Dois partidos da oposição na Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau e outros 18 sem representação parlamentar defenderam hoje que o Presidente da República deve demitir o Governo.
O chefe de Estado, “no uso das suas prerrogativas legais e constitucionais como garante da Constituição e das leis, deve proceder à demissão imediata do Governo da gestão dos assuntos públicos”, referiu Fernando Vaz, porta-voz do grupo, em conferência de imprensa.
Do grupo fazem parte o Partido da Renovação Social (PRS), maior partido da oposição com 41 deputados, e o Partido da Nova Democracia (PND) que tem um lugar no Parlamento.
Na conferência de imprensa estiveram também alguns dos 15 deputados expulsos do PAIGC e aos quais foi decretada perda de mandato.
A demissão do Governo é justificada com o facto de o PAIGC ter apresentado o programa do Executivo ao Parlamento fora de prazo, em dezembro, e de a Constituição não permitir que se possa “incomodar ou perseguir” qualquer deputado por causa da sua orientação de voto – situação a que dizem terem sido sujeitos os contestatários.
O grupo tece ainda vários comentários à situação no Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), considerando que aquela força política está a ser conduzida de forma “irresponsável e perigosa” por Domingos Simões Pereira.
Fonte: Lusa.