Bissau, 13 nov (Lusa) - Em julho passado o novo Governo guineense suspendeu o contrato de exploração das areias pesadas de Varela sob alegação de que a Potô Sarl não cumpria as normas previstas na lei de inertes. Na altura, Daniel Gomes disse ter baseado a sua decisão num despacho da Célula de Avaliação de Impacto Ambiental (CAIA) para mandar suspender os trabalhos da empresa. Volvidos cerca de quatro meses e após a regularização das normas exigidas manda ordena novamente o reinício das atividades.
A Pôto Sarl "não tinha a segunda fase de licença de conformidade ambiental", notou o ministro, que, enfatizou, já recebeu do Governo por ter respeitado todas as normas ambientes.
"A empresa, por ter cumprido com o que está na lei, já recebeu a licença e volta à normalidade", disse Daniel Gomes.
Das areias pesadas podem ser extraídos minérios utilizados em indústrias de alta tecnologia.
O que o ministro já não entende é a interferência da população nos trabalhos de exploração de areias simples (de construção civil) na localidade de Caio, onde uma das duas empresas autorizadas pelo Governo não consegue operar.
"Há uma confusão, um imbróglio e nós não podemos continuar a fazer as coisas fora da lei. Existe uma lei de exploração de pedreira, para exploração de inertes, em Caio há duas empresas, uma de Carlos Capé e outro de António Ptat, todas têm licenças, mas uma é impedida de explorar. Porquê", questiona.
Um elemento da associação dos filhos de Caio, localidade a 120 quilómetros de Bissau, diz que a empresa Carlos Capé não pode explorar a areia na praia local porque os naturais não foram informados pelo Governo das suas atividades.
"É o Ministério dos Recursos Naturais quem emite as licenças e há uma interferência local que não compreendemos e estamos num Estado de direito democrático", notou Daniel Gomes.
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