“Não podemos permitir que as nossas instituições de soberania sejam agredidas por instituições de fora”, disse Rui Mangueira.
O Governo voltou a criticar duramente o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), rejeitando a investigação pedida por esta agência da ONU às circunstâncias que levaram à morte de nove polícias e a um número ainda indefinido (oficialmente foram 13 mortos) de membros da seita A Luz do Mundo, de Julino Kalupeteka, por constituir uma ingerência nos assuntos internos do Estado angolano.
Desta vez foi o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos a afirmar que Angola não tem “interesse nenhum” em “abrir” o país à investigação independente proposta por aquele órgão, na segunda mensagem do executivo dirigida ao ACNUDH no espaço de uma semana.
“Não podemos permitir que as nossas instituições de soberania sejam agredidas por instituições de fora. Quando se trata de uma situação em que até hoje a polícia trabalhou com toda a lisura e transparência, há pessoas que reclamam uma investigação independente porque alguns angolanos levantam números [de mortos provocados pelos confrontos] de uma forma irresponsável”, disse Rui Mangueira, numa intervenção pública em Luanda.
A 12 de Maio, o porta-voz do Escritório do ACNUDH, na Suíça, pediu que fosse nomeada uma comissão independente para investigar os confrontos entre a polícia e a seita A Luz do Mundo” a 16 de Abril que terminaram, segundo as autoridades, com nove polícias mortos e mais treze vítimas entre os fiéis, número que a oposição angolana diz ser muito superior.
“Têm existido relatórios alarmantes nas últimas semanas sobre um alegado massacre na província central do Huambo. Temos trabalhado para recolher mais informação sobre o incidente, mas os factos permanecem por esclarecer, com grandes diferenças do número de vítimas”, disse, em comunicado, o porta-voz da ACNUDH, Rupert Colville.
Pelo menos duas forças políticas da oposição estiveram na zona dos confrontos, no município da Caála, e relataram publicamente um cenário de “massacre”, apontando entre “centenas” e mais de mil o número de vítimas mortais entre os seguidores da seita, ilegal em Angola.
Para o ministro Rui Mangueira, “alguns angolanos” falam num “genocídio” que “ninguém consegue provar”.
Além disso, afirma, Angola não foi notificada de qualquer investigação e não há nenhuma queixa contra o país, condição necessária para abrir um inquérito.
“O Estado angolano já pediu ao Alto Comissário das Nações Unidas para justificar esta sua pretensão de ter uma comissão independente para investigar o caso. Porque as Nações Unidas têm critérios, não podem ser utilizadas ao bel prazer das pessoas”, observou o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.
Em comunicado divulgado há uma semana, o Governo considerava que as declarações da ACNUDH “não são sustentadas por quaisquer provas” e que “foram amparadas por falsas declarações prestadas por elementos tendenciosos e absolutamente irresponsáveis, com a intenção de difamar não só as instituições angolanas, mas também todos os seus cidadãos”.
Nessa resposta, o Governo de José Eduardo dos Santos lamentava que “o Alto Comissariado tenha ignorado deliberadamente as violações aos Direitos da Criança, em particular, e aos Direitos Humanos em geral, perpetrados pela referida seita”, numa alusão às práticas desta igreja, que travava a escolarização e vacinação dos fiéis, advogando o fim do mundo em 2015, reclamando por provas ou “um pedido oficial de desculpas”.
Lusa, em Rede Angola, PG