A
"Plataforma Guiné Mindjor (Guiné Melhor)" reivindica a erradicação do
analfabetismo nos dirigentes da Guiné-Bissau. Os ativistas querem que a próxima
legislatura tenha outro perfil.
A
plataforma de jovens pretende que depois das próximas eleições gerais o país
tenha um Parlamento com nível mínimo de "preparo académico e
político". Segundo os ativistas, a eleição de deputados que não sabem ler
nem escrever é uma tradição.
Para o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Dito Max, tal fenómeno tem condicionado o nível dos debates na Assembleia Nacional Popular.
"Nós temos, neste momento, um Parlamento em que a maioria dos representantes do povo é analfabeta ou semi-analfabeta. Nós entendemos que é importante que pessoas mais preparadas estejam na próxima legislatura. Como é possível uma pessoa analfabeta interpretar o programa do Governo ou o orçamento do Estado – que é o trabalho básico do Parlamento?"
Na opinião do deputado Octávio Lopes, advogado de profissão, ao excluir os analfabetos do Parlamento, o Estado guineense estará a fazer discriminação total e grave violação dos seus direitos fundamentais.
"Temos uma Assembleia diferente e temos que trabalhar para ter um país diferente. Aqueles que a própria lei e o Estado não possibilitam que tenham acesso à informação não podem ser discriminados [novamente]. Agora [viria] este mesmo Estado dizer que [estas pessoas] não podem estar disponíveis num órgão representativo", defende Lopes.
"O melhor Judiciário"
Octávio Lopes diz que, se o grau académico fosse o motor de desenvolvimento na Guiné-Bissau, o país teria um melhor sistema Judiciário - já que dispõe de 95% dos magistrados formados na Faculdade de Direito de Bissau. No entanto, trata-se, segundo o parlamentar, de "um dos piores sectores" da vida pública do país:
"Não é pelo fato de um tribunal ter só licenciados que faz com que o desempenho do tribunal seja diferente daquele que nós conhecemos. Se fosse uma questão de licenciatura, teríamos o melhor Sistema Judiciário da Costa Ocidental [da África]", opina Lopes.
Para o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Dito Max, tal fenómeno tem condicionado o nível dos debates na Assembleia Nacional Popular.
"Nós temos, neste momento, um Parlamento em que a maioria dos representantes do povo é analfabeta ou semi-analfabeta. Nós entendemos que é importante que pessoas mais preparadas estejam na próxima legislatura. Como é possível uma pessoa analfabeta interpretar o programa do Governo ou o orçamento do Estado – que é o trabalho básico do Parlamento?"
Na opinião do deputado Octávio Lopes, advogado de profissão, ao excluir os analfabetos do Parlamento, o Estado guineense estará a fazer discriminação total e grave violação dos seus direitos fundamentais.
"Temos uma Assembleia diferente e temos que trabalhar para ter um país diferente. Aqueles que a própria lei e o Estado não possibilitam que tenham acesso à informação não podem ser discriminados [novamente]. Agora [viria] este mesmo Estado dizer que [estas pessoas] não podem estar disponíveis num órgão representativo", defende Lopes.
"O melhor Judiciário"
Octávio Lopes diz que, se o grau académico fosse o motor de desenvolvimento na Guiné-Bissau, o país teria um melhor sistema Judiciário - já que dispõe de 95% dos magistrados formados na Faculdade de Direito de Bissau. No entanto, trata-se, segundo o parlamentar, de "um dos piores sectores" da vida pública do país:
"Não é pelo fato de um tribunal ter só licenciados que faz com que o desempenho do tribunal seja diferente daquele que nós conhecemos. Se fosse uma questão de licenciatura, teríamos o melhor Sistema Judiciário da Costa Ocidental [da África]", opina Lopes.
Em
reação, Júlio Vieira Inssumbu, do Ministério Público, insiste que se deve
escolher deputados com base na sua formação académica, como se faz noutros
ramos da função pública:
"Para
se entrar para a função pública, exige-se o mínimo de escolaridade. Para ser
magistrado, exige-se o mínimo de escolaridade. Por que não se exige este mínimo
em relação aos candidatos ao Parlamento. E quando se está ao ponto de se
exigir, eles vêem com a idéia de se estar a discriminar. Não há
nada de discriminatório porque a constituição garante acesso gratuito às
escolas", rebate Inssumbu.
Assinaturas
através de carimbos
No
debate realizado em Bissau para definir o perfil das lideranças políticas face
ao desafio da reconstrução nacional, muitos participantes defenderam que os
analfabetos sempre mandaram no país.
Foram
citados exemplos de ministros que assinam com carimbo e deputados que aprovam
leis. Todos não teriam sequer passado pelos bancos escolares. Através de seus
versos, o poeta Atchó Express tenta transmitir uma mensagem de reconciliação.
"Problema:
se não queres problema, evite o problema para não teres problema. Porque, se
vieres a ter o problema, não irás resolver o problema. Aí vais criar problema
em cada problema", recita Express.
Segundo
dados divulgados em 2013 pelas Nações Unidas, o nível de analfabetismo na
Guiné-Bissau é de 56%. Fonte: DW