Bissau, 26 fev (Lusa) - O Presidente de
transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, fixou, por decreto, a data de 05 de
março como limite para a entrega no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) das
candidaturas às eleições gerais de 13 de abril.
Em decreto presidencial datado de
segunda-feira, a que a Lusa teve hoje acesso, Serifo Nhamadjo disse ter fixado
a data após auscultar todos os partidos políticos do país que concordaram com o
encurtamento dos prazos legais para as eleições.
No cronograma eleitoral que acompanha o
decreto, a ser levado a cabo até ao dia da votação, lê-se que até ao dia 05 de
março todas as candidaturas devem dar entrada no STJ, que deve verificar e
validar os processos entre 06 e 17 de março.
Os cadernos eleitorais serão impressos definitivamente
entre 05 e 13 de março e a partir de 14 de março não poderão ser alterados,
refere o decreto presidencial.
A campanha eleitoral decorrerá de 22 de
março a 11 de abril, lê-se ainda no cronograma definido por Serifo Nhamadjo.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE)
terá 26 dias, entre os dias 18 de março a 12 de abril, para levar a cabo um
conjunto de atos preparatórios que devem conduzir às eleições, nomeadamente o
sorteio das posições nos boletins de voto e a produção dos mesmos.
O decreto não esclarece se os boletins
serão imprimidos no país ou no estrangeiro.
Normalmente são fabricados em Portugal,
tal como todo o restante material utilizado na votação, ou seja, urnas, tintas,
carimbos, almofadas, cabines de voto, canetas, entre outros. Lusa