a crispação política está exacerbada e que ultrapassou os limites do razoável. Segundo Fernando Elísio Freire, na origem do incidente terá estado “a forma parcial como têm sido conduzidos os trabalhos na Assembleia”.

“O país assistiu a uma grave tentativa de agressão a Carlos Veiga, deputado e ex-primeiro-ministro, por parte de deputados do PAICV”, acusou o Presidente do Grupo Parlamentar do MpD. “Nestes termos, o MpD exorta todos os actores políticos, especialmente os membros do governo e os deputados do PAICV, a honrarem o percurso da democracia cabo-verdiana iniciada em 1991 e evitando qualquer tentativa de desqualificar a democracia atingindo o seu coração que é o parlamento”, rematou. asemana.publ.cv

GUINEENSES SAEM À RUA PARA FESTEJAR O CARNAVAL E PROMOVER A CULTURA DO PAÍS

Os guineenses festejam o Carnaval a partir de hoje e até terça-feira pelas ruas de Bissau e vão aproveitar a celebração para divulgar os valores culturais de cada região, disse à agência Lusa o coordenador dos festejos.

Ao mesmo tempo, cada grupo participante nos desfiles espera arrecadar os 20.610 euros em prémios atribuídos aos três primeiros lugares.

Indigitado pela secretaria de Estado da Cultura, Juventude e Desporto para coordenador daquela que é a maior festa popular na Guiné-Bissau, João Cornélio Correia explicou que o Carnaval deste ano tem como "principal atração" a presença da banda Tabanka Djazz. Lusa

CABO VERDE: VENDEDOR DE CARNE HUMANA CONHECE SENTENÇA EM MARÇO

O Tribunal da Comarca da Praia marcou para 14 de março a leitura da sentença de Zezinho Catana, suspeito de ter matado e esquartejado o até então seu companheiro de quarto e vendido a carne da vítima.

No julgamento, que decorreu ao longo desta semana, a acusação pediu 24 anos de prisão para Zezinho Catana, 52 anos, que se encontra em prisão preventiva desde junho de 2013, defendendo que o acusado admitiu todos os factos do crime.

Por seu lado, a defesa de Catana considerou que o arguido tem antecedentes de psicopatia e de alcoolismo, pelo que pediu a inimputabilidade do acusado e o internamento num hospital psiquiátrico com acompanhamento médico permanente.

No julgamento, o arguido confessou ter matado José dos Anjos no bairro da Terra Branca, Cidade da Praia, em junho de 2013, tendo depois esquartejado a vítima, mas negou ter vendido a carne de José dos Anjos como se de carneiro se tratasse, apesar de uma testemunha do processo ter indicado que chegou a ser consumida por um dos compradores.

O alegado assassino saíra em 2011 da Cadeia Central de Ribeirinha, na ilha de São Vicente, e encontrava-se há pouco tempo na cidade da Praia, onde foi acolhido pela vítima José dos Anjos.

Segundo a ficha policial, em 1980, Zezinho Catana chegou a cometer uma tentativa de assassínio na ilha de Santo Antão, em que a vítima levou 75 pontos na cabeça mas conseguiu escapar da morte.

Por este crime, o cabo-verdiano foi condenado a 12 anos de prisão, mas, devido ao seu bom comportamento, saiu em liberdade condicional após cumprir oito.

Três meses depois, cometeu um assassínio, também na ilha de Santo Antão, esmagando a cabeça da vítima com uma pedra de 15 quilos e foi condenado a 22 anos de prisão e, mais uma vez pelo bom comportamento, cumpriu apenas 19 anos.

Ainda durante a prisão, numa licença de fim de semana, violou uma idosa de 94 anos.

Nas alegações finais do julgamento de Catana, o advogado oficioso, Marco Paulo, justificou o seu pedido com o facto de considerar que o arguido, na altura do crime, "não estar com capacidade mental para perceber os seus atos".

"Estamos num caso típico de uma situação de inimputabilidade por psicopatia", disse Marco Paulo, indicando que a avaliação foi feita ao arguido por três psiquiatras.

"O silêncio do arguido deu mais trabalho ao Tribunal, mas as provas do processo fizeram com que fosse aplicada como medida de coação a prisão preventiva, (...) Por isso, pedimos que seja condenado a uma pena nunca inferior a 24 anos", defendeu, por seu lado, o Ministério Público.

Durante o julgamento, Catana confessou apenas ter-se envolvido numa briga com a vítima porque era forçado por José dos Anjos a trabalhar sem remuneração, adiantando que não se lembra do ocorrido.

