A
organização não governamental Corruption Watch condena a decisão da Suíça de
não reabrir o caso "Angolagate". E promete examinar a decisão do
Ministério Público daquele país nos próximos dias.
Uma
decisão que põe em causa a vontade das autoridades suíças de acabar com o crime
financeiro. É desta forma que o diretor da Corruption Watch, Andrew Feinstein,
classifica o anúncio feito pelo Ministério Público suíço, de que não vai
reabrir o caso de corrupção "Angolagate", que envolve contratos entre
Angola e a Rússia.
“Obviamente,
tanto nós, Corruption Watch, no Reino Unido, como a Associação Mãos Livres, em
Angola, estamos extremamente desapontados e surpresos perante esta
decisão", declarou à DW África.
Fenstein
coloca em questão o interesse das autoridades suíças em fazer justiça:
"Acreditamos que levanta sérias questões acerca do compromisso das
autoridades suíças de investigar corretamente e resolver casos de crimes
financeiros, que, consideramos, é claramente o caso.”
O
"Angolagate" refere-se a uma série de contratos celebrados entre a
Rússia e Angola no final dos anos 90, nos quais o país lusófono devia reembolsar
com vendas de petróleo a dívida contraída junto dos russos.
As
transações financeiras relativas a esta operação ocorreram através de contas
bancárias na Suíça, implicando agentes públicos angolanos, proprietários de
sociedades intermediárias e empregados de banco suíços.
A
quem não interessa a reabertura do processo?
Nos
últimos anos, as autoridades judiciárias de Genebra examinaram e investigaram o
caso e acabaram por fechar os procedimentos em 2004 e 2010.
Em
abril de 2013, um relatório intitulado "O acordo corrupto de dívida
Angola-Rússia" serviu de base a uma denúncia penal, agora descartada pelo
Ministério Público suíço, que considera que esta denúncia [de cidadãos
angolanos e da Corruption Watch] não apresenta nenhum elemento novo que
justifique uma reabertura do procedimento".
Mas
Andrew Feinstein tem uma explicação diferente para a decisão anunciada: “Acho
que se deve ao facto de o caso lhes criar uma série de dificuldades em relação
a informações adicionais sobre correntes de dinheiro que podem estar ligadas a
corrupção através de contas bancárias suíças, sobre o facto de as instituições
financeiras suíças facilitarem estas operações."
Feinstein
acredita que se pretende proteger os Governo envolvidos no caso. "E,
claro, cria dificuldades em relação aos Governos de Angola e da Rússia, que
estiveram envolvidos nestas transacções”, explica.
Apesar
de o Ministério Público suíço alegar a inexistência de novos elementos que
justifiquem a reabertura do processo, a Corruption Watch garante que foram
apresentadas questões que não estavam disponíveis na altura dos mais recentes
procedimentos penais do Ministério Público de Genebra, em 2010.
O
diretor da Corruption Watch compara as provas de ontem com as de hoje: “Se
olharmos para os documentos que foram apresentados ao tribunal, quando Genebra
tentou, de uma forma muito pobre, investigar este caso, há uns anos atrás,
vê-se que providenciámos uma quantidade significativa de informações
novas."
Informações
sobre os beneficiários das transacçõess, novas declarações do perito privado
que testemunhou na investigação inicial. E sabemos que o tribunal de Genebra
desconhece cerca de um terço do relatório que apresentámos, que envolve aquilo
a que chamamos “o caso do Chipre” desta transação.
Corruption
Watch não desiste
De
acordo com a Corruption Watch, um dos protagonistas do “Angolagate” terá aberto
contas bancárias no Chipre, através das quais fez elevadas transferências de
dinheiro, desconhecidas tanto pelo tribunal de Genebra como pelos seus próprios
parceiros de negócio, que o terão processado duas vezes fora da Suíça.
Também
a recente detenção de um dos elementos-chave do processo, o empresário russo Arcadi
Gaydamak, sem que tivesse sido interrogado sobre o Angolagate e libertado dias
depois, leva a ONG a questionar as autoridades suíças.
Andrew
Feinstein mais uma vez questiona o comportamento das autoridades suiças: “Estou
realmente preocupado. Pensei que as autoridades suíças estavam a limitar estas
transações fáceis de dinheiro de origens duvidosas por altas figuras políticas
de todo o mundo. Mas este caso e o comportamento das autoridades em relação ao
Sr. Gaydamak sugerem o contrário.”
Depois
do "fracasso da Suíça", diz a Corruption Watch, a ONG garante que vai
continuar a explorar as opções ao seu dispor para convencer procuradores e
jurisdições afetados por este caso a iniciar novas investigações. Fonte:DW