O Senegal está
entre os dez países mais competitivos da Africa subsaariana. Forte da sua
estabilidade política, registou uma taxa de crecimento de 7%, em 2017, e está
apostado em cumprir um objetivo ambicioso: classificar-se entre os dez países
no topo da lista Doing Business, a publicar em 2015 pelo Banco Mundial.
No
ano passado, as autoridades lançaram um vasto programa de reformas do clima de negócios e da competitividade.
A euronews foi saber como estão a ser implementadas estas medidas.
Os
principais procedimentos administrativos que condicionam o funcionamento das
empresas, foram no ano passado completamente desmaterializados.
No
que diz respeito ao comércio transfronteiriço, de acordo com o relatório sobre
a competitividade em África, os custos de recolha e
transporte de contentores no porto de Dakar, baixaram de 25%. Uma redução que,
segundo as autoridades senegalesas, é consequência de os prazos máximos de
importação e exportação terem passado a ser de nove dias.
Foi
colocada em funcionamento uma plataforma totalmente desmaterializada, já não
existe documentação em papel nos procedimentos fronteiriços. O sistema Orbus de
Gaindé 2000 recolhe, analisa os documentos de fronteira e transmite-os aos
vários departamentos administrativos, com os quais foram assinados pactos de
desempenho.
Em
2012, o Orbus ganhou o primeiro prémio das Nações Unidas para o serviço
público. De acordo com Amadou Mbaye Diop, responsável pelo desenvolvimento do
Orbus de Gaindé 2000, o Orbus tem sido requisitado pelos países africanos mais
dinâmicos, no Quénia, funciona desde 2005, e desde 2012 no Burkina Fasso.
Empresários
estrangeiros que desenvolvem atividade comercial no Senegal, disseram à
euronews que a complexidade burocrática deu lugar a um procedimento simples,
único e rápido.
No
Senegal, é a agência governamental APIX que funciona como porta de
entrada para os investidores. A APIX propõe gratuitamente, entre outros
serviços, um guiché único para a criação de empresas.
A
plataforma foi recentemente tornada virtual e permite igualmente consultar em
linha todo o dossier de documentação relativo à empresa.
A
principal vantagem do sistema é que os empreendedores já não têm de percorrer
os diferentes departamentos, cuja burocracia complexa não era simples de perceber.
Através desta plataforma, é agora possível no Senegal criar uma empresa em
menos de 24 horas.
Para
facilitar a vida aos investidores, existe um outro guiché único, para tratar da
ligação do fornecimento de água, rede sanitária, telefone e electricidade. E a
administração fiscal contribuiu também para esta simplificação, introduzindo um
meio de declaração e pagamento em linha de impostos, e apoios às empresas que
produzem no Senegal para exportação.
Segundo
Seynabou Niang Thiam, diretor geral da administração fiscal, “As empresas que
exportam mais de 80% do seu volume de negócios, beneficiam de uma redução da
taxa de imposto sobre as sociedades comerciais, que passa então de 30 a 15%”.
O
Senegal tem desenvolvido igualmente as infra-estruturas, nomeadamente de
transporte. Algumas obras grandes foram finalizadas e estão outras previstas. O
objetivo é desbloquear regiões como a de Dakar, criar zonas economicamente mais
atrativas.
Tal
como outras potências económicas emergentes do continente africano, o Senegal
tem ainda numerosos desafios a enfrentar. Para já, o país parece estar
seriamente apostado em lançar um forte ritmo de crescimento.