O evento, que decorreu na Delegação da União Europeia em Bissau, integra-se numa visita de três dias do Chefe desta Missão, durante a qual estabeleceu encontros com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), representantes dos principais partidos políticos, membros da sociedade civil e algumas missões de observação internacional.
Krzystof Lisek destacou as recomendações que a MOE-UE considerou prioritárias, com o objectivo de fortalecer futuros processos eleitorais na Guiné-Bissau. A distribuição de mandatos por círculo eleitoral, de forma a reflectir a distribuição da população, e a necessidade de definir a responsabilidade da CNE na supervisão do recenseamento eleitoral, constituem algumas dessas recomendações.
Como apontado por anteriores missões de observação eleitoral da UE, é essencial criar uma base legal para a participação de grupos apolíticos da sociedade civil na observação eleitoral doméstica, bem como atribuir financiamento aos meios de comunicação públicos, de acordo com o novo pacote de leis de imprensa.
No relatório final, a MOE UE realça o profissionalismo e competência da CNE demonstrados em ambas voltas, nomeadamente a rápida resposta às necessidades operacionais e logísticas.
A Missão concluiu que as recentes melhorias feitas às leis eleitorais aumentaram o nível de inclusão e transparência do processo eleitoral, particularmente com o alargamento do voto à diáspora (no caso das eleições Presidenciais), a nova composição apolítica do Secretariado da CNE e a supervisão legal, durante o apuramento dos resultados, por parte do Ministério Público.
Para a transparência das eleições contribuíram ainda a forte presença dos representantes dos partidos políticos e os monitores das organizações da sociedade civil integrados no Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as eleições (GOSCE).
A Missão da UE registou que o prolongado recenseamento eleitoral resultou em atrasos nas fases seguintes do processo, levando à redução dos prazos eleitorais. Apesar destas irregularidades, bem como as registadas por vários partidos políticos no que diz respeito à não distribuição dos cartões eleitorais, os partidos políticos mostraram-se, de forma geral, satisfeitos com o processo eleitoral.
Os meios de comunicação social depararam-se com condições financeiras extremamente difíceis, que tiveram impacto na sua cobertura e limitaram o acesso à informação por parte dos cidadãos durante a primeira volta das eleições. No entanto, realizaram o seu trabalho num ambiente de liberdade, utilizando normalmente um tom neutro, apurou o organismo.
Krzyztof Lysek realçou, durante a conferência de imprensa, «a importância de manter este positivo desenrolar do processo eleitoral na esfera política, social e económica, de forma a fortalecer a visibilidade da Guiné-Bissau perante os seus parceiros internacionais».
A MOE-UE permaneceu no país de Março a Junho e contou com 50 observadores oriundos dos Estados membros da União Europeia, incluindo uma delegação do Parlamento Europeu. Fonte: Aqui
Leia também: GUINÉ-BISSAU: ONU PEDE AOS GUINEENSES PARA INVESTIREM NA PAZ E NO DESENVOLVIMENTO
Krzystof Lisek destacou as recomendações que a MOE-UE considerou prioritárias, com o objectivo de fortalecer futuros processos eleitorais na Guiné-Bissau. A distribuição de mandatos por círculo eleitoral, de forma a reflectir a distribuição da população, e a necessidade de definir a responsabilidade da CNE na supervisão do recenseamento eleitoral, constituem algumas dessas recomendações.
Como apontado por anteriores missões de observação eleitoral da UE, é essencial criar uma base legal para a participação de grupos apolíticos da sociedade civil na observação eleitoral doméstica, bem como atribuir financiamento aos meios de comunicação públicos, de acordo com o novo pacote de leis de imprensa.
No relatório final, a MOE UE realça o profissionalismo e competência da CNE demonstrados em ambas voltas, nomeadamente a rápida resposta às necessidades operacionais e logísticas.
A Missão concluiu que as recentes melhorias feitas às leis eleitorais aumentaram o nível de inclusão e transparência do processo eleitoral, particularmente com o alargamento do voto à diáspora (no caso das eleições Presidenciais), a nova composição apolítica do Secretariado da CNE e a supervisão legal, durante o apuramento dos resultados, por parte do Ministério Público.
Para a transparência das eleições contribuíram ainda a forte presença dos representantes dos partidos políticos e os monitores das organizações da sociedade civil integrados no Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as eleições (GOSCE).
A Missão da UE registou que o prolongado recenseamento eleitoral resultou em atrasos nas fases seguintes do processo, levando à redução dos prazos eleitorais. Apesar destas irregularidades, bem como as registadas por vários partidos políticos no que diz respeito à não distribuição dos cartões eleitorais, os partidos políticos mostraram-se, de forma geral, satisfeitos com o processo eleitoral.
Os meios de comunicação social depararam-se com condições financeiras extremamente difíceis, que tiveram impacto na sua cobertura e limitaram o acesso à informação por parte dos cidadãos durante a primeira volta das eleições. No entanto, realizaram o seu trabalho num ambiente de liberdade, utilizando normalmente um tom neutro, apurou o organismo.
Krzyztof Lysek realçou, durante a conferência de imprensa, «a importância de manter este positivo desenrolar do processo eleitoral na esfera política, social e económica, de forma a fortalecer a visibilidade da Guiné-Bissau perante os seus parceiros internacionais».
A MOE-UE permaneceu no país de Março a Junho e contou com 50 observadores oriundos dos Estados membros da União Europeia, incluindo uma delegação do Parlamento Europeu. Fonte: Aqui
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