"Todas as vezes que consumo bebidas alcoólicas fico inocente e perco a noção das coisas", argumento Zezinho Catana. Fonte: Aqui

Noticia relacionada: Crime macabro na Praia: PJ investiga suspeitas de venda de carne humana

ANGOLA, GUINÉ E BRASIL SÃO OS PIORES PAÍSES LUSÓFONOS NO QUE TOCA AOS DIREITOS HUMANOS - RELATÓRIO EUA

Relatório sobre os Direitos Humanos 2014 do Departamento de Estado dos EUA indica Guiné-Bissau, Angola e Brasil como os casos mais preocupantes na lusofonia.

Corrupção, uso abusivo de força, exploração e discriminação de mulheres são algumas das acusações feitas pelo relatório que diz ainda que são  praticados impunemente.

As mais graves violações de direitos humanos incluíram detenções arbitrárias, corrupção agravada pela impunidade dos funcionários do governo e pelas suspeitas de envolvimento no tráfico de drogas e uma falta de respeito para com o direito dos cidadãos de eleger o seu governo".

Segundo o Governo americano as autoridades de Bissau "não conseguiram ter controlo efectivo sobre as forças de segurança que cometeram abusos”.

Em contrapartida, o relatório diz que o Governo de Bissau "não tomou medidas para processar ou punir os oficiais ou outros indivíduos que cometeram abusos, seja nas forças de segurança ou em outras estruturas governamentais".

Em Angola, o Departamento de Estado no seu relatório anual cita vários casos de violação de direitos humanos.

Entre outras violações, o documento cita espancamentos, tortura, assassinatos por parte dos agentes de segurança e polícia, limites às liberdades de reunião, de associação, de expressão e de imprensa, corrupção e impunidade.

Na extensa lista dos abusos de direitos humanos o relatório cita ainda a privação arbitrária ou ilegal, condições adversas nas cadeias, prisões e detenções arbitrárias, prisão preventiva excessiva, infracções sobre a privacidade dos cidadãos, despejos forçados sem a devida indemnização, restrições às organizações não-governamentais, discriminação e violência contra as mulheres, abuso de crianças , tráfico de pessoas, limites aos direitos dos trabalhadores  e trabalho forçado.

O Relatório do Departamento de Estado sobre a Situaçao dos Direitos Humanos reconhece que o governo tomou medidas limitadas para processar ou punir funcionários que cometeram abusos, mas falta capacidade  para enfrentar  uma generalizada cultura de impunidade e corrupção no Governo.

Em relação ao Brasil, a superlotação das prisões brasileiras e os casos de abuso por parte de polícias estaduais são ameaças aos direitos humanos, segundo o relatóro do governo americano.

Assim como em edições anteriores, o Relatório sobre os Direitos Humanos do Departamento de Estado dos EUA, com dados relativos a 2013, critica as péssimas condições sanitárias das prisões brasileiras que, muitas vezes, “colocam em risco” a vida dos detentos.

O documento cita os protestos que ocorreram no Brasil desde o ano passado e afirma que as forças de segurança “ocasionalmente usaram força excessiva contra manifestantes pacíficos, particularmente durante os protestos de junho em São Paulo”.

“Durante os protestos em junho, forças de segurança usaram balas de borracha, spray de pimenta e gás lacrimogêneo contra manifestantes violentos, mas em geral as forças de segurança respeitaram os direitos de manifestantes pacíficos”, diz o texto.

Outros problemas citados pelo documento são o tráfico sexual de crianças e adolescentes, trabalho forçado e corrupção.

Segundo o relatório, o governo continua a processar os que cometem abusos, mas o processo judicial ineficaz atrasa a justiça para vítimas e autores de violações de direitos humanos.

O relatório do Departamento de Estado norte-americano denuncia actos que violam os direitos humanos perpetrados pelas forças de segurança em Portugal em 2011, os dados mais recentes disponibilizados pelas  autoridades portuguesas.

O documento sublinha que "os mais importantes problemas relacionados  com os direitos humanos incluem uso excessivo da força por parte da polícia  e de guardas prisionais".

O Departamento de Estado norte-americano reporta-se a dados da Comissão  de Prevenção da Tortura (CPT) do Conselho de Europa, após visita a Portugal  em abril de 2012, tendo concluído que "o sistema de notificação de denúncias  de abuso foi quebrado e, portanto, é ineficaz".

Cabo Verde continua a ser descrito como um país que respeita os direitos humanos nas suas mais diversas formas.

No entanto, violência policial, atrasos em julgamentos e abusos contra crianças foram alguns dos problemas indicados no relatório.

Em relação à violência policial, o Departamento de Estado diz que “o governo (cabo-verdiano) tomou medidas para julgar e punir os funcionários que cometeram abusos”, lamentando que o processo tenha sido “longo”.

Adianta que também a polícia “tomou medidas disciplinares contra funcionários” que desrespeitaram a lei.

Em relação às mulheres, o Departamento de Estado indica que, apesar de a legislação prever direitos iguais para os dois géneros, o feminino é discriminado em áreas como a política e a economia.

