Dakar - A reforma constitucional pretendida pelo chefe de Estado senegalês Macky Sall, que prevê uma redução imediata do mandato presidencial, actualmente limitado à dois consecutivamente, foi tornada pública esta segunda-feira e submetida ao Conselho constitucional, soube-se de fonte próxima do dossier, noticiou a AFP.
O texto que detalhe as orientações expostas pelo presidente durante os cumprimentos de Ano Novo, e difundido pela imprensa local, comporta 15 reformas, compreendendo as regras eleitorais que alarga os poderes da Assembleia nacional e do Conselho constitucional.
Macky Sall, eleito em Fevereiro de 2012 por sete anos e que se comprometeu a reduzir o seu mandato de sete para cinco, exprimiu a sua intenção de submeter essa reforma à referendo em Maio do ano em curso, que determinará se a próxima eleição presidencial se realize em 2017 ou 2019.
Vários artigos emendados, dos quais o da duração do mandato presidencial, segundo o qual "essa disposição aplica-se ao mandato em curso", não pode "ser objecto de revisão", segundo o texto.
A mais alta instância jurisdicional do país tem "em princípio um mês" para dar um aviso sobre as reformas a si submetidas, explicou um especialista em Constituição. Fonte: Aqui