Dionísio Halata - Folha 8, 06 setembro 2014
O director nacional dos Serviços Prisionais, Joaquim Fortunato, considerou que tem havido prática de sexo forçado entre prisioneiros nas unidades penitenciárias, durante um encontro sobre direitos humanos.
Segundo os dados avançados no evento, nas unidades prisionais das comarcas, um pouco por todo o País, os reclusos do sexo masculino estão sujeitos a praticar sexo anal com os outros presos. “Não tenho como dizer que isso é mentira. Se em sítios abertos existem abusos sexuais, porquê que num lugar fechado não pode haver?”, disse aquele alto responsável do Ministério do Interior, nas instalações da Procuradoria-Geral. Joaquim Fortunato, responsável pelo órgão nacional que tutela as instituições de correcção social, reconheceu, por outro lado, que embora seja silenciosa, ainda há casos de chantagem em que os prisioneiros só têm acesso a comida mediante a troca de favores do fórum sexual entre si. Para o mesmo, há também violações cometidas por agentes da autoridade, sobretudo agentes das forças de defesa e segurança, destacados nas fronteiras nacionais, que aproveitam-se reiteradamente das prisioneiras
As mulheres adultas, e mesmo as raparigas, que são frequentemente detidas, as vezes com os próprios filhos menores às costas, jamais têm sido poupadas; fazem-nas vítimas da escravidão sexual, incluindo violações em grupo, exploração, entre outras situações humilhantes, desabafou Joaquim Fortunato, em Luanda. O governante mostrou-se preocupado com o fenómeno, por considerar que as situações verificadas nas áreas masculinas poderão influenciar, consideravelmente, no aumento dos casos de homossexualidade em Angola. Existem outros actos, nem por isso menores, julgados atentatórios aos direitos humanos colectivos e individuais das pessoas, como são os casos de espancamentos, tratamentos degradantes, detenções arbitrárias, rusgas aos emigrantes sem documentação, assim como a recusa de um justo e célere aos visados.
Na opinião daquele responsável é “necessário criar com urgência uma instituição no sistema prisional nacional a fim de proteger as condições sociais e dignidade dos detentos, pois os indivíduos que cometem crimes e são responsabilizados precisam de ser submetidos a um tratamento com base na ressocialização, assegurado através de programas personalizados de adaptação, para que o processo seja satisfatório”.
A Associação Angolana dos Direitos Humanos, por sua vez, afirmou já ter levado ao Ministério do Interior, a Comissão competente da Assembleia Nacional e aos organismos das Nações Unidas, todas as queixas relacionadas com a problemática das violações nas prisões, por achar que o cenário tem contribuído para a ocorrência das revoltas dos reclusos, como aconteceram, há bem pouco tempo, na Cadeia Central de Luanda e na Comarca de Viana, respectivamente; até hoje nada foi resolvido e o Estado jamais se pronunciou.