O governo maliano anulou dez contratos de pesquisa petrolífera, anunciou um comunicado do ministério maliano das Minas.
A anulação afeta convenções de concessão e de partilha de produção de empresas de pesquisa petrolífera, entre elas a Petro Angola Limited e a Moh Oil. Envolve dez blocos, repartidos pelas bacias de Taoudéni e Gao, no norte, e de Nara, no nordeste.
Segundo uma fonte segura, a decisão de anular a pesquisa nestes blocos foi tomada em conformidade com a lei de 2 de agosto de 2004 sobre a organização da pesquisa, da exploração, do transporte e da refinação dos hidrocarbonetos no Mali. As razões em que se baseiam estas anulações são, entre outras, a ausência de pesquisa sem motivo justificado durante um período de um ano, a falta de pagamento dos impostos previstos pela lei e a aplicação e trabalhos de pesquisa lançados fora do perímetro de prospeção.
Esta anulação contribui para reformar o cadastro petrolífero, precisando que os blocos anulados regressarão ao domínio do Estado e poderão ser objeto de outras atribuições a empresas com as capacidades técnicas e financeiras exigidas.
O Ministério maliano das Minas pretende ordenar o setor, nomeadamente a atribuição e a gestão de títulos mineiros, bem como as convenções de concessão e partilha da produção. Fonte: Aqui