Bruxelas, 24 fev (Lusa) -- União
Europeia e Brasil manifestaram hoje o desejo de que tenham lugar em breve na
Guiné Bissau eleições livres, que permitam a formação de "um governo
legítimo", numa declaração conjunta após a VI Cimeira, realizada em
Bruxelas.
"Sublinhámos que é importante que a
Guiné-Bissau restabeleça a sua ordem constitucional organizando eleições
livres, justas e credíveis assim que possível, para que um governo legítimo
possa construir os fundamentos de uma democracia estável e pacífica na
Guiné-Bissau", lê-se num dos pontos da declaração conjunta adotada na
cimeira de hoje.
União Europeia e Brasil, que na cimeira
de hoje estiveram representados pelos presidentes da Comissão Europeia e do
Conselho Europeu, Durão Barroso e Van Rompuy, e pela presidente Dilma Rousseff,
sublinham que os fundamentos da democracia têm que passar necessariamente por
uma "reforma do setor da segurança, pelo combate à impunidade e pela
promoção dos direitos humanos e do desenvolvimento socioeconómico".
Destacando os esforços das Nações
Unidas, União Africana, CEDEAO, União Europeia e CPLP para apoiar o regresso à
democracia constitucional e à estabilidade a longo prazo na Guiné-Bissau, UE e
Brasil realçam também a "importância de reforçar as instituições
democráticas, promover a reforma do setor da seguranças e garantir a segurança
alimentar no período pós-eleitoral e de melhorar a coordenação entre os
diversos intervenientes internacionais, especialmente através da Formação
"Guiné-Bissau" da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas.
Na passada sexta-feira, o presidente de
transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, marcou para o dia 13 de abril a
realização das eleições gerais.
A 13 de abril, os guineenses vão
escolher os deputados ao Parlamento e um novo presidente da República, acabando
o processo de transição iniciado em abril de 2012, na sequência de um golpe de
Estado militar que destituiu os órgãos eleitos. Lusa