O relatório refere que observadores nacionais e estrangeiros e organizações locais da sociedade civil em Moçambique indicam que  o Governo falhou , por vezes, ao não manter o controle efectivo sobre as forças de segurança que, por sua vez, violaram direitos humanos.

Segundo o documento, o Governo fracassou em proteger os direitos políticos e liberdade de reunião, e permitiu assassinatos e abusos por parte das forças de segurança.

A corrupção também é um problema sério e, entre os problemas sociais, o relatório indicou a discriminação contra as mulheres , abuso , exploração e trabalho forçado de crianças , tráfico de mulheres e crianças;

O governo tomou algumas medidas para punir e processar os funcionários que cometeram abusos, mas a impunidade permaneceu um problema.

Quanto a São Tomé e Príncipe, a policia é referida como protagonista de casos de violação dos direitos humanos.

Recorde-se que o Relatório sobre os Direitos Humanos do Departamento de Estado Americano é considerado um dos mais importantes documentos sobre o tema. Voz da América

Os EUA, quando incitam a violência, financiam  e treinam milícias para derrubar um  governo eleito democraticamente, estão a respeitar os direitos humanos?

Os EUA, quando invadem países soberanos, bombardeiam sem dó e matam os inocentes, estão a respeitar os direitos humanos?

Os EUA, quando executam prisioneiros, estão a respeitar os direitos humanos?

Pergunto-me o que serão direitos humanos para os EUA?

RELATÓRIO EUA: POLÍCIA BRASILEIRA AINDA USA FORÇA INDISCRIMINADAMENTE

A polícia brasileira ainda utiliza a força indiscriminadamente, provocando mortes durante operações policiais, principalmente contra a população mais pobre, denuncia o relatório anual do departamento de Estado norte-americano sobre Direitos Humanos, divulgado hoje.

"Relatos de fontes credíveis indicam que os agentes policiais do Estado continuam envolvidos em mortes por vingança e intimidação de testemunhas que depõem contra polícias", detalha o relatório, referente a 2013.

Entre janeiro e junho de 2013, a polícia do Rio de Janeiro matou 197 civis durante "atos de defesa" (resistência durante a prisão), contra 263 mortes no mesmo período do ano anterior, segundo dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, citados pelo relatório.

A maioria dos casos ocorre durante operações policiais contra o tráfico de droga em favelas e bairros pobres, atingindo "um número desproporcional" de vítimas afrodescendentes abaixo dos 25 anos.

O relatório sublinha que "apesar de a Constituição proibir e haver severas penalidades", há informações sobre tortura e tratamento cruel por parte da polícia e agentes penitenciários.

De acordo com o documento, as condições das prisões brasileiras chegam a constituir "risco de vida" para os presos, especialmente em função da "superlotação" - 548 mil pessoas estão presas em penitenciárias com capacidade para aproximadamente 310 mil pessoas.

Outros problemas são a falta de condições sanitárias adequadas e o alto índice de tuberculose e SIDA entre os reclusos.

A reação policial às manifestações de rua em junho também é alvo de críticas, com destaque para os feridos provocados pelo uso de balas de borracha e gás lacrimogéneo.

O relatório chama atenção ainda para o elevado número - 599 mil casos - de crianças não registadas, que correm o risco de não ter acesso aos seus direitos como cidadãos, devido à falta de documentos. Os casos ocorrem principalmente na zona rural.

Os casos de abuso sexual ou prostituição infantil, são também persistentes, apesar do reconhecimento dado aos esforços do governo que desde 2006 removeu 3.812 crianças dessas condições e prendeu 1.662 responsáveis.

As condições dos afrodescendentes no Brasil também foram apontadas no documento como desiguais, apesar de proteção legislativa, com destaque para desníveis ainda significativos em termos de acesso a escolaridade e níveis de salários.

O relatório denuncia ainda a existência de conflitos indígenas que levaram à morte de 60 nativos, todas relacionadas com conflitos de terra, com destaque para a região do Mato Grosso do Sul.

O relatório não encontrou nenhuma limitação à liberdade na internet no Brasil, mas destacou que apenas 50 por cento da população brasileira possuía acesso à internet em 2012, percentagem que cai para 10 por cento quando considerada apenas a zona rural.

O documento elogia a política de assistência aos refugiados prestada pelo Brasil, com destaque para o acolhimento de 19 sírios desde o início dos conflitos no país árabe e os cuidados com os mais de 4.000 haitianos que entraram no país nos últimos anos, em busca de melhores condições de vida.

Os casos de corrupção política punidos no ano passado, com o julgamento do "mensalão", mereceram menção positiva, bem como a lei de acesso à informação que facilita o acesso a documentação pública e as investigações em curso a partir da instauração da Comissão da Verdade, que apura os crimes cometidos durante o período da ditadura militar. Fonte: Aqui