Bissau, 15 Ago 14 (ANG) - O Secretário-geral da Associação de Consumidores de Bens e Serviços (ACOBES) apontou a elevação da taxa de base tributária feita em 2011 como principal razão do aumento do custo de vida no país.
Bambo Sanhá que falava quinta-feira em exclusivo à ANG disse que o aumento do custo de vida na Guiné-Bissau não é um fenómeno novo, pois há três anos que a organização tem vindo a chamar a atenção ao então Governo que decidiu fazer o aumento das taxas.
“Foi uma decisão que passou pela Assembleia Nacional Popular embora não foi promulgada pelo falecido Presidente da República, Malam Bacai Sanhá e consequentemente não foi publicado no Boletim Oficial”, disse Sanha.
Informou que a decisão saiu de um despacho do então Director-geral das Alfândegas e fez com que houvesse um dobro aumento de produtos da primeira necessidade, caso concreto de açúcar, arroz e farinha trigo.
“Tínhamos exortado ao então Governo sobre a referida situação porque sabíamos que isso vai acarretar consequências graves aos consumidores tendo em conta os preços que seriam praticados pelos comerciantes para a compensação das importaçöes dos produtos”, disse.
Aquele responsável sublinhou que ACOBES entende que o Governo não deve ter as Direcções Gerais de Contribuições e Impostos e das Alfândegas como as únicas fontes de receitas para resolver todos os seus compromissos ou as suas obrigações mas sim ter também um forte sector privado com a missão de criar empresas e indústrias e empregar mãos de obras, e no fim o executivo cobra as devidas taxas ou impostos.
Lamentou o facto de a Guiné-Bissau ser um país que infelizmente até aqui não transforma nada dos seus produtos e que quase importa tudo para o consumo nacional.
“Para que os consumidores possam adquirir produtos de consumo a um preço razoável o executivo deve subvencionar a importação de produtos de primeira necessidade”, considerou.
Disse que falar de segurança alimentar não significa ter grande quantidade de produtos no mercado e sem poder de compra de consumidores, porque segundo disse, quando isso acontece, a segurança alimentar fica fortemente ameaçada.
Bambo Sanha Informou que no dia 12 de Agosto mantiveram um encontro com o Ministro de Comércio com quem abordaram, entre outros assuntos, a situação das taxas de base tributária, tendo apresentado uma proposta no sentido de se proceder a redução dessas taxas por forma a facilitar a vida aos empresários e permitir aos consumidores maior acesso aos produtos.
O secretário-geral da ACOBES disse que o país perde com este elevado custo de base tributária devido a fraca capacidade económica dos operadores que acabam por não ser capazes de importar grande quantidade de produtos alimentares em relação ao que fariam se a taxa de base tributário fosse inferior. Fonte: ANG/AI/